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Proposta passou na CCJ da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - Rodrigo Corrêa/Alesc

Ensino superior

Deputados de SC querem limitar cota racial à renda dos candidatos

A lei passou a exigir que o INSS só contabilize os meses de trabalho em que o recolhimento for igual ou superior a um salário mínimo - Adobe Stock

STF decide se contribuição abaixo do mínimo tira proteção do INSS

Condenado, Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de terceiros; advogad vai recorrer - Fabio Rodrigues Pozze-Bom/Agência Brasil

Após divulgar carta, Moraes veta vista de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente

STF cobra da Câmara documentação detalhada da tramitação de emendas sob investigação - Victor Piemonte/STF

Dino dá 10 dias para Hugo Motta enviar documentos de emendas sob suspeita

Lindbergh Farias (PT-RJ) alega que carta lida por Flávio Bolsonaro em live descumpre medida cautelar - Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Lindbergh pede ao STF suspensão da prisão domiciliar de Bolsonaro

Presidente do PL Waldemar da Costa Neto é alvo de investigações da PF - Valter Campanato/Agência Brasil

Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por esquema de emendas paralelas

Por 7 votos a 3, o plenário do STF rejeitou o último recurso que tentava reverter a proibição da revisão - Adobe Stock

Previdência Social

Fim definitivo da revisão da vida toda: veja o que muda para os aposentados

QueroApoiar é uma das plataformas de vaquinha eleitoral autorizadas pelo STE - Reprodução / queroapoiar.com.br

Eleições 2026

Vaquinhas eleitorais de 2026: líderes arrecadam R$ 3 milhões na internet

O prazo original da prisão domiciliar venceu na última quinta-feira (25), e a decisão de Moraes era aguardada - Fabio Rodrigues-Pozzebom Agência Brasil

Moraes mantêm Bolsonaro em prisão domiciliar e revoga porte de arma

Na avaliação de Flávio Dino, a PGR não apresentou nenhum ponto novo - Victor Piemonte/STF

STF rejeita recurso da PGR e mantém fim de aposentadoria como punição

Professores da rede pública de ensino têm direito a regra mais vantajosa no cálculo da aposentadoria - Rovena Rosa/Agência Brasil

STF garante cálculo mais vantajoso em aposentadoria de professores

O voto dos magistrados abranda restrições previstas pela própria Corte anteriormente - Luiz Silveira/STF

STF forma maioria para atenuar limite a penduricalhos

Mendonça exigiu que Papudinha mantenha o preso totalmente isolado - Reprodução/@danielvorcarobr/instagram.com

De malas prontas: STF determina transferência de Vorcaro para a Papudinha

Aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição para juízes - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Poder Judiciário

CNJ adia para agosto análise de aposentadoria compulsória para juízes

A pena foi fixada em 4 anos e 2 meses em regime inicialmente semiaberto - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Golpe de 8 de janeiro

STF condena Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre tentativa de golpe

Iniciativa busca aproximar STF 'dos debates contemporâneos' - Luiz Silveira/STF

Presidente do STF cria grupo para discutir reforma do Judiciário

Para a maioria dos ministros, o prazo deve se aplicar para os deveres que exigem mais preparação - Adobe Stock

STF fixa prazo de 60 dias para big techs cumprirem deveres estruturais

Exposição frequente a agentes nocivos caracteriza insalubridade - Envato

Profissões insalubres: quem tem direito à aposentadoria especial e como provar

Reforma da Previdência de 2019 tinha estabelecido idade mínima de 55 a 60 anos - Envato

STF derruba idade mínima da aposentadoria especial por insalubridade

Shoppings têm prazo de 1 anos para oferecer o espaço de amamentação para as funcionárias - Foto: José Cruz/Agência Brasil

STF decide: shopping deve ter área de amamentação para funcionárias de lojas

Custos do benefício podem chegar a R$ 7,2 bilhões em três anos - Envato

Lei Maria da Penha

Benefício a vítimas de violência doméstica será pago por Estados, diz STF

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Um dos cinco destinos, Santos possui o maior jardim de orla do mundo - Reprodução / PMS

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Fuleco foi o mascote da Copa do Mundo no Brasil em 2014 - Reprodução / Facebook

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Moradores alegam que área é estritamente residencial e que ILPIs causam barulho e desvalorizam imóveis - Envato

Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região

Move Aplicativos oferece financiamento com juros reduzidos para profissionais do transporte individual - Rovena Rosa/Agência Brasil

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Médico orienta que as mulheres não esperem sentir dor durante o sexo para começar a usar lubrificante - Banco de Imagens / Pexels

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