Cidadania e Direitos

A recomendação da Receita é que a consulta e quaisquer procedimentos sejam feitos apenas pelos canais oficiais - Foto: Adobe Stock

IR 2025: 4º lote cai na conta nesta sexta-feira; veja quem recebe

Trabalho infantil artístico nas plataformas sem prévia autorização judicial, terá pena de multa diária de R$ 50 mil por criança ou adolescente - Envato

Influenciador mirim

Criança influencer é proibida de trabalhar nas redes sociais sem autorização

Em muitos casos, as crianças são levadas pelas mães, que fogem de um contexto de violência doméstica - Envato

STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

Conquistar a primeira carteira de motorista é o sonho de muitos brasileiros - Foto: Divulgação/Detran

CNH Popular 2025: veja quem pode tirar a habilitação de graça e como se inscrever

O Bolsa Família segue como uma das principais políticas públicas do país - Foto: Lyon Santos/MDS

Bolsa Família: beneficiários com NIS final 7 recebem pagamento nesta terça (26)

Outro ponto do projeto impõe ao INSS a responsabilidade de ressarcir os aposentados - Divulgação/INSS

Projeto de lei que proíbe descontos associativos no INSS aguarda votação

Entre as orientações repassadas pelo Consulado à comunidade brasileira, estão ações preventivas e como se comportar no caso de abordagens - Foto: Envato Elements

Consulado em Lisboa faz alerta a brasileiros sobre atuação de ‘polícia de estrangeiros’

Segundo Wolney Queiroz, 76% dos aposentados que estavam aptos já receberam o dinheiro da fraude no INSS de volta - Valter Campanato/Agência Brasil

Fraudes de descontos no INSS não voltarão a acontecer, diz ministro da Previdência

A partir desta semana, a operação contará com cinco agências itinerantes - Divulgação/INSS

Barcos do INSS levam informação de descontos indevidos para áreas remotas

O estudo foi conduzido com adultos conectados à internet e apresentou índice de confiabilidade de 95% - Adobe Stock

70% dos brasileiros temem golpes e violência ao viajar, aponta pesquisa

Estacionado no Congresso há três anos, a proposta tramitou com rapidez na última semana - Envato

Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

A longevidade é um fenômeno complexo, que merece destaque no debate nacional com a participação das mais diversas áreas e setores da sociedade - Divulgação/CIEF

São Paulo recebe 2º Congresso internacional envelhecer com futuro em outubro

Os beneficiários do Bolsa Família já podem se organizar para o próximo pagamento - Foto: Lyon Santos/MDS

Bolsa Família: veja quando será o próximo pagamento e quem recebe em setembro

A lei ainda estabelece punições para os aplicativos que descumprirem a medida - Foto: Freepik

Lei proíbe valor mínimo em delivery no estado da Paraíba

Segundo o Ministério da Fazenda, o valor do crédito da restituição do imposto de renda soma mais de R$ 2,9 bilhões de reais - Adobe Stock

Imposto de Renda

Restituição do IR: 4º lote já está disponível para consulta; confira a data de pagamento

Maior parte da população considera falha gestão da crise do INSS pelo governo - Adobe Stock

Crédito consignado: veja como desbloquear o seu sem sair de casa

Aeroporto - Foto: Envato Elements/SkyNextphoto

STF julga se indenização no setor aéreo deve seguir código do consumidor ou aeronáutica

Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei contra adultização de menores, também chamado de "ECA Digital" - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Confira as principais diretrizes do PL contra adultização

Portugal endurece regras de imigração antes de eleições nacionais - Adobe Stock

Brasileiros ilegais em Portugal podem ser expulsos a partir desta quinta-feira

O Conselho Federal de Medicina alegava que havia omissões na decisão anterior, principalmente em cenários de risco de morte - Foto: Envato Elements

Decisão do STF garante que paciente pode recusar transfusão mesmo em risco de vida; entenda

Abandono de incapaz é um dos crimes mais brutais - Adobe Stock

Conheça canais de denúncia de violência contra a pessoa idosa

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Paula Bulka Durães, repórter do Viva, repassa as dúvidas dos leitores para o especialista Guilherme Nunes - Reprodução

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Viva Responde chega para te ajudar; entenda de vez a biometria do INSS

Biometria é etapa importante do crédito consignado, mas especialistas alertam para desatualização dos dados - Adobe Stock

Crédito consignado

É beneficiário do INSS e tem dificuldade com biometria? Saiba o que fazer

Confira no aplicativo do INSS se há alguma cobrança ou desconto indevido - Adobe Stock

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Entenda a fraude no INSS, conheça ferramentas e veja como ser ressarcido

A recomendação da Receita é que a consulta e quaisquer procedimentos sejam feitos apenas pelos canais oficiais - Foto: Adobe Stock

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Saiba qual número ligar em determinadas situações de emergência - Foto: Envato Elements

190, 192 ou 193? Saiba qual número ligar em cada emergência

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