Busca: STF

Em sua decisão, Moraes determinou o restabelecimento do decreto editado pelo presidente Lula sobre o IOF com efeitos desde a sua edição - Envato

Receita diz que não haverá obrigatoriedade na cobrança retroativa do IOF

Segundo ministro Fernando Haddad, a resolução de Moraes permitiu ao governo fechar brechas "importantes" de evasão e sonegação - Envato

Como fica a cobrança do IOF sobre VGBL e câmbio após STF validar decreto

Somente trecho que tratava da incidência do imposto sobre operações de risco sacado foi excluído - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fazenda avalia se decisão de Moraes sobre IOF pode ter efeito retroativo

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, mantém trechos do decreto sobre IOF e rejeita risco sacado - Foto: Rosinei Coutinho/STF

Moraes mantém parte de decreto de Lula sobre IOF e rejeita risco sacado

A tarifa de 50% anunciada por Trump é uma 'equivocada politização', de acordo com o Ministério das Relações Exteriores - Daniel Torok/White House

Itamaraty rechaça Trump por 'manifestações indevidas' e 'intromissão'

Os participantes disseram a Moraes na reunião que "preferiam aguardar a decisão judicial" sobre o tema - Valter Campanato/Agência Brasil

Audiência de conciliação do IOF termina sem acordo; Moraes tomará decisão

Motta não deu informações sobre o motivo para não comparecer à audiência - Acervo/Câmara dos Deputados

Hugo Motta não irá em audiência de conciliação sobre decretos do IOF no STF

Com a medida, Ministério da Fazenda estimava arrecadação de R$ 20,5 bilhões neste ano e de R$ 41 bilhões em 2026 - Rob Sinclair / STF

STF realiza audiência de conciliação sobre IOF nesta terça-feira

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, representará o governo na audiência marcada para terça-feira, 15 - Reprodução

Ministro da AGU vai representar governo em conciliação sobre IOF no STF

Parlamento também pede ao STF que declare constitucional o decreto legislativo que derruba o aumento do IOF - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Congresso pede ao STF anulação de decretos que aumentaram IOF

Os deputados correm contra o tempo para aprovar matérias antes do recesso legislativo, que tem início na sexta-feira, 18 - Divulgação/Agência Câmara

Congresso terá semana decisiva e audiência de conciliação no STF sobre IOF

Líder do PT, Lindbergh Farias apresentou a petição que também solicita investigações contra Eduardo Bolsonaro - Marina Ramos / Câmara dos Deputados

PT pede ao STF a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro

Tarifa anunciada por Trump será aplicada "a qualquer e todo produto brasileiro enviado aos EUA", independentemente de outras taxas em vigor - White House

Relações Internacionais

Trump impõe tarifa de 50% ao Brasil e justifica citando tratamento a Bolsonaro e ações do STF

Segundo o instituto, temas tributários são os mais frequentes entre os 21 casos - quatro ao todo, sendo dois sobre IOF - Banco de Imagens / STF

Estudo mostra que partidos recorreram 21 vezes aos STF em 2025

Moraes afirmou que, após a realização da audiência de conciliação, será analisada a necessidade de manutenção da liminar - Foto: Rosinei Coutinho/STF

Moraes suspende ato do governo que eleva IOF e decreto legislativo que derruba o aumento

A decisão ministro Dias Toffoli ainda deverá ser submetida a referendo do plenário do Supremo Tribunal Federal - Banco de Imagens / STF

STF autoriza deixar ressarcimento a vítimas de fraude no INSS fora do arcabouço fiscal

Na petição enviada hoje ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a ação fosse distribuída para Moraes devido ao processo do Psol - Valter Campanato/Agência Brasil

Ação do governo para manter aumento do IOF será relatada por Moraes

As informações vão auxiliar na decisão do ministro sobre o pedido do governo federal de suspender todos os processos em andamento no País contra entidades associativas - Rosinei Coutinho/STF

Descontos indevidos

Toffoli pede que tribunais levantem dados de processos sobre fraude no INSS

As declarações ocorrem na semana seguinte à decisão do Congresso Nacional em favor da derrubada do decreto do governo federal que aumenta o IOF - Victor Ohana e Lavínia Kaucz, da Broadcast

AGU apresenta ao STF ação para restaurar decreto que aumentava IOF

AGU pede que Alexandre de Moraes seja o relator da ação, pois já o fez sobre ação do Psol contra derrubada do decreto - Rosinei Coutinho / SCO /STF

Governo pede ao STF que ação sobre IOF seja relatada por Moraes

Oposição diz que governo declara guerra ao Congresso com decisão de levar decreto do IOF ao STF - Adobe Stock

Oposição na Câmara reage à judicialização do IOF e promete reagir

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O conselho de administração, entre outras atividades, dá as diretrizes estratégicas e analisa riscos envolvendo a organização - Envato

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Projeto que autoriza venda de medicamentos em supermercados tem como relator o senador Humberto Costa (PT-PE) - Envato

Venda de medicamentos em supermercados ganha força no Congresso

Esses passageiros devem receber os mesmos serviços dos demais, mas com prioridade em todas as etapas da viagem - Foto: Envato Elements

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