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Prefeitura de Belo Horizonte também proíbe publicidade de bets

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Decreto veda a instalação de publicidade estática ou digital de bets - Adobe Stock
Decreto veda a instalação de publicidade estática ou digital de bets
Por Estadão Conteúdo

15/07/2026 | 10h29

São Paulo - Após a Prefeitura do Rio de Janeiro proibir a publicidade de empresas de apostas esportivas, as chamadas bets, em espaços públicos, a administração de Belo Horizonte publicou ato semelhante nesta terça-feira, 14.

O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) veda a instalação de publicidade estática ou digital que divulgue operadoras de apostas de quota fixa em qualquer espaço vinculado a órgão ou entidade ligados à Prefeitura de Belo Horizonte e perto de estabelecimentos municipais destinados ao atendimento de crianças e adolescentes.

"A partir de agora é proibido em Belo Horizonte anúncios de bets em mobiliários urbanos, pontos de ônibus e móveis municipais em áreas concedidas pela Prefeitura e em eventos promovidos pelo poder público", explicou o prefeito.

Também estamos proibindo propaganda de casos de apostas num raio de 100 metros de escolas, museus e equipamentos públicos voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes."

"A gente precisa conscientizar que apostas viciam. Cada um é livre para poder fazer o que quiser, para fumar, para beber ou para apostar. O que não podemos, como gestores, é virar as costas e achar que não temos nada a ver com isso", completou Damião.

O prefeito de Belo Horizonte disse ainda que o município vai proibir as casas de apostas de patrocinarem eventos públicos.

Rio de Janeiro

Um dia antes do decreto publicado pela Prefeitura de Belo Horizonte, a prefeitura do Rio de Janeiro havia proibido a publicidade de plataformas de apostas, conhecidas como bets, em espaços públicos da capital fluminense.

O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD), também comparou o vício causado pelas apostas, a ludopatia, ao vício do cigarro.

"As bets são uma praga e nós decidimos fazer do Rio o exemplo nacional no combate à praga das bets. Durante anos, o Brasil enfrentou o tabagismo com informação, restrições à propaganda e políticas públicas consistentes. O resultado foi uma queda histórica no número de fumantes. Quando o risco é coletivo, o poder público tem o dever de agir. Com as bets, o princípio é o mesmo", disse ele nas redes sociais.

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