Alckmin alerta que é preciso ter cuidado ao colocar custo na conta de luz

Brasília, 06/05/2025 - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que é preciso cuidado ao se pensar em colocar algum tipo de custo na conta de energia elétrica. O comentário foi feito durante uma reunião-almoço para falar sobre a Guerra Tarifária e os impactos no comércio brasileiro promovida pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), após Alckmin destacar o potencial brasileiro para o mercado de data centers também estar relacionado à energia abundante e limpa.

“Precisamos ter um cuidado em colocar custo na conta de luz, porque se eu quero dar um estímulo para um setor, eu devo fazer por lei e explicitar de onde vem o dinheiro. Então é mais fácil, às vezes, você pôr a conta de luz, porque já é direto, vem a tempo, só que o conjunto paga”, disse.

Ele acrescentou que, embora não seja do setor de energia, acredita que um caminho importante para baratear a conta é o de ampliação do mercado livre. “Se a gente for ampliando o mercado livre, nós vamos reduzindo o custo de energia”, ponderou.

A abertura do mercado livre, aumento dos benefícios para consumidores de baixa renda e a realocação dos custos setoriais estão previstas na reforma do setor elétrico, que deve ser feita por meio de medida provisória.

A isenção das contas de luz de 60 milhões de brasileiros, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, é um ponto que vem sendo discutido pelo governo. O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, defende que a reforma do sistema elétrico é o momento para revisar não apenas a tarifa social, para torná-la mais efetiva, mas também baratear a conta de energia revendo subsídios, antecipou o Broadcast.

Reforma do setor elétrico

A reforma do setor elétrico prevê a abertura do mercado livre, aumento dos benefícios para consumidores de baixa renda e a realocação dos custos setoriais.

A expectativa é que o texto dessa reforma seja concluído antes o final do mês e encaminhado como Medida Provisória (MP), como forma de dar celeridade para o projeto. Essa foi a proposta apresentada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira  ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião realizada na última sexta-feira, 2.

Entre as medidas já divulgadas pelo MME, estão a abertura completa do mercado livre de energia a partir de 2028, e a isenção das contas de luz de 60 milhões de brasileiros, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica.