Pacto prevê melhorar condições de trabalho no Carnaval de Salvador

São Paulo, 06/02/2026 - O Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador prevê ações para dar melhores condições para aqueles que trabalham durante a folia na capital baiana.

Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o governo do Estado da Bahia e a prefeitura de Salvador, a iniciativa também passou a contar com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) como observadores, ampliando o acompanhamento institucional das ações.

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Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é dever do Estado garantir condições dignas para trabalhadores e trabalhadoras que atuam nas grandes festas populares do País. Segundo o ministro, esses eventos atraem milhares de turistas de todo o mundo e devem assegurar que aqueles que fazem a festa acontecer não sejam submetidos a situações precárias.

“Não faz sentido realizar uma festa maravilhosa enquanto aqueles que contribuem para que ela aconteça da melhor forma possível trabalhem em condições desrespeitosas. Era necessário cuidar disso”, afirmou. 

20 mil trabalhadores

Os cálculos oficiais apontam que cerca de 20 mil trabalhadores atuem diretamente no carnaval de Salvador. Nessa conta entram vendedores ambulantes, catadores de materiais recicláveis e cordeiros. Atualmente, o cadastro municipal reúne 3.600 ambulantes.

O secretário municipal de Ordem Pública de Salvador, Décio Martins, afirma que o pacto permite a  ampliação de ações voltadas ao bem-estar dos trabalhadores. Entre as iniciativas estão a implantação de cinco restaurantes populares, que oferecerão cerca de 7 mil refeições diárias a ambulantes e seus ajudantes, além da concessão de 11 dias de transporte público gratuito, com passagens de ida e volta entre o local de trabalho e a residência.

“Também teremos uma plataforma onde 400 ambulantes ficarão separados do circuito (do carnaval) para terem melhores condições de trabalho. Além disso, estamos preparando seis centros de convivência, com espaços para banho, descanso e recarga de celulares e de maquininhas (de cartão de crédito)”, informou o secretário. Em Salvador, o carnaval irá de 7 a 18 de fevereiro.

Na última terça-feira, a Ambev aderiu ao pacto. Seu diretor de Relações Institucionais, Rodrigo Moccia, anunciou que os centros de convivência da empresa contarão com acolhimento para os filhos dos trabalhadores e com equipes multidisciplinares de atendimento médico. Segundo ele, também serão oferecidas ações de capacitação em empreendedorismo e campanhas de conscientização sobre o combate ao trabalho infantil e ao assédio sexual aos ambulantes.

Sobre o Pacto

O Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador foi firmado em novembro de 2025, com o objetivo de implementar políticas públicas voltadas à valorização do trabalho decente e à inclusão produtiva no contexto da maior festa popular do País.

Entre as ações em andamento está a capacitação dos 3.600 ambulantes cadastrados no município, por meio do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), do MTE. A formação teve início em 28 de janeiro e está sendo executada pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no âmbito do projeto "No Corre da Folia".

Ainda dentro do PMQ, serão entregues 4 mil kits de higiene para os trabalhadores ambulantes.