Carnê-leão e carnê do INSS: entenda a diferença e para que serve cada um
Os dois são usados por trabalhadores autônomos, mas envolvem obrigações diferentes com a Receita Federal e a Previdência Social
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Trabalhadores autônomos devem utilizar tanto o carnê-leão, para o Imposto de Renda, quanto o carnê do INSS, para contribuições previdenciárias, pois o pagamento de um não substitui o outro, gerando confusão entre os contribuintes.
O carnê-leão é destinado a pessoas físicas com rendimentos tributáveis, enquanto o carnê do INSS é para contribuições de autônomos e facultativos, como estudantes e donas de casa, dependendo da situação financeira de cada um.
Contribuintes devem verificar suas obrigações antes de efetuar pagamentos, consultando o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e, em caso de regularização, buscar orientações nos canais oficiais do INSS para evitar problemas futuros na aposentadoria.
São Paulo - O carnê-leão da Receita Federal e o carnê do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são usados para pagamentos diferentes, embora os dois possam ser necessários para trabalhadores autônomos. Enquanto o primeiro é destinado ao recolhimento mensal do Imposto de Renda, o segundo permite pagar contribuições à Previdência Social.
Segundo a Receita Federal, pagar um deles não substitui o pagamento do outro. A confusão ocorre porque ambos podem ser utilizados por pessoas que trabalham por conta própria.
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O que diferencia o carnê-leão do carnê do INSS?
O carnê-leão é utilizado por pessoas físicas que recebem rendimentos sujeitos à tributação mensal, como profissionais autônomos, locadores de imóveis e pessoas que recebem pensão alimentícia nas condições previstas pela legislação tributária. Os valores pagos pelo carnê-leão são informados na declaração do Imposto de Renda e podem reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição.
Diferentemente desse, o carnê do INSS serve para pagar contribuições previdenciárias de trabalhadores autônomos, profissionais liberais e pessoas que contribuem facultativamente, como estudantes e donas de casa sem atividade remunerada.
Por exemplo, um profissional autônomo que recebe pagamentos de pessoas físicas pode precisar recolher Imposto de Renda pelo carnê-leão e contribuir para o INSS separadamente, caso esteja sujeito às duas obrigações.
Como saber qual pagamento preciso fazer?
Antes de pagar uma guia, o contribuinte deve verificar qual obrigação precisa cumprir e se os valores serão destinados corretamente. Segundo o consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, Daniel Santos, a escolha depende da situação do contribuinte e da natureza de seus rendimentos. Quem recebe valores sujeitos ao recolhimento mensal obrigatório do Imposto de Renda deve verificar se precisa utilizar o carnê-leão.
Já quem precisa recolher contribuições previdenciárias por conta própria deve consultar as regras do INSS para sua categoria.
O especialista recomenda consultar o extrato de contribuições no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), pelo site ou aplicativo Meu INSS, para identificar períodos pendentes e verificar se a inscrição previdenciária já existia na época.
Para atrasos superiores a cinco anos é importante reunir documentos que comprovem a atividade remunerada, como notas fiscais, recibos de prestação de serviços, declarações do Imposto de Renda, contratos e extratos bancários, que podem ser exigidos pelo INSS para autorizar o recolhimento retroativo.
Quem precisa regularizar contribuições previdenciárias pode buscar orientações pelos canais oficiais do INSS, como o site e o aplicativo Meu INSS ou o telefone da Central 135.
"Nesse canal, você pode esclarecer suas dúvidas antes de realizar qualquer recolhimento por conta própria e correr o risco de os valores não serem considerados no cálculo da aposentadoria", afirma o consultor.
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