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AGU
AGU dá 72 horas para YouTube remover vídeos com falsos médicos feitos com IA
AGU dá 72 horas para o YouTube remover 'médicos virtuais' de IA! Entenda o golpe que usava avatares falsos para vender remédios sem respaldo
AGU pede a Fachin suspensão de liminar que afastou diretor da PF
Pedido da AGU busca derrubar decisão de Mendonça e evitar confirmação na Segunda Turma, alegando prerrogativa presidencial e risco à gestão
Governo entra na Justiça contra Discord e pede R$ 500 milhões
Ação do governo federal foi motivada pela morte de uma adolescente e visa forçar a Discord a adotar medidas efetivas de segurança online
AGU rejeita argumentos da Enel e defende processo para cassar concessão em SP
AGU rejeitou os argumentos apresentados pela Enel São Paulo contra abertura de um processo da Aneel, que pode resultar no fim antecipado da concessão
'Dr. Perito do INSS': com 300 mil seguidores, perfil é derrubado pela Meta
A Advocacia Geral da União (AGU) notifica e Meta derruba perfil falso, que se passava por credenciado do INSS para vender serviços de advocacia
AGU pede que STF esclareça sobre benefício a vítimas de violência doméstica
AGU pede esclarecimentos ao STF sobre a decisão que determinou ao poder público o pagamento de benefício para vítimas de violência doméstica
Governo orienta autoridades a recusarem convites de empresas no Carnaval
Entre as determinações está a proibição de emissão de passagens e diárias para eventos que se insiram na “esfera privada” do servidor do Executivo
AGU tenta recuperar R$ 40 milhões em ações contra autores de feminicídio
Os processos buscam responsabilizar os autores de crimes pelo pagamento de pensão por morte a filhos e demais dependentes da vítima
AGU deve contestar benefício do INSS a vítimas de violência doméstica
A AGU vai entrar com recurso contra a decisão do STF que determinou ao poder público o pagamento de benefício do INSS a vítimas de violência doméstica
Presidente do Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro
Davi Alcolumbre marcou para 10 de dezembro a sabatina e votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal.
Lula indica o advogado geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Barroso no STF
A indicação do advogado geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal, foi anunciada hoje; indicação terá de ser aprovado pelo Senado
Acordo deve reduzir ações previdenciárias e execuções fiscais na Justiça
Pelo acordo, a Procuradoria-Geral Federal se compromete a desistir de ações em curso e a deixar de interpor novos recursos
Toffoli aguarda parecer da PGR para decidir sobre investigações de fraudes no INSS
Com base nesse parecer, ministro vai decidir se o caso das fraudes permanece no STF, sob sua relatoria, ou se volta a tramitar na Justiça Federal
Sentenças contra União por fraudes no INSS caem pela metade após acordo
Até o momento, a AGU identificou 16.359 processos com decisões desfavoráveis aos cofres públicos, com valores que chegam a R$ 224 milhões
Ministro da AGU vai representar governo em conciliação sobre IOF no STF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que o aumento do IOF é prerrogativa do chefe do Executivo, e a intervenção do Congresso teria violado o princípio da separação dos Poderes
Ação do governo para manter aumento do IOF será relatada por Moraes
Na petição enviada hoje ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a ação fosse distribuída para Moraes devido ao processo do Psol
AGU apresenta ao STF ação para restaurar decreto que aumentava IOF
Messias sustentou que o Congresso Nacional não poderia ter sustado "de modo nenhum" o decreto presidencial que altera regras de cobrança do IOF
Governo pede ao STF que ação sobre IOF seja relatada por Moraes
AGU pede que Alexandre de Moraes seja o relator da ação, pois já o fez sobre ação do Psol contra derrubada do decreto
Oposição na Câmara reage à judicialização do IOF e promete reagir
Nota do bloco da oposição diz que governo declara guerra ao Congresso com decisão de levar decreto do IOF ao STF
Lula editou decreto do IOF porque Haddad apresentou razões econômicas, diz AGU
Governo acionou o Supremo para manter a validade do decreto que aumentava o IOF e foi derrubado pelo Congresso na semana passada
Decisão sobre judicializar derrubada do IOF ainda não está tomada, diz AGU
Segundo o órgão, as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente, após oitiva da equipe econômica
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