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Por Felipe Cavalheiro
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Aposentados e pensionistas foram surpreendidos nesta semana pela Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em torno de R$ 6 bilhões.
Trata-se de um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, feitos por organizações da sociedade civil que cobravam, sem autorização de pensionistas, uma “mensalidade associativa”.
Para saber o que está acontecendo e como saber se você foi prejudicado, saiba mais detalhes:
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam um esquema de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O esquema consistia em registar as cercas de 6 milhões de vítimas como membros de associações de aposentados, com mensalidades abatidas diretamente dos benefícios. No entanto, dos cerca de 1.300 beneficiários entrevistados pela CGU, 97% afirmaram nunca ter autorizado qualquer desconto.
Em 70% dos casos investigados na chamada “Operação Sem Desconto”, as associações não apresentaram ao INSS a documentação que justificaria a aplicação dos descontos, que supostamente seria oferecida em troca de serviços como consultoria jurídica.
A estimativa da PF é que, no período de 2019 a 2024, foram aplicados R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos, e, até quarta-feira, R$ 2 bilhões de associações e envolvidos na fraude foram bloqueados, e todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) foram suspensos.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de quarta-feira.
Das 11 entidades investigadas pela CGU, somente uma teve acordo assinado em 2023.
Confira as 11 entidades investigadas pela CGU, e o ano de assinatura do acordo com o INSS, quando os descontos começaram a ser aplicados:
Caso haja descontos não autorizados, siga estes passos para bloquea-los:
Segundo o ministro do CGU, Vinicius Marques de Carvalho, “Aqueles aposentados que tiveram ilegalmente os descontos, nós, governo federal, vamos garantir a restituição.”
Já na próxima folha de pagamento haverá a devolução de uma parcela do valor. Apesar disso, o prazo para a restituição integral continua indefinido: “Não tem como dar prazo para quando aposentados descontados ilegalmente serão restituídos”, afirmou o ministro. Até lá, “Nenhum aposentado será descontado da folha de pagamento”, conforme mencionou Carvalho em coletiva de imprensa na quinta-feira.
A assessoria de comunicação do Ministério da Previdência Social informa que os aposentados e pensionistas que tiveram desconto de mensalidade associativa não autorizado no contracheque de abril terão o dinheiro devolvido na próxima folha de pagamento (maio) e diz ainda que as demais mensalidades foram descontinuadas.
O órgão também destaca que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações em vigor também foram suspensos. A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários – ocorridos antes de abril de 2025 – serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União (AGU) que tratará do tema", diz a nota.
Como os descontos foram suspensos, os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Também não é necessário ir até uma agência do INSS, orienta a assessoria.
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
De janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados. Em março do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.
A Instrução Normativa Pres/INSS nº 162 estabelece o percentual máximo da dedução e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de assinar um termo de adesão, como informa a Agência Brasil.
Vale lembrar que o INSS não envia mensagens por e-mail, WhatsApp ou SMS pedindo documentos pessoais. Qualquer contato desse tipo deve ser tratado como golpe.
Mantenha-se informado pelo aplicativo do “Meu INSS” que, desde abril deste ano, possui comando por voz, para que aposentados e pensionistas com dificuldade em tecnologia possam acessar serviços pelo celular. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central 135.
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