Câmara está disposta a rever 'taxa das blusinhas', diz Hugo Motta

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira, 17, que a Casa está disposta a rediscutir com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a "taxa das blusinhas", como ficou conhecida a tributação de importações abaixo de US$ 50 por meio de varejistas digitais.

"Tenho total disposição de dialogar. A Câmara sempre é muito simpática a reduzir impostos", declarou Motta em entrevista à Globonews nesta manhã.

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Motta, no entanto, disse que "é importante ouvir a justificativa do governo, já que essa medida traria também um impacto fiscal nas contas públicas". 

Há um aumento da arrecadação com essa taxação, saber se o Orçamento deste ano suporta uma possível revogação dessas taxas."

Motta disse que, caso seja enviado um projeto sobre o tema, deverá levar o assunto ao líderes partidários e debater a mudança com a sociedade.

"Temos que discutir qual seria o modelo. Vamos sempre procurar ouvir a todos, ouvir o setor produtivo, ouvir os representantes dos consumidores da sociedade brasileira e ouvir, claro, as lideranças partidárias para poder ver a possibilidade de se avançar ou não na revogação dessas taxas", falou.

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Escala 6x1

Motta afirmou ainda que pretende votar o fim da jornada 6X1 por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já tramita na Casa, e não pelo Projeto de Lei enviado pelo governo.

"É uma prerrogativa do governo encaminhar um projeto de lei com urgência, nós respeitamos, mas que o governo também entende e respeita que o presidente da Câmara é quem diz como as matérias tramitarão na Casa que ele preside. Essa tramitação já está definida por mim que será por proposta de emenda à Constituição", declarou.

(Por Naomi Matsui)