Busca: STF

Ministro Cristiano Zanin alegou que volta do Sicobe criaria benefício tributário sem previsão orçamentária, o que contraria a LRF - Rosinei Coutinho/STF

Ministro do STF vota para manter suspenso sistema de controle de bebidas

Flavio Dino já havia dado decisão em caráter liminar sobre o destino das indenizações; agora, medida foi confirmada pelo plenário - Lula Marques/ Agência Brasil.

Fundos vão receber as indenizações trabalhistas por danos morais coletivos

Milton Baptista de Souza Fº e o sindicato foram alvos da nova etapa da Operação Sem Desconto, que investiga as fraudes no INSS - Carlos Moura/Agência Senado

PF mira presidente do Sindicato dos Aposentados, que fica calado na CPMI do INSS

O ministro do STF Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria - Antonio Augusto/STF

Barroso vai se aposentar do STF e pretende se dedicar à carreira acadêmica

O relator, Luís Roberto Barroso, havia votado para reconhecer a omissão, mas sem fixar um prazo para a atuação do Legislativo - Envato

STF dá 24 meses para o Congresso criar lei que proteja empregos da automação

RS/Fotos Publicas | Ricardo Stuckert/PR

Lula pede a Trump para zerar taxações e isenção de punições a ministros

A Corte deve decidir sobre a legalidade da pejotização, quando empresas contratam funcionários sem vínculo trabalhista - Rosinei Coutinho/STF

Direitos trabalhistas

STF realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

No STF se discute se existe vínculo empregatício de motoristas de aplicativo com plataformas como a Uber - Unsplash

Ações na Justiça de motoristas pedindo vínculo de emprego ao Uber chegam a 21 mil

Texto, publicado no DOU, determina consulta do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) verifique se os apostadores constam na base de dados de beneficiários dos programas sociais - Envato

Publicada instrução para que Bets bloqueiem beneficiários do Bolsa Família e BPC

O ministro Edson Fachin assina o temo de posse na presidência do STF em cerimônia que reuniu autoridades dos Três Poderes - Gustavo Moreno/STF

Fachin toma posse defendendo decisões colegiadas e salários dignos para juízes

Antônio Carlos Camilo Antunes, o 'Careca do INSS", é investigado no caso das fraudes contra beneficiários do INSS - Lula Marques / Agência Brasil

Fraudes: STF vai manter prisões do 'Careca do INSS' e de empresário

A aprovação também superou a desaprovação em segmentos mais moderados: entre eleitores de centro e da classe média - Ricardo Stuckert / PR

Aprovação ao governo Lula sobe 7 pontos em 2 meses e chega e a 50%, mostra Ipespe

O ministro Flavio Dino pediu destaque no julgamento da ação; medida leva o caso para o plenário físico e o placar é reiniciado - Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ação sobre omissão do Congresso em proteger trabalhador da automação é suspensa

A medida envolvendo mototáxis é provisória e atendeu pedido feito pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) - Paulo Pinto/Agência Brasil

STF suspende lei de SP que permitia aos municípios vetar serviço de mototáxi

Depois de Moraes ter sido alvo de sanção dos EUA, hoje foi a vez de sua esposa ser penalizada com a Lei Magnitsky - Rosinei Coutinho/STF

EUA agora aplicam sanção à esposa de Moraes; ministro reage e vê ação ilegal

Caberá ao presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), decidir quando colocará sob votação - Jefferson Rudy/Agência Senado

Relator da PEC da Blindagem apresentará parecer recomendando rejeição

A reforma definiu que o valor mínimo do benefício será de 60% da média dos salários do trabalhador - Adobe Stock

Reforma da previdência

STF julga regra da reforma que limita valor da aposentadoria por invalidez

O ministro Barroso diz que a regra atual gera incerteza regulatória e propôs requisitos para solicitar a cobertura pelos planos - Antonio Augusto/STF

STF fixa critérios para cobertura fora da lista da ANS por planos de saúde

Desaprovação do governo Lula segue estável, mas a sensação de piora da economia aumentou - Ricardo Stuckert / PR

Eleições 2026

Desaprovação do governo Lula se mantém em 51%, segundo Genial/Quaest

Rubio disse que haverá uma resposta dos EUA a isso, e na próxima semana o país deve anunciar quais medidas adicionais pretendem tomar - Reprodução/Instagram/@marcorubio

Política externa

Rubio volta a ameaçar o Brasil e promete resposta à condenação de Bolsonaro nos próximos dias

CPMI do INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS" - Reprodução/Linkedin

'Careca do INSS' deve prestar depoimento na CPMI nesta segunda-feira

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Apesar do medo e de todas as questões que envolvem esse diagnóstico, também surge a vontade de vencer - Envato

Câncer de Mama

Diagnóstico de câncer de mama não é sentença de morte, dizem pacientes

Especialistas garantem que a tarefa de acumular o primeiro milhão por pessoas já na faixa acima dos 50 é possível, mas requer esforço - Envato

Finanças Pessoais

Como chegar ao primeiro milhão de reais depois dos 50 anos

Buscar ajuda e se abrir com a família é o principal conselho dos especialistas que estudam o vício em apostas - Envato

Vício em bets deveria ser questão de saúde pública, defendem especialistas

O INSS oferece benefícios que garantem apoio financeiro para pessoas nesse momento delicado - Foto: Adobe Stock

Pessoas com câncer podem receber benefício do INSS; veja como solicitar

O programa reúne um elenco de peso para falar sobre o que é viver plenamente após os 60 anos - Foto: Divulgação/Globo

Falas da Vida 2025: especial da Globo trará reflexões sobre envelhecer

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