Busca: Cidadania e Direitos

Lei estabelece que todo hospital, desde o pré-natal, tem que aceitar a presença da doula, seja ele público ou privado - Freepik

Lei que regulamenta profissão de doula passa a valer e requer especialização

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Adobe Stock

Primeira parcela do 13º do INSS cai no dia 24/4; veja como conferir o valor

O ministro Flávio Dino marcou o Plenário virtual para o dia 17 deste mês - Victor Piemonte/STF

STF retoma julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos

O serviço do Disque 100 funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, sete dias por semana - Gabriela Oliva/MDHC

Direitos Humanos

Disque 100: WhatsApp é o 2º maior canal de denúncias de violações

Insegurança urbana atua como um 'destruidor silencioso da felicidade' - Envato

Insegurança urbana: 65% das mulheres têm medo de caminhar à noite

Fachada da Anvisa em Brasília - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Anvisa manda recolher água oxigenada e proíbe gloss orgânico

A plataforma Cuidado Para Todos usa ícones e vídeos para explicar como o tratamento deve ser feito - Acervo pessoal / Lucas Cardim

Acesso a medicamentos

Médico desenvolve receita com figuras para pacientes que não conseguem ler

Caso o pré-candidato não solicite o seu afastamento ou não renuncie dentro do prazo estipulado, ele passará a ser considerado inelegível - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Eleições 2026

Prazo de desincompatibilização se encerra hoje; entenda o que é

Familiares de Presos ligados a facção podem ser penalizados - Fernando Frazão/Agência Brasi

Lei que barra auxílio-reclusão de presos ligados a facções pode punir inocentes

Na ausência dos pais, a lei prevê que cabe aos avós garantir o sustento dos netos - Envato

Avós devem pagar pensão? Veja o que diz a lei e o entendimento do STJ

Segundo a lei, locais devem ser planejados e equipados com materiais adequados - Agência SP de Notícias/Divulgação

Autismo: lei torna salas de regulação sensorial obrigatórias em shoppings

O porcentual garante a reposição de toda a inflação acumulada nos últimos quatro anos - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Direitos Trabalhistas

Governo aumenta auxílio-alimentação de servidores federais para R$ 1.192

Deputado nega as acusações e diz que foi agredido pela ex-mulher - Reprodução/Site camara.leg.br

Violência contra a mulher

Ex-mulher acusa deputado Fernando Marangoni de violência doméstica

O déficit habitacional do Brasil cai pelo segundo ano consecutivo em 2024 - Foto: Divulgação

Déficit habitacional recua pelo 2º ano seguido, para 5,7 milhões de moradias

saúde, tecnologia da informação e construção civil lideram a aprovação de vistos para brasileiros nos EUA - Reprodução

O setor de saúde lidera os vistos para brasileiros nos EUA

Mesmo com prorrogações, valores ainda estão abaixo do estimado inicialmente - Pedro França/Agência Senado

Governo ressarciu R$ 2,9 bi a 4,3 milhões de aposentados vítimas de fraude

Pesquisa mostrou que mais de 88% das entrevistadas já recusaram um compromisso noturno - Envato

Por medo da violência, mulheres deixam de sair à noite em São Paulo

A delegada fez várias ressalvas ao novo projeto de lei que tipifica o homicídio vicário - Arquivo Pessoal

'Pena não intimida agressor suicida', diz delegada com filhos mortos pelo ex

Em protestos pela falta de segurança, moradores colocam faixas de alerta nas ruas - Arquivo Pessoal/Natalie Lagnado

Comerciantes e moradores tomam iniciativa de alertar sobre crimes em SP

Pé-de-Meia concede incentivo financeiro para a permanência no Ensino Médio - Adobe Stock

Pé-de-Meia em março: nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda

Fórum sobre Seguridade Social reuniu especialistas de toda região em SP - Fabiana Holtz/Viva

Previdência Social

População acima de 80 anos cresce mais que a de 60+ na América Latina

Top 5

Professores estaduais paralisam atividades e fazem assembleia nesta sexta-feira - Rovena Rosa/Agência Brasil

Professores estaduais de SP anunciam paralisação a partir de quinta-feira

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Aposentadoria é considerada pela Receita Federal um rendimento sujeito à tributos - Adobe Stock

Imposto de Renda 2026

IR 2026: Aposentado que recebe apenas um benefício do INSS precisa declarar?

Reforma de 2019 visou apenas cortar despesas sem se preocupar com as pessoas, diz o ministro da Previdência, Wolney Queiroz - Daniel Teixeira/Estadão

Exclusivo: 'Após fraudes, sistema está mais blindado', diz ministro da Previdência

MEC Livros disponibiliza livros para empréstimo digital gratuitamente - Reprodução / MEC Livros

Confira 10 livros viralizados para ler gratuitamente no MEC Livros

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