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Cidadania e Direitos

A principal mudança está nas regras do arraigo – uma autorização especial de residência temporária concedida para estrangeiros - Envato Elements Imigração

Na contramão da Europa, Espanha regulariza situação dos imigrantes
A portaria assinada pelo ministro Wolney Queiroz Maciel estabelece normas de gestão de segurança - Marcello Casal Jr/Agência Brasil INSS

Ministério da Previdência Social aprimora proteção de dados; confira
Fraude envolve associações e mais de 1,7 milhão de aposentados e pensionistas informaram que foram lesados - Envato Fraudes

AGU: pedidos de reembolso por fraude no INSS já somam R$ 1 bilhão
Nova proposta tem gerado debate ao sugerir mudanças nas regras de sucessão de bens - Foto: Divulgação/Senado Federal Herança

Esposa fora da herança? Veja o que propõe novo projeto de lei no Brasil
Lei permite que idosos superendividados renegociem suas contas - Foto: Envato Elements Dívidas

3 dívidas que idosos podem renegociar com proteção legal
A AGU atua no enfrentamento às fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS em três frentes - Reprodução/TV Brasil INSS

Presidente da AGU aponta 12 associações investigadas como 'núcleo da fraude'
Os matrimônios nessa faixa etária aumentaram quase 308% em vinte anos, passando de 17,6 mil para 71,8 mil - Envato Elements Relacionamento

Casamentos entre pessoas +50 aumenta, enquanto média brasileira cai
O despacho foi assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Consignado

Biometria para desbloqueio do crédito consignado no INSS começa sexta-feira
A atriz entrevistou diaristas, mães solo e procurou assistir a palestras e ler estudos sobre pensão alimentícia. - Reprodução/Fábio Rocha Novela

'Vale Tudo' inspira 270 mil mulheres a buscarem informações sobre pensão
Saiba o que muda e como solicitar a aposentadoria dos professores - Foto: Envato Elements Aposentadoria

Como funciona a aposentadoria para professores? Entenda as regras
A partir dessa segunda-feira (19) começam os pagamentos do Bolsa Família - Foto: Agência Gov Secom PR Bolsa Família

Bolsa Família de maio começa a ser pago nesta segunda (19); veja quem recebe
Além de crianças, aposentados também podem ter direito ao salário-família, desde que tenham filhos nas condições exigidas - Foto: Envato Elements salário-família

Salário-família: veja quem tem direito e como solicitar o benefício
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Envelhecimento ajuda a reduzir homicídios, mas não reduz violência contra idosos
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Delegacias do idoso estão espalhadas pelo Brasil; saiba como se proteger
O grupo fornecerá conhecimento específico para o investidor votar em decisões importantes - Adobe Stock Direitos do investidor

Instituto Empresa lança Clube de Investidores de defesa a acionistas minoritários
O governo prometeu ressarcir todas as pessoas lesadas pelas fraudes nos descontos - Joédson Alves/Agência Brasil INSS

Quase 1,5 milhão de aposentados já pediram reembolso de descontos não autorizados
Governo federal divulgou uma nova atualização nas regras de transição do Bolsa Família. - Foto: Agência Gov Secom PR Bolsa Família

Governo atualiza regra de transição do Bolsa Família: veja o que muda
No mês passado, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de todas as ações que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício na Justiça - Marcelo Camargo /Agência Brasil Justiça

Apenas 5% das ações trabalhistas envolvem temas como pejotização, diz estudo
senador Humberto Costa - Waldemir Barreto/Agência Senado Entrevista

Humberto Costa: governo deve colocar dinheiro próprio para ressarcir aposentados
O responsável familiar, que fornecerá as informações no ato do cadastro, deve ter no mínimo 16 anos e, sempre que possível, ser do sexo feminino. - Foto: Envato Elements CadÚnico

CadÚnico: o que é e quem pode se inscrever?
Além dos direitos amplamente conhecidos, o Estatuto do Idoso garante atendimento digno para os idosos. - Foto: Envato Elements Idoso

7 direitos na área da saúde que todo idoso deveria conhecer

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Confira no aplicativo do INSS se há alguma cobrança ou desconto indevido - Adobe Stock
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Entenda a fraude no INSS, conheça ferramentas e veja como ser ressarcido
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Na contramão da Europa, Espanha regulariza situação dos imigrantes
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Ministério da Previdência Social aprimora proteção de dados; confira
Saiba quem tem direito ao programa Bolsa Família - Foto: Agência Gov Secom PR
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Bolsa Família: quem tem direito, como funciona e como receber o benefício
Até o fim de 2024, ninguém terá o benefício bloqueado por causa disso - Foto: Envato Elements
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Prova de vida do INSS 2025: quem precisa e como fazer?
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