Busca: STF

Os efeitos das duas leis já estavam suspensos desde junho de 2024 por medidas cautelares - Tomaz Silva/Agência Brasil

STF invalida leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas

Escândalo do Banco Master foi um dos motes da convocação para os atos - Reprodução Instagram do PL

Oposição realiza ato na Paulista contra governo federal e ministros do STF

STF condenou por unanimidade os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão - Reprodução/PSOL

STF condena irmãos Brazão e outros envolvidos no caso Marielle Franco

Depoimento de Daniel Vorcaro estava marcado para segunda-feira, 23, às 16h - Carlos Moura/Agência Senado

CPMI do INSS vai recorrer de decisão que liberou Vorcaro de depoimento

Marielle Franco foi uma socióloga, ativista e política brasileira - Reprodução/PSOL

STF julga acusados de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes

Sede da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) - Divulgação/Celepar

STF suspende a privatização da Celepar, empresa de dados do Paraná

A pedido da CPMI, ele reconsiderou decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, antigo relator do caso - Flickr

STF manda Alcolumbre entregar dados de Vorcaro à CPMI do INSS

O ministro André Mendonça autorizou o deslocamento do empresário a Brasília, DF - Carlos Moura/SCO/STF

STF decide que Vorcaro não é obrigado a comparecer à CPMI do INSS

O Supremo considerou que a lei ultrapassava a competência exclusiva da União de legislar sobre o assunto - Flickr

STF anula Programa Escola sem Partido em município do Paraná

Dino determinou a suspensão, em até 60 dias, de todos os penduricalhos pagos sem previsão legal - Victor Piemonte/STF

Dino proíbe edição de leis para garantir 'penduricalhos' acima do teto

Essa é a terceira vez que o depoimento muda de data. Inicialmente, Vorcaro falaria no Congresso Nacional em 5 de fevereiro - Rovena Rosa/Agência Brasil

CPMI do INSS antecipa depoimento de Vorcaro, do Master, para segunda-feira

STF vetou a correção das contas do FGTS pela Taxa Referencial em 2024 - Adobe Stock

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA, mas veta pagamento retroativo

STF tinha comunicado uma apuração sobre possível vazamento de dados de Paulo Gonet - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Receita diz que não foi detectado acesso a dados sigilosos de PGR

Reunião plenária do STF - Fellipe Sampaio /STF

STF nega aposentadoria especial a vigilantes e livra União de rombo de R$ 200 bi

INSS estima que o impacto nas contas da Previdência pode chegar a R$ 154 bilhões - Antonio Augusto/STF

STF julga aposentadoria especial de vigilantes; INSS prevê estouro no orçamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino seguiu o relator do caso, Kássio Nunes Marques - Reprodução/TV Justiça

Aposentadoria especial

Flávio Dino, do STF, dá 2º voto para dar aposentadoria especial a vigilantes

A decisão do Supremo foi favorável ao pagamento de salário ou de auxílio assistencial - Agência Gov

AGU deve contestar benefício do INSS a vítimas de violência doméstica

Fachada da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) - Divulgação/Secom Udesc

Políticas Públicas

Governo de SC diz que tem 'maior população branca' para justificar fim de cotas raciais

STF retirou sigilo de depoimentos de diretor do Banco Central, Ailton Aquino, e do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro - Rovena Rosa/Agência Brasil

Diretor de fiscalização do BC nega pressão política para liquidar Banco Master

Decisão de Gilmar Mendes, que paralisou processos sobre o tema, e jurisprudência favorável a empresas, estariam desestimulando ações de trabalhadores - STF

Ações sobre 'pejotização' caem 26% em um ano; advogados apontam efeito STF

Tema tem sido judicializado porque pode prejudicar empresas, que acabam apurando os lucros após o fechamento do ano - Envato

Empresas ganham tempo para decidir sobre distribuição de dividendos

Top 5

Bolsa Família de março começa a ser pago no dia 18 e segue até dia 31 - Divulgação/Governo Federal

Bolsa Família 2026: confira o calendário de pagamentos de março

Lua de Sangue será visível parcialmente em diversas regiões do Brasil - Adobe Stock

Lua de Sangue nesta terça, 03/03: veja que horas observar o eclipse lunar

Lei assegura dignidade e qualidade de vida às pessoas idosas - Adobe Stock

Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

Quando começa a declaração de Imposto de Renda 2026?

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