Busca: STF

Shoppings têm prazo de 1 anos para oferecer o espaço de amamentação para as funcionárias - Foto: José Cruz/Agência Brasil

STF decide: shopping deve ter área de amamentação para funcionárias de lojas

Custos do benefício podem chegar a R$ 7,2 bilhões em três anos - Envato

Lei Maria da Penha

Benefício a vítimas de violência doméstica será pago por Estados, diz STF

Relator da ação, ministro Flávio Dino, so STF, decidiu pelo fim da compulsória - Valter Campanato/Agência Brasil

Primeira Turma do STF veta aposentadoria compulsória como pena para juízes

PF cumpre mandados de busca e apreensão para investigar possíveis crimes financeiros no Rioprevidência - Divulgação/Governo RJ

Polícia Federal

PF mira Banco Master e Cláudio Castro em fraude de R$ 3 bi no Rioprevidência

Chuvas intensas e enchentes também são provocadas pelo El Niño em regiões do País - Envato

Risco climático

El Niño: STF exige plano da União e Estados para lidar com o fenômeno

Empresas questionam limitações às taxas aplicadas pelas operadoras - Divulgação/Agência Brasil

Empresas de benefícios acionam STF contra novas regras do vale-refeição

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi presa na quinta-feira, 21 - Reprodução/Instagram @deolane

Crime organizado

Dino nega pedido de prisão domiciliar para influenciadora Deolane Bezerra

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso em evento do Esfera Brasil, neste sábado, 23 de maio - Divulgação/Esfera Brasil

Barroso: 'tem alguma decisão do STF favorecendo o Master? Não que eu saiba'

Novas regras reforçam que empresas que operam no Brasil devem seguir legislação local - Adobe Stock

Saiba as regras que as big techs terão de seguir no Brasil após decreto

Para Dino, manifestações são resultado de sua atuação no Supremo Tribunal Federal - Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro do STF relata ameaça de morte por funcionária de empresa aérea

Um despacho administrativo apontou que essa nova estrutura seria a mais adequada para conduzir o caso - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Polícia Federal troca comando de operação contra fraudes no INSS

Lei obriga empresas a divulgarem relatórios de transparência salarial - Envato

STF forma maioria e mantém lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

O julgamento virtual apresentava um placar de 6 votos a 1 para manter a proibição da revisão - Adobe Stock

Revisão da vida toda do INSS: aposentados precisam devolver dinheiro?

Toffoli diz receber e-mails diários de aposentados que confiaram nas decisões do STF e STJ - Divulgação/STF

STF tem maioria contra liberar ‘revisão da vida toda’ em alguns casos

Ministro Alexandre de Moraes assume hoje a presidência do STF, em razão de o presidente, Edson Fachin, entrar em recesso - Bruno Peres/Agência Brasil

Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenada pelo 8 de janeiro

Julgamento analisa pedido para incluir no cálculo da aposentadoria vencimentos anteriores a 1999 - Adobe Stock

Com voto de Moraes, STF tem placar de 4 a 1 contra revisão da vida toda

Ministro também destacou a obrigatoriedade de tribunais e Ministérios Públicos publicarem salários - Lula Marques/ Agência Brasil.

Flávio Dino reitera que criação de novos “penduricalhos” está vedada

Stefanutto foi detido em novembro do ano passado durante a Operação Sem Desconto - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Fraudes: Procuradoria pede que STF mantenha prisão de ex-presidente do INSS

STF julga recurso que pode liberar recálculo dos benefícios do INSS - Rafael Carvalho/INSS

Previdência Social

Julgamento de 'revisão da vida toda' do INSS é suspenso no STF

Dos cinco ministros que já se manifestaram, Toffoli foi o único a votar favoravelmente; outros 5 ainda vão votar - Rosinei Coutinho/STF

Toffoli vota para liberar revisão da vida toda para quem entrou na Justiça

Jair Bolsonaro segue internado em São Paulo após cirurgia no ombro - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Bolsonaro segue internado após cirurgia e mantém boa evolução clínica

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MEC Livros disponibiliza livros para empréstimo digital gratuitamente - Reprodução / MEC Livros

Confira 10 livros viralizados para ler gratuitamente no MEC Livros

A grande maioria dos profissionais com mais de 50 anos atua em jornadas que ultrapassam 41 horas semanais - Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Maioria dos trabalhadores domésticos no Brasil tem entre 50 e 59 anos

Pão francês precisa de umidade para ficar crocante - Banco de Imagens / Pexels

Como fazer pão francês em casa? Confira dicas e receita de chef

Vinícius Júnior foi convocado para jogar pela seleção brasileira - Rafael Ribeiro / CBF

Copa do Mundo 2026

Copa do Mundo 2026: confira times, horários e local dos jogos

As ferramentas do Google, Microsoft e Apple permitem um controle maior do uso da internet por crianças e adolecentes - Envato

Supervisão Familiar: veja como funciona em diferentes aparelhos

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