Foto: Divulgação/INSS
Por Beatriz Duranzi
[email protected]A Reforma da Previdência, implementada em 2019, introduziu mudanças significativas nas regras de aposentadoria no Brasil.
Em 2025, essas alterações continuam impactando os trabalhadores que buscam se aposentar, seja por tempo de contribuição ou por idade. Este guia detalha as principais regras vigentes, incluindo as modalidades de transição e suas especificidades.
Com a reforma, a aposentadoria por tempo de contribuição passou a exigir idade mínima, eliminando a possibilidade de se aposentar apenas com base no tempo de contribuição. Para aqueles que já estavam no mercado de trabalho antes da reforma, foram estabelecidas regras de transição:
Nesta modalidade, a idade mínima para aposentadoria aumenta gradualmente a cada ano:
Em 2025:
A idade mínima será acrescida de seis meses por ano até atingir 62 anos para mulheres (em 2031) e 65 anos para homens (em 2027).
O sistema de pontos considera a soma da idade com o tempo de contribuição:
Em 2025:
A pontuação exigida aumenta um ponto por ano até atingir 100 pontos para mulheres (em 2030) e 105 pontos para homens (em 2028).
Destinada a quem, na data da reforma (13/11/2019), estava a dois anos de completar o tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens). Nessa regra, o trabalhador deve cumprir o tempo que faltava mais um adicional de 50% desse período. Não há exigência de idade mínima.
Aplicável a quem já contribuía antes da reforma, essa regra exige:
Cumprimento de um período adicional equivalente ao tempo que faltava para atingir o tempo mínimo de contribuição na data da reforma.
Essa modalidade pode resultar em um benefício mais vantajoso, pois não aplica o fator previdenciário.
Para os trabalhadores que começaram a contribuir após a reforma, as regras permanentes são:
Para aqueles que já estavam no mercado antes da reforma, o tempo mínimo de contribuição permanece em 15 anos para ambos os sexos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza uma ferramenta de simulação de aposentadoria no aplicativo e site "Meu INSS". Lá, é possível verificar o tempo de contribuição, simular o valor do benefício e conferir as regras atualizadas.
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