Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda

São Paulo, 28/01/2026 - Por que algumas empresas liberam funcionários para alguns feriados e outras não, alegando ser ponto facultativo? 

O ponto facultativo é uma data em que a liberação do expediente não é automática nem obrigatória. Diferentemente dos feriados, ele depende de decisão da autoridade pública ou da própria empresa.

No setor público, a adoção ocorre por meio de portarias e atos administrativos. No setor privado, cabe às empresas decidir se suspendem ou mantêm as atividades.

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Na prática, isso significa que o funcionamento do trabalho pode variar. Enquanto alguns órgãos e empresas liberam as equipes, outros mantêm o expediente normal, especialmente em áreas consideradas essenciais, como explica a Serasa. 

Diferença entre feriado e ponto facultativo

A principal diferença está no amparo legal, o feriado é previsto em lei e, como regra geral, garante a folga obrigatória, salvo exceções específicas.

Já o ponto facultativo não impõe paralisação automática. Ele oferece flexibilidade para que órgãos públicos e empresas avaliem se interrompem ou não suas atividades.

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Um exemplo comum é o Carnaval. Embora amplamente associado à pausa no trabalho, não é feriado nacional e sim ponto facultativo. Por isso, a folga depende de decreto ou decisão interna de cada instituição.

Calendário oficial de 2026

Conforme a Portaria MGI nº 11.460/2025, em 2026 há dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O texto também determina que datas como a Data Magna de Estados e aniversários de municípios, quando previstos em lei, devem ser observados nas respectivas localidades.

A norma veda a antecipação de ponto facultativo fora do que está previsto no calendário oficial e impede a adoção automática de pontos facultativos definidos por Estados ou municípios, com exceção da Data Magna estadual.

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O calendário traz datas tradicionais do calendário cívico e religioso, além de períodos usados para organização administrativa. Confira os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo:

Pontos facultativos

16 de fevereiro | Carnaval

17 de fevereiro | Carnaval

18 de fevereiro | Quarta-Feira de Cinzas, até às 14 horas

20 de abril | véspera de feriado Tiradentes 

4 de junho | Corpus Christi

5 de junho | sexta-feira seguinte ao feriado de Corpus Christi

28 de outubro | Dia do Servidor Público federal

24 de dezembro | véspera de Natal, após às 13 horas

31 de dezembro | véspera de Ano Novo, após às 13 horas

Feriados nacionais

1º de janeiro | Confraternização Universal

3 de abril | Paixão de Cristo

21 de abril | Tiradentes

1º de maio | Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro | Independência do Brasil

12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro | Finados

15 de novembro | Proclamação da República

20 de novembro | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

25 de dezembro | Natal