Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio Bolsonaro; entenda

Brasília - A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta quarta-feira, 21, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a cassação da chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Os advogados solicitam também que até mesmo o diploma do parlamentar seja impugnado caso ele seja o vencedor do segundo turno da eleição no próximo domingo, 25. Pedem ainda que Flávio seja declarado inelegível por oito anos, assim como seu vice, deputado federal Alfredo Gaspar (PL), caso essas sejam as conclusões de eventual investigação.

Na peça, de 138 páginas, a coligação de Lula alega que a Meta, controladora das redes Instagram, Facebook e WhatsApp, e o X teriam operado para favorecer Flávio e prejudicar o petista. Um dos argumentos é de que houve manipulação dos algoritmos dessas plataformas e interferência estrangeira nas eleições brasileiras.

“Mas o que está em jogo vai além da igualdade de chances. Está em jogo a integridade da democracia brasileira contra a manipulação algorítmica e a soberania nacional contra a influência estrangeira: as empresas que controlam essa infraestrutura estão sediadas nos Estados Unidos, cujo governo manifestou publicamente apoio ao primeiro investigado e com o qual o controlador da Meta anunciou que trabalharia para enfrentar o que chamou de ‘tribunais secretos’ latino-americanos”, diz a ação.

Para a equipe jurídica da campanha petista, a Meta tem “alinhamento público” com o projeto eleitoral de Flávio. Os advogados sustentam que “a assimetria algorítmica não é hipótese, mas fenômeno em curso na reta final do segundo turno".

Baseada em reportagem do The Intercept Brasil, a coligação de Lula acusa o candidato do PL de pagar a empresa Elytron para criar contas falsas, operar sistemas de inteligência artificial e espalhar desinformação nas plataformas da Meta.

Os advogados argumentam, por fim, que a Meta teria permitido que sua IA gerasse imagens hipersexualizadas e que associam Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva a facções criminosas.

“A rede produz montagens hipersexualizadas da primeira-dama e de mulheres com atuação política, ataques transfóbicos e imagens que imputam ao candidato da Coligação vínculo com facções criminosas - este, fato definido como crime, a atrair o art. 324 do Código Eleitoral. A produção em escala de conteúdo dessa natureza, sem rótulo e com participação de perfis de candidatos, atinge a dignidade das vítimas e degrada o debate público como um todo”, diz a ação.

A coligação de Lula pede que a Meta preserve os conteúdos do petista e de Flávio para serem usados em eventual investigação. Além disso, foi solicitado que a plataforma seja impossibilitada de gerar conteúdos de inteligência artificial sobre os dois candidatos.

Lula também pediu que, até o segundo turno, o conteúdo da campanha dele seja privilegiado em detrimento de seu adversário para reequilibrar a suposta falta de isonomia. Requer ainda que a Meta pare de dar “tratamento privilegiado” para conteúdos de Flávio e forneça esclarecimentos técnicos, em até 48 horas e sob sigilo, sobre o funcionamento das ferramentas da big tech.

Além disso, os advogados solicitam a elaboração de relatórios técnicos a cada duas horas das medidas liminares solicitadas, além de outro parecer 24 horas após o segundo turno. Por fim, a equipe jurídica sugere ao TSE o ressarcimento da campanha petista pelo prejuízo de impulsionamento dos materiais de campanha. Segundo a equipe de Lula, a distância de visibilidade corresponde a R$ 7,4 milhões e, por isso, requer a concessão de R$ 7 milhões em créditos de impulsionamento.

(Por Gabriel Máximo e Gabriel de Sousa)