Busca: STF

Augusto Lima foi convocado para esclarecer supostas fraudes em empréstimos consignados de aposentados do INSS - Banco Pleno/Divulgação

Depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro é cancelado na CPMI do INSS

Justificativas apresentadas pelo MPRJ são insuficientes, disse ministro do STF - MPRJ/Divulgação

Gilmar cobra explicações do MP do Rio por pagamento de 'penduricalhos'

Em 2024, havia cerca de 16 mil processos aguardando o julgamento definitivo da Corte sobre exclusão de ISS da base de cálculo - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Filho de Fux atua em ações de empresas sobre exclusão de ISS no PIS/Cofins

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a decisão da Comissão - Victor Piemonte/STF

STF suspende decisão da CPMI do INSS sobre a quebra de sigilos de Lulinha

Segundo o STF, a Papudinha tem estrutura adequada para atender às necessidades do ex-presidente - Fabio Rodrigues Pozze-Bom/Agência Brasil

STF forma maioria para manter Bolsonaro preso na Papudinha

O debate surgiu em 2022 quando a lei passou a enquadrar telecomunicações entre os serviços essenciais - Adobe Stock

Telecomunicação

STF derruba adicional de 2% de ICMS sobre telecomunicações no RJ e na PB

Supremo decidiu que a situação da vítima de violência doméstica equivale à incapacidade temporária para o trabalho - Envato

Benefício assistencial

AGU pede que STF esclareça sobre benefício a vítimas de violência doméstica

Waller Júnior disse que contratos de cartão do consignado do Banco Master serão cancelados - Divulgação/Arquivo/INSS | Divulgação/Banco Master

Banco Master: entenda a fraude que levou à prisão de Daniel Vorcaro

Os efeitos das duas leis já estavam suspensos desde junho de 2024 por medidas cautelares - Tomaz Silva/Agência Brasil

STF invalida leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas

Escândalo do Banco Master foi um dos motes da convocação para os atos - Reprodução Instagram do PL

Oposição realiza ato na Paulista contra governo federal e ministros do STF

STF condenou por unanimidade os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão - Reprodução/PSOL

STF condena irmãos Brazão e outros envolvidos no caso Marielle Franco

Depoimento de Daniel Vorcaro estava marcado para segunda-feira, 23, às 16h - Carlos Moura/Agência Senado

CPMI do INSS vai recorrer de decisão que liberou Vorcaro de depoimento

Marielle Franco foi uma socióloga, ativista e política brasileira - Reprodução/PSOL

STF julga acusados de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes

Sede da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) - Divulgação/Celepar

STF suspende a privatização da Celepar, empresa de dados do Paraná

A pedido da CPMI, ele reconsiderou decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, antigo relator do caso - Flickr

STF manda Alcolumbre entregar dados de Vorcaro à CPMI do INSS

O ministro André Mendonça autorizou o deslocamento do empresário a Brasília, DF - Carlos Moura/SCO/STF

STF decide que Vorcaro não é obrigado a comparecer à CPMI do INSS

O Supremo considerou que a lei ultrapassava a competência exclusiva da União de legislar sobre o assunto - Flickr

STF anula Programa Escola sem Partido em município do Paraná

Dino determinou a suspensão, em até 60 dias, de todos os penduricalhos pagos sem previsão legal - Victor Piemonte/STF

Dino proíbe edição de leis para garantir 'penduricalhos' acima do teto

Essa é a terceira vez que o depoimento muda de data. Inicialmente, Vorcaro falaria no Congresso Nacional em 5 de fevereiro - Rovena Rosa/Agência Brasil

CPMI do INSS antecipa depoimento de Vorcaro, do Master, para segunda-feira

STF vetou a correção das contas do FGTS pela Taxa Referencial em 2024 - Adobe Stock

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA, mas veta pagamento retroativo

STF tinha comunicado uma apuração sobre possível vazamento de dados de Paulo Gonet - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Receita diz que não foi detectado acesso a dados sigilosos de PGR

Top 5

Estudantes dizem que pagamento não foi liberado mesmo após conclusão do ensino médio - Adobe Stock

Pé-de-Meia: estudantes relatam atraso e dificuldade para receber benefício

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

Quando começa a declaração de Imposto de Renda 2026?

Na novela Dona de Mim, Suely interpretou a personagem Rosa - Reprodução/Instagram @suelyfrancooficial

Aos 86 anos, Suely Franco assina contrato vitalício com a Globo

Pesquisa com 126 cuidadores mostra que organização da rotina e resolução de problemas diminuem a sobrecarga emocional e impactos sociais - Envato

Doenças degenerativas

Planejamento alivia desgaste de cuidadores de pacientes com Alzheimer

Banner Mercantil