São Paulo, 18/06/2025 - O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira, 17, o edital da Prova Nacional Docente, iniciativa para unificar o ingresso de professores nas redes de ensino de todo o País. O exame será realizado no dia 26 de outubro e as inscrições serão abertas em 14 de julho, no site do MEC.
Embora esteja sendo chamado de concurso nacional para professores, a prova não tem fins de contratação direta com o MEC. As redes municipais e estaduais poderão usar os resultados para substituir ou complementar seus concursos públicos, reduzindo gastos nesse âmbito, mas para isso precisarão aderir ao novo exame.
Segundo o MEC, a Prova Nacional Docente integra o Programa Mais Professores para o Brasil, lançado no início deste ano, e tem como objetivos "melhorar a qualidade da formação e do ingresso de docentes nas redes de ensino, bem como estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino."
De acordo com o edital, o exame será aplicado anualmente, mas “não constitui concurso público em si e, como processo independente, visa subsidiar os concursos ou seleções conduzidas pelos entes federativos”. É similar ao que acontece, por exemplo, com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo resultado também pode ser utilizado para selecionar alunos para cursos de ensino superior.
Nesse sentido, a Pasta ressalta que não fará contratações de professores, sendo que os Estados e municípios serão responsáveis "por todos os procedimentos necessários para planejamento e efetivação do processo seletivo, bem como das contratações e nomeações decorrentes destes".
A Prova Nacional Docente também está conectada a bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece incentivo financeiro de R$1.050 (R$ 700 com saque imediato e R$ 350 como poupança) para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura.
De acordo com o edital, podem participar todas as pessoas interessadas em processos seletivos promovidos pela União, Estados, Distrito Federal e municípios que adotem o resultado da avaliação como etapa de processo de admissão próprio. Contudo, a ênfase da publicação é dada aos estudantes concluintes inscritos no Enade das Licenciaturas, prova realizada ao final da graduação para avalizar o nível de conhecimento dos formandos.
Um diferencial do processo seletivo nacional proposto pelo MEC é que ele permite que uma pessoa da região Norte, por exemplo, participe de um processo seletivo na região Sul sem precisar estar no local.
A taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser paga até o dia 31 de julho. Os estudantes que já estão inscritos no Enade das Licenciaturas são isentos da taxa. O prazo para solicitar a isenção é de 30 de junho a 4 de julho. A prova acontecerá em todo o País de forma unificada, assim como acontece com o Enem.
O exame contempla conhecimentos da Formação Geral Docente, comum a todos os participantes, e também áreas de avaliação específicas, que seguem as matrizes de referência do Enade dos cursos de:
Artes Visuais
Biologia
Ciências Sociais
Computação
Educação Física
Filosofia
Física
Geografia
História
Letras Português
Letras Português e Espanhol
Letras Português e Inglês
Letras Inglês
Matemática
Música
Química
Pedagogia
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