Governo vai ressarcir aposentados com recursos da União, diz AGU

Brasília, 30/05/2025 - O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira, 30, que o governo federal vai usar recursos públicos para ressarcir os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. Depois, o dinheiro voltará aos cofres da União a partir da venda dos bens apreendidos das entidades fraudadoras.

“Evidentemente que o governo não vai ficar esperando de braços cruzados os aposentados serem ressarcidos por essas entidades. O que vai acontecer? O governo federal vai pagar com recursos da União e nós vamos nos ressarcir dessas entidades a partir da venda dos bens bloqueados. Essa é a prescrição que está colocada na nossa proposta”, disse.

Segundo Messias, o governo deve anunciar na próxima semana o calendário de pagamentos dos beneficiários, a partir de um acordo que está em fase de finalização junto com a Defensora Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF).

“É muito importante que a gente possa fazer esse pagamento da forma mais segura possível, porque temos que garantir o direito de regresso da União contra as entidades que fraudaram aposentados e pensionistas”, afirmou. “O que nós não podemos é pagar os aposentados e não ter condição de ter o ressarcimento garantido para os cofres da União”, emendou.

A ideia é que o ressarcimento seja feito em lotes, mas o ministro não adiantou valores. A partir do dia 4 de junho deve haver um cenário mais preciso sobre o montante a ser devolvido.