Enel SP 'perdeu as condições' de atuar, diz ministro de Minas e Energia

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Enel São Paulo "perdeu as condições, inclusive de imagem" ao ser questionado sobre a posição do governo sobre a atuação da distribuidora.

Por outro lado, ele comentou que uma eventual decisão pela caducidade contratual é "perigosa" e ponderou que existem "outros caminhos" para solucionar a controvérsia.

Em entrevista à "CNN Money", Silveira falou expressamente sobre a possibilidade de transferência de controle societário, que já está no radar do mercado.

A posição do governo é técnica, esperamos posição da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]", declarou.

Há um custo bilionário com a eventual caducidade da Enel SP, acima de R$ 10 bilhões. A legislação vigente prevê que a concessionária precisará ser indenizada por investimentos realizados e ainda não amortizados. A caducidade não é imediata, e o governo poderia, por meio de decreto, estabelecer um prazo de transição.

Em março, Alexandre Silveira falou da necessidade de preservar a "segurança jurídica" ao defender o avanço das renovações contratuais das distribuidoras de energia, inclusive da Enel SP.

Em fevereiro, Silveira declarou que há "clara definição" e apontamento do Ministério de Minas e Energia para que seja aberto o processo de caducidade "imediatamente".

(Por Renan Monteiro)