MEC nega prorrogação no prazo para implementação do novo marco do EAD

O Ministério da Educação (MEC) informa que não há prorrogação de prazo para a entrada em vigor das novas regras - Adobe Stock — O Ministério da Educação (MEC) informa que não há prorrogação de prazo para a entrada em vigor das novas regras

Por Wilian Miron, da Broadcast

redacao@viva.com.br

Publicado em 11/08/2025, às 10h03

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São Paulo, 11/08/2025 - O Ministério da Educação negou que haverá prorrogação de prazo para a entrada em vigor das novas regras do Ensino a Distância (EaD), após rumores no mercado de que a Pasta estaria prestes a anunciar uma extensão no período.

Desde o início de agosto circulava entre gestores de instituições de ensino superior o comentário sobre uma eventual postergação. Nessas circunstâncias, executivos da Cogna chegaram a falar sobre a possibilidade de o governo dar mais prazo para as universidades se adequarem.

Procurado pela Broadcast, o MEC informou que "não há prorrogação de prazo para a entrada em vigor das novas regras", e que o decreto prevê um período de transição de dois anos para a completa implementação da nova política do ensino a distância. “Este prazo está em curso”, diz trecho da resposta do Ministério.

Acrescentou, ainda, que existem alguns prazos intermediários, como a criação de novos cursos semipresenciais e o início do processo de desativação de cursos EAD, que demandam ajustes técnicos no sistema de tramitação de processos regulatórios, também já em andamento.

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