Eleições esvaziam o Congresso e travam votações cruciais até novembro

São Paulo -  O calendário eleitoral de 2026 deve paralisar as principais discussões legislativas no país ao longo dos próximos meses. O Congresso já estava em ritmo mais lento devido à Copa do Mundo e às festas de São João.

Agora com a proximidade das convenções partidárias e o início oficial das campanhas nas ruas, os parlamentares entram em um ritmo de semi-recesso informal, empurrando pautas de forte impacto social e econômico para depois do pleito de outubro.

Conforme a Constituição, o recesso parlamentar ocorre entre 18 e 31 de julho, quando há a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO). Neste ano, como a proposta não foi votada, os parlamentares devem fazer um recesso informal, sem a convocação de sessões legislativas nesse período.

A retomada e a paralisação

A  mudança em Brasília é comum em anos de eleição, quando os congressistas passam a calcular o impacto eleitoral de cada voto, evitando temas divisivos que possam gerar desgaste junto ao eleitorado.

As atividades devem ser retomadas na primeira semana de agosto, mas pautas relevantes terão de competir com o calendário eleitoral, quando os parlamentares se dedicam às campanhas.

Entre as propostas congeladas estão:

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1.

• PEC da Segurança Pública.
• PEC que reduz a maioridade penal.
• PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.
• Projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo.
• Projeto de regulamentação da exploração de terras raras.Projeto que amplia o teto de faturamento do MEI.
• Projeto que permite usar receita extra do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.Renegociação de dívidas rurais.
• Indicação para o substituto de Luís Roberto Barroso no STF, após a rejeição de Messias.

Com as atenções voltadas para palanques e alianças municipais e estaduais a partir de agosto, a tendência é que o Congresso opere apenas com quórum reduzido e votações remotas de caráter consensual, deixando as decisões estruturais do país em compasso de espera até o encerramento das urnas.