Busca: STF

Supremo Tribunal Federal determina novas providências e o envio de informações adicionais sobre a “Operação Contenção" - Banco de Imagens / STF

Operação Contenção

STF manda polícia do Rio suspender investigação de famílias que removeram corpos

Preço dos medicamentos pode subir a partir de segunda-feira (31/3) - Envato

STF marca audiências sobre regras para fornecimento de remédios fora do SUS

Segundo Dino, campanhas deverão ser desenvolvidas em linguagem simples e acessível, estimulando a consulta às informações - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Verbas públicas

Ministro do STF manda governo veicular publicidade sobre transparência de emendas

Senado também aprovou a criação de 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça - Foto: Flicker

Senado aprova criação de 200 cargos no STF; projeto vai à sanção

Barroso usou a mesma estratégia de Rosa Weber, que deu o primeiro voto às vésperas da aposentadoria - Paulo Pinto/Agência Brasil

Saúde pública

Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF

Ministro Cristiano Zanin alegou que volta do Sicobe criaria benefício tributário sem previsão orçamentária, o que contraria a LRF - Rosinei Coutinho/STF

Ministro do STF vota para manter suspenso sistema de controle de bebidas

Flavio Dino já havia dado decisão em caráter liminar sobre o destino das indenizações; agora, medida foi confirmada pelo plenário - Lula Marques/ Agência Brasil.

Fundos vão receber as indenizações trabalhistas por danos morais coletivos

Milton Baptista de Souza Fº e o sindicato foram alvos da nova etapa da Operação Sem Desconto, que investiga as fraudes no INSS - Carlos Moura/Agência Senado

PF mira presidente do Sindicato dos Aposentados, que fica calado na CPMI do INSS

O ministro do STF Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria - Antonio Augusto/STF

Barroso vai se aposentar do STF e pretende se dedicar à carreira acadêmica

O relator, Luís Roberto Barroso, havia votado para reconhecer a omissão, mas sem fixar um prazo para a atuação do Legislativo - Envato

STF dá 24 meses para o Congresso criar lei que proteja empregos da automação

RS/Fotos Publicas | Ricardo Stuckert/PR

Lula pede a Trump para zerar taxações e isenção de punições a ministros

A Corte deve decidir sobre a legalidade da pejotização, quando empresas contratam funcionários sem vínculo trabalhista - Rosinei Coutinho/STF

Direitos trabalhistas

STF realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

No STF se discute se existe vínculo empregatício de motoristas de aplicativo com plataformas como a Uber - Unsplash

Ações na Justiça de motoristas pedindo vínculo de emprego ao Uber chegam a 21 mil

Texto, publicado no DOU, determina consulta do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) verifique se os apostadores constam na base de dados de beneficiários dos programas sociais - Envato

Publicada instrução para que Bets bloqueiem beneficiários do Bolsa Família e BPC

O ministro Edson Fachin assina o temo de posse na presidência do STF em cerimônia que reuniu autoridades dos Três Poderes - Gustavo Moreno/STF

Fachin toma posse defendendo decisões colegiadas e salários dignos para juízes

Antônio Carlos Camilo Antunes, o 'Careca do INSS", é investigado no caso das fraudes contra beneficiários do INSS - Lula Marques / Agência Brasil

Fraudes: STF vai manter prisões do 'Careca do INSS' e de empresário

A aprovação também superou a desaprovação em segmentos mais moderados: entre eleitores de centro e da classe média - Ricardo Stuckert / PR

Aprovação ao governo Lula sobe 7 pontos em 2 meses e chega e a 50%, mostra Ipespe

O ministro Flavio Dino pediu destaque no julgamento da ação; medida leva o caso para o plenário físico e o placar é reiniciado - Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ação sobre omissão do Congresso em proteger trabalhador da automação é suspensa

A medida envolvendo mototáxis é provisória e atendeu pedido feito pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) - Paulo Pinto/Agência Brasil

STF suspende lei de SP que permitia aos municípios vetar serviço de mototáxi

Depois de Moraes ter sido alvo de sanção dos EUA, hoje foi a vez de sua esposa ser penalizada com a Lei Magnitsky - Rosinei Coutinho/STF

EUA agora aplicam sanção à esposa de Moraes; ministro reage e vê ação ilegal

Caberá ao presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), decidir quando colocará sob votação - Jefferson Rudy/Agência Senado

Relator da PEC da Blindagem apresentará parecer recomendando rejeição

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O valor do IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo - Foto: Envato Elements

IPVA 2026 em Minas Gerais: veja calendário de pagamento e descontos

Neste domingo, estudantes responderão 90 questões objetivas de Linguagens e Ciências Humanas, além de escrever uma redação - Divulgação/Ministério da Educação

Que horas começa o Enem? Veja o que pode e o que não levar para a prova

O recuo foi anunciado mais cedo pelo secretário de Segurança de São Paulo, com o objetivo de criar “campo político” para a aprovação do texto - Lula Marques/Agência Brasil

Derrite recua e retira PF e enquadramento antiterrorismo do PL anti facção

O Bolsa Família mantém o valor mínimo de R$ 600 por família - Lyon Santos/MDS

Bolsa Família: pagamentos do mês de novembro começam nesta semana, veja o calendário

O IPVA é um imposto estadual destinado a financiar serviços públicos; arrecadação é divida entre o estado (50% ) e o município onde o veículo está registrado - Envato Elements

Calendário IPVA 2026: veja quando vence o do seu veículo e evite surpresas

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