Entenda o que está por trás da ‘expulsão’ de 5 mil brasileiros de Portugal

São Paulo, 04/06/2025 - O mundo recebeu, na última segunda-feira, 2, a notícia que mais de 34 mil imigrantes em Portugal terão que deixar o país voluntariamente no prazo de até 20 dias corridos. Deste total, 5.386 são brasileiros. O anúncio foi feito pelo Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em uma coletiva de imprensa. 

Os brasileiros são o segundo grupo com mais pedidos indeferidos pela Agência para a Integração de Migrações e Asilo (Aima), atrás somente dos indianos. Os imigrantes notificados solicitaram moradia definitiva, por meio do chamado “manifesto de interesse”, parte de uma política migratória que permitia às pessoas entrarem no país sem visto. Entretanto, há cerca de um ano, este método foi extinto. Os quase 440 mil pedidos ficaram parados desde então, quando passaram a ser revistos nesta semana, com a decisão em cima de 184 mil solicitações até o momento.

De acordo com Marcial Sá, da Godke Advogados e mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, as notificações não podem ser consideradas como expulsões, já que os brasileiros e outros imigrantes ainda podem recorrer por via administrativa. 

“As decisões negativas geraram pedidos de saída voluntária do país, mas isso não é exatamente uma deportação. Se o imigrante não quiser sair porque tem emprego ou está integrado na sociedade, ele pode apresentar um recurso. Caso não seja acatado, existe ainda uma alternativa judicial, junto com um advogado”, esclarece Sá.

O advogado reforça que as negativas representam 18,5% do total de pedidos analisados. Considerando somente as solicitações brasileiras, foram aprovadas mais de 68 mil, ou seja, os indeferimentos representam 7,3%. “Os pedidos de residência fixa aprovados representam uma grande maioria. Mas mesmo entre as negativas, um jornal português trouxe a informação que esses imigrantes são todas pessoas com uma ficha criminal, isso não é verdade”, conclui.

Conheça brasileiros que moram em Portugal

Ana Lisboa, 34, psicanalista e empresária, vive entre o Brasil e Portugal desde 2019, quando decidiu fazer mestrado no país ibérico. Seis anos depois, ela conseguiu se fixar no país legalmente. “A sensação de segurança me fez mudar para cá, me encantei pela educação das pessoas, pela qualidade de vida e por todas as oportunidades que existem. Eu venho de uma cidadezinha chamada Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, então vim para Portugal sem condições financeiras, mas consegui crescer muito aqui”, conta.

A psicóloga percebeu um clima mais tenso nos debates políticos sobre a imigração em Portugal. No final do mês passado, o partido de extrema-direita, Chega, conquistou 60 das cadeiras no parlamento português e o primeiro-ministro Luís Montenegro, da Aliança Democrática (AD), de centro-direita, foi reeleito. 

O país ainda vive uma crescente preocupação econômica, com a possibilidade de uma bolha imobiliária, que estaria aumentando exponencialmente os preços dos imóveis. “Sigo recomendando Portugal para brasileiros que buscam trabalho, estudo e acolhimento, mas acredito que as medidas foram necessárias, para o país não colapsar”, opina Lisboa. 

Regyane Rocha, médica aposentada, chegou em agosto de 2019 à cidade de Porto, junto com o marido e o filho, com visto de rendimentos próprios. O processo para conseguir se fixar no país envolveu muitas burocracias.

“Foi um processo muito enrolado, ainda é um sistema muito lento. Decidimos vir para cá para meu filho ter mais oportunidades de estudo. E na época, conseguimos comprar um imóvel com mais facilidade pelo preço do real à frente do euro”, explica. 

O Itamaraty calcula que existam 513 mil brasileiros morando em Portugal. No anúncio da última segunda-feira, o ministro António Leitão Amaro, que também é vice-presidente do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, justificou os deferimentos pelo grande aumento de estrangeiros residindo no país. “Quadruplicou o número de imigrantes em Portugal, inclusive dentro das escolas e a procura de cuidados de saúde primária. Esse crescimento representa uma transformação sem precedentes na nossa história democrática”, disse na coletiva.