Lula anuncia Desenrola Adimplentes; veja o que se sabe sobre o programa

São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta segunda-feira (29) o programa Desenrola Adimplentes, iniciativa do governo federal voltada para trabalhadores que mantêm suas dívidas em dia, mas pagam juros elevados em operações de crédito pessoal. A cerimônia está marcada para as 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Diferentemente de outras edições do Desenrola, que focava na renegociação de dívidas em atraso, a nova modalidade busca beneficiar cidadãos adimplentes, especialmente trabalhadores informais, oferecendo condições para reduzir o custo dos financiamentos.

Segundo entrevista do ministro da Fazenda, Dario Durigan, em 18 de junho, o programa foi criado para atender pessoas que pagam suas parcelas regularmente, mas acabam arcando com taxas de juros muito acima da média por não possuírem garantias ou renda formal.

Quem poderá participar

A expectativa é que o programa contemple trabalhadores sem vínculo empregatício pela CLT ou com o serviço público, que tenham operações de crédito pessoal sem consignação de até R$ 15 mil.

Entre os critérios previstos estão:

• estar com as parcelas do financiamento em dia;
• ter pago pelo menos cinco prestações do contrato;
• possuir crédito pessoal sem garantia ou consignação.

O foco principal será o público informal, que normalmente enfrenta maior dificuldade para acessar linhas de crédito com juros mais baixos.

Como vai funcionar

A proposta prevê que as instituições financeiras renegociem os contratos atuais, reduzindo significativamente as taxas de juros cobradas dos clientes.

O governo trabalha com a expectativa de limitar os juros entre 3,49% e 3,99% ao mês, o equivalente a aproximadamente 50% a 60% ao ano. Atualmente, segundo dados do Banco Central referentes a abril, a taxa média do crédito pessoal sem consignação chega a 125,1% ao ano, ou pouco menos de 7% ao mês.

Para viabilizar a redução dos juros, o governo utilizará recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO). A ideia é quitar à vista o saldo principal da dívida junto à instituição financeira e, em seguida, firmar um novo contrato com condições mais favoráveis ao consumidor.

Além disso, o FGO também servirá como garantia para os bancos em caso de inadimplência futura. A cobertura poderá chegar a 100% de cada operação renegociada, respeitando o limite de até 30% da carteira de crédito renegociada de cada instituição financeira.

Objetivo

De acordo com o Ministério da Fazenda, o Desenrola Adimplentes pretende reduzir o custo do crédito para milhões de brasileiros que mantêm um bom histórico de pagamento, mas ainda enfrentam juros elevados devido à ausência de garantias ou de vínculo formal de trabalho.

O programa também busca ampliar o acesso ao crédito mais barato para trabalhadores informais, estimulando a concorrência entre as instituições financeiras e diminuindo o comprometimento da renda dessas famílias com o pagamento de empréstimos.

Após o lançamento oficial, o governo deverá divulgar os detalhes operacionais, incluindo o cronograma de adesão, os bancos participantes e a data prevista para o início das renegociações.