Brasília, 21/05/2025 - A Advocacia Geral da União (AGU) calcula que os pedidos de reembolso de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos já somam R$ 1 bilhão, apurou o Broadcast. O valor é uma estimativa baseada nos mais de 1,7 milhão de beneficiários que informaram, até terça-feira, que foram lesados pelos descontos associativos.
Como mostrou o Broadcast/Estadão, mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas do INSS solicitaram reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, conforme balanço divulgado nesta terça-feira.
As associações terão um prazo de 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário, anexando ao sistema documentos, por exemplo, que atestem sua filiação, a autorização para o desconto e a identidade do segurado. Se ficar confirmado que não houve autorização formal, o beneficiário receberá o reembolso.
Caso a entidade responsável não devolva os valores no prazo, o governo avaliará o prejuízo causado, os recursos apreendidos e decidirá se será necessário recorrer ao Tesouro Nacional para garantir o ressarcimento aos beneficiários.
Se 100% das associações tivessem fraudado os descontos a beneficiários, o custo chegaria a cerca de R$ 5,9 bilhões, mas essa não é a expectativa do governo.
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