Senado marca sabatina e votação de Messias ao STF para 29/4

Brasília - O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira, 9, que a sabatina e a votação serão realizadas em 29 de abril. Weverton também sinalizou que proferirá relatório favorável a Messias.

“Ele preenche todos os requisitos, notório saber jurídico, tem a reputação ilibada e é advogado-geral da União. É uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante. Já eu adianto que irei apresentar o relatório a favor de sua aprovação”, declarou Weverton a jornalistas.

Rito

Pelo cronograma, o relatório será lido na CCJ na próxima quarta-feira, 15. Em 29 de abril pela manhã, Messias será sabatinado pela comissão. À tarde, a indicação será votada pelo plenário do Senado, onde precisará de, ao menos, 41 votos favoráveis para ser aprovada. Segundo ele, o calendário foi combinado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).

Weverton afirmou não poder garantir que Messias terá um placar favorável, mas que o AGU tem um caminho “mais ou menos” pavimentado e um ambiente melhor do que no fim de 2025. “Hoje, não me arrisco ainda a dar placar, mas obviamente me arrisco a dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado”.

Indicado à vaga em 20 de novembro, Messias ainda trabalha para conquistar os votos necessários para uma aprovação na CCJ e no plenário. No ano passado, ele realizou uma primeira rodada de conversas, tanto presenciais quanto por telefone, com os senadores, tanto da base governista quanto da oposição.

(Por Naomi Matsui)