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Cidadania e Direitos

Biometria é etapa importante do crédito consignado, mas especialistas alertam para desatualização dos dados - Adobe Stock Crédito consignado

É beneficiário do INSS e tem dificuldade com biometria? Saiba o que fazer
Em Santa Catarina, pitbull só pode circular com focinheira e enforcador - Adobe Stock Pets

Governo de SC restringe circulação e impõe castração de pitbulls
O acordo pode ser aderido por beneficiários do INSS que contestaram os descontos e não obtiveram resposta das associações pelos canais oficiais do instituto - Joédson Alves/Agência Brasil Descontos indevidos

Vítimas do INSS podem aderir ao acordo de reembolso a partir de hoje
Se aprovada, lei permitirá que os conflitos sejam tratados fora da justiça comum - Envato Condomínio

Câmara aprova uso de arbitragem para resolver conflitos em condomínios
A partir das mudanças, dados obtidos através de testes não poderão autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes ou ingredientes - Fábio Pozzebom/Agência Brasil Sem crueldade

Projeto que proíbe testes de cosméticos em animais deve virar lei
Nesta semana, uma nova decisão do Supremo definiu que receberão em cima das correções monetárias somente quem aderir ao acordo coletivo - Pedro França/Agência Senado Poupança

300 mil brasileiros aguardam justiça pelos confiscos da poupança na era Collor
Portal da Regulação centraliza informações sobre setores, diz o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Geraldo Alckmin - Envato Empresas

Governo lança Portal da Regulação, para concentrar informações sobre setores
O gasto com crianças e adolescentes, porém, está 2 pontos porcentuais mais alto em relação a 2019 - Envato Social

Gasto com crianças e adolescentes no orçamento cai de 5,31% para 4,91%, segundo Ipea
A mudança passa a valer a partir da folha de pagamento do benefício de julho de 2025 - Lyon Santos/MDS Programa social

Grupos que têm acesso prioritário ao Bolsa Família aumentam; saiba quais são
Um dos objetivos do programa é aumentar acesso a alimentos saudáveis, sobretudo produzidos pela agricultura familiar - Envato Comida

Governo cria programa Alimento no Prato para ampliar sistemas de abastecimento
Edifício do Ministério da Fazenda - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Correção monetária

Fazenda altera correção de Selic para IPCA em depósitos judiciais com União
Se o abandono do idoso ou PCD resultar em lesão corporal grave, a prisão aumenta de três a sete anos - Adobe Stock Justiça

Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência
Podcast "Para onde vão os malditos?" é uma reportagem narrativa e investigativa sobre a luta antimanicomial no País - Ana Vitória Dureck Prêmio

Série de jornalista do Viva ganha prêmio de melhor podcast da região Sul
Até que ponto a justiça prioriza a criança em disputas pela guarda - Foto: Envato Elements Guarda

Disputa pela guarda: até quando a justiça prioriza o interesse da criança?
Aumento em casamentos homoafetivos reforça luta pelos direitos LGBTQIAPN+ - Foto: Envato Elements LGBTQIAPN+

Casamentos homoafetivos e mudanças de gênero batem recorde no Brasil
Mudança na lei tipifica estupro virtual, que não precisa de contato físico - Adobe Stock Crime virtual

Estupro virtual: adolescentes são vítimas de crimes virtuais
A CNH brasileira é válida na maior parte dos estados americanos - Envato CNH

Conheça as diferenças entre o trânsito do Brasil e dos EUA antes de viajar
Nem sempre a aposentadoria acontece como planejado - Foto: Envato Elements Aposentadoria

Está perto de se aposentar? Veja 3 riscos que podem atrapalhar seus planos
Maior parte da população considera falha gestão da crise do INSS pelo governo - Adobe Stock Ressarcimento

Veja como será o pagamento para as vítimas da fraude no INSS
O chamado golpe da ‘selfie’ ganhou relevância com a implementação da biometria facial nos aplicativos e sites de bancos públicos e federais - Adobe Stock Fraude digital

Golpe da ‘selfie’ falsifica biometria facial para fazer transações; entenda
Sai primeiro parecer de processo de reconhecimento de cidadania italiana após novo decreto - Adobe Stock Cidadania italiana

Após decreto que limita cidadania italiana, 1º pedido segue para corte superior

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Confira no aplicativo do INSS se há alguma cobrança ou desconto indevido - Adobe Stock
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Entenda a fraude no INSS, conheça ferramentas e veja como ser ressarcido
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