Lula autoriza TSE a abrir seus sigilos e da família, se Flávio fizer o mesmo

São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta terça-feira, 20, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a autorização para que os sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e de sua família sejam liberados, desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL) faça o mesmo. A autorização para a quebra dos sigilos valeria também para pessoas jurídicas das quais os candidatos são sócios.

A autorização valeria para os últimos oito anos. Os dados, segundo o documento protocolado, serão divulgados “por meio do sistema DivulgaCandContas, do TSE, “ou de outro sítio eletrônico de acesso público”. O documento deixa claro que a liberação dos sigilos só valerá se Flávio também aceitar fazer o mesmo em relação à sua família.

No caso de Lula, a quebra de sigilo valeria para o próprio presidente, da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e de seus filhos Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís (conhecido como Lulinha e envolvido em investigações na Polícia Federal), Sandro Luís e Luís Claudio.

Desafio inclui que Jair Bolsonaro também abra sigilos 

No caso de Flávio, valeria para o próprio senador, o seu pai, Jair Bolsonaro, sua mãe, Rogéria Bolsonaro, seus irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan e sua esposa, Fernanda Bolsonaro.

O documento foi apresentado na manhã desta terça pelo secretário de comunicação do PT, Eden Valadares, e pelo advogado Angelo Ferraro, que lidera a equipe jurídica da campanha de Lula. Os dois fizeram um breve pronunciamento à imprensa no fim da manhã desta terça.

A petição foi protocolada na manhã desta terça-feira, 20, pela campanha de Lula no TSE. Trata-se de declaração formal do presidente, ainda sem os dados bancários, fiscais e telefônicos. Essas informações só serão disponibilizadas caso Flávio também aceite fazer o mesmo.

Pessoas jurídicas incluídas

A equipe jurídica de Lula fez questão de deixar explícito no documento que “este desafio e autorização também abrangem as pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, bem como aquelas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros ou ‘usuários master’”.

A menção a essas contas bancárias em que os candidatos figurem sobre “usuários master” acontece após a divulgação na imprensa de que Flávio seria “usuário master” de uma conta registrada na Ilha da Madeira e de titularidade do advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio.

“A divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos, anterior a próxima quarta-feira, 21, é fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar. Ademais, há plena conformidade com o disposto no art. 14, parágrafo 9º da Constituição, que estabelece a probidade administrativa e a moralidade para o exercício de mandato, considerada a vida pregressa do candidato, proteções de envergadura constitucional”, justificou Lula.

O desafio proposto por Lula foi feito durante o debate da Band no último domingo, 18. Flávio Bolsonaro, ao ser desafiado, se esquivou. Disse que Lula teria recebido dinheiro “por fora” e indicou que essa quebra não seria válida por isso. Não disse, porém, nem que aceitaria disponibilizar as informações nem que não.

Última eleição

Em  ato de campanha em São Luís (MA), o presidente voltou a dizer que esta é a sua última disputa presidencial e, por isso, ele quer que seu próximo mandato seja “histórico”. “Sou muito grato por tudo que vocês fizeram por mim nos anos em que fui candidato e fui presidente. É minha última campanha para presidente agora, e quero que esse mandato seja histórico”, discursou a apoiadores.

Nesse sentido, o petista disse que no próximo mandato pretende universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio do País, e também criar uma modalidade do programa para os estudantes universitários.

“Vamos continuar criando emprego de qualidade e formando profissionais. Porque nos próximos quatro anos, o Brasil vai investir muito na indústria digital, indústria verde e indústria criativa”, disse Lula. Ao final do discurso ele também pontuou que quer que seu próximo mandato também seja marcado pela proteção às mulheres e o combate à violência.

(Por Gabriel Hirabahasi e Daniel Mendes)