Brasília, 24/06/2025 - Após a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconhecer o encerramento do caso de gripe aviária de alta patogenicidade (H5N1) registrado em uma granja comercial em Montenegro, no Rio Grande do Sul, 17 países importadores retomaram a compra do frango brasileiro, informou o Ministério da Agricultura, em nota.
Segundo a pasta, Argélia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Egito, El Salvador, Iraque, Japão, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mianmar, Montenegro, Paraguai, República Dominicana, Sri Lanka, Vanuatu e Vietnã comunicaram ao governo brasileiro o fim das restrições ao frango nacional.
Ao todo, as exportações de carne de frango de todo o território brasileiro seguem suspensas para 15 destinos. Estão pausados temporariamente os embarques de produtos avícolas brasileiros para Albânia, Argentina, Canadá, Chile, China, Filipinas, Índia, Macedônia do Norte, Malásia, Mauritânia, Paquistão, Peru, Timor-Leste, União Europeia e Uruguai.
A lista de mercados para os quais ainda estão suspensas as exportações do frango brasileiro inclui as nações que suspenderam as importações de produtos avícolas do Brasil e para os quais o Brasil interrompeu a certificação das exportações conforme prevê o acordo sanitário estabelecido com cada país. As suspensões temporárias e cautelares de compras de frango brasileiro de todo o território brasileiro, do Estado do Rio Grande do Sul, do município de Montenegro ou do raio de 10 km de onde o foco foi detectado estão previstas no protocolo sanitário acordado com o Brasil e os países importadores.
Há ainda 14 mercados para os quais estão impedidas as exportações de frango proveniente do Rio Grande do Sul. É o caso da Arábia Saudita, México, Kuwait, Reino Unido, Omã, África do Sul, União EuroAsiática (Rússia, Belarus, Armênia, Quirguistão, Casaquistão), Angola, Turquia, Bahrein, Cuba, Namíbia, Tajiquistão e Ucrânia. Bósnia e Herzegovina e Montenegro retiraram a suspensão sobre o frango gaúcho.
Emirados Árabes Unidos, Catar e Jordânia suspenderam as compras de carne de frango e derivados do município de Montenegro (RS), onde o foco da doença foi detectado, conforme prevê o protocolo acordado pelos países com o Brasil. Outros oito mercados limitaram a suspensão dos embarques para um raio de 10 quilômetros do foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP): Hong Kong, Maurício, Nova Caledônia, São Cristóvão e Nevis, Singapura, Suriname, Coreia do Sul e Uzbequistão.
A expectativa do governo é de que após o encerramento do foco da doença em plantel comercial, mais países importadores flexibilizem as restrições ao frango nacional. O Ministério da Agricultura comunicou cada país importador sobre a retomada do status de livre de gripe aviária em plantel comercial, mas o reconhecimento e autorização da retomada dos embarques depende da autoridade sanitária de cada país.
"O ministério permanece em articulação com as autoridades sanitárias dos países importadores, prestando, de forma ágil e transparente, todas as informações técnicas necessárias sobre o caso. As ações adotadas visam garantir a segurança sanitária e a retomada segura das exportações o mais breve possível", informou o ministério.
Governo declara fim da emergência zoosanitária em Montenegro
O Ministério da Agricultura declarou o fim da emergência zoossanitária no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, onde foi detectado um foco de gripe aviária em granja comercial em 16 de maio. A decisão, assinada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi publicada em portaria no Diário Oficial da União.
A medida ocorre após o encerramento do foco da doença e do cumprimento do vazio sanitário de 28 dias. A emergência zoosanitária foi declarada pelo Ministério em 16 de maio, com duração de 60 dias, para um raio de 10 km de onde a doença foi detectada. "Com o encerramento do período de vazio sanitário e sem novas ocorrências, o Brasil concluiu todas as ações sanitárias exigidas e informou a OMSA, recuperando novamente o status de livre da doença", esclareceu o ministério em nota.
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