Busca: Cidadania e Direitos

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

No Brasil, a venda de atestados e receitas médicas falsos ainda ocorre livremente nas redes sociais - Envato

Sem controle, venda de atestados falsos avança nas redes sociais

Quem altera o sobrenome após o casamento ou divórcio precisa atualizar o documento - Foto: Arquivo/Agência Brasil

Nome sujo impede de tirar o passaporte? Saiba mais

As novas leis ampliam os programas IPVA Social e CNH Social; para o governo, redução tributária estimula a renovação da frota - Foto: Divulgação/Detran

Amazonas dá 50% de desconto no IPVA e CNH Social; entenda

Durante a sabatina, os indicados respondem a senadores membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Carlos Moura/Agência Senado

Saiba o que é sabatina, essencial na escolha de nomes para cargos importantes

O abono corresponde, no máximo, a um salário mínimo do ano de referência - Tânia Rêgo/Agência Brasil

PIS/Pasep: confira nova regra do abono salarial em 2026

A nova ferramenta jurídica permite que qualquer pessoa tenha condições legais para indicar quem deverá cuidar de sua saúde e seu patrimônio - Adobe Stock

Idosos podem escolher em cartório quem cuida do patrimônio se ficarem incapazes

No Brasil, especialistas dizem que a falta de recursos está entre os principais motivos do abandono de idosos em hospitais - Tomaz Silva/Agência Brasil

Falta de recursos pode estar por trás de abandono de idosos em hospitais

A partir da publicação da lei, os taxistas deixarão de pagar as taxas por cinco anos - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Países da OCDE enfrentarão um envelhecimento quase duas vezes mais rápido

Câmara dos vereadores de São Paulo debate projeto para ampliar cuidados a pessoas idosas que moram sozinhas na capital - Paula Bulka Durães/Viva

Câmara de SP debate pesquisa sobre 60+ que moram sozinhos na capital

Entre as brasileiras analfabetas, o desconhecimento chega a 30%, seguido das com ensino fundamental incompleto (20%) - Joédson Alves/Agência Brasil

Um terço das mulheres 50+ desconhece a Lei Maria da Penha

Superior Tribunal de Justiça definiu que militares têm direito ao nome social e não podem ser afastados por questões de gênero - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Forças Armadas

Em decisão histórica, STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares trans

Na quinta-feira, 13, a PF cumpriu dez mandados de prisão em nova fase da Operação Sem Desconto - Adobe Stock

Fraude no INSS: vigilância deve ser constante; saiba como se proteger

Entre os alvos da PF estão os ex-presidentes do INSS Alessandro Stefanutto e José Carlos Oliveira - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Quem são os alvos da PF na operação das fraudes do INSS?

Futuros motoristas poderão estudar sozinhos e treinar a parte prática com instrutores autônomos, defende o Ministro dos Transportes - Envato

Ministro volta a defender fim da obrigação de autoescola para obter CNH

Programa estadual que deve ser lançado no próximo dia 24 prevê meio salário mínimo mensal para quem cuida de idoso em casa - José Cruz/Agência Brasil

Programa piloto pretende pagar R$750 mensais a famílias com idosos

4 milhões de pessoas foram notificadas desde outubro pelo aplicativo "Meu INSS" ou pelo extrato do banco onde recebem o pagamento - Adobe Stock

Notificados pelo INSS terão nova oportunidade de fazer prova de vida

O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni depôs hoje na CPMI do INSS e admitiu ter recebido R$ 60 mil de doação de ex-presidente da ABCB - Geraldo Magela/Agência Senado

Ex-ministro Onyx Lorenzoni admite ter recebido doação de investigado pela CPI

Apenas 38% da população declara ter algum conhecimento sobre leis, tipos de violência doméstica e canais de denúncia - Envato

62% dos brasileiros dizem não saber como ajudar mulher vítima de violência

INSS notifica aposentados e pede atenção aos prazos para a realização da prova de vida - Tomaz Silva/Agência Brasil

Saiba como fazer a prova de vida exigida pelo INSS dentro do prazo

Top 5

Apesar do medo e de todas as questões que envolvem esse diagnóstico, também surge a vontade de vencer - Envato

Câncer de Mama

Diagnóstico de câncer de mama não é sentença de morte, dizem pacientes

É sempre importante anotar a senha criada após finalizar o cadastro, pois é ela que garante que o usuário consiga acessar os serviços - Marcello Casal jr/Agência Brasil

O que é conta gov.br e onde é possível usá-la?

Lugares incríveis para meditar pelo Brasil - Adobe Stock

Eu vou só: 10 opções de retiros espirituais pelo Brasil

Cleusa Muncinelli e Sandra Aparecida da Costa Silva fizeram intercâmbio após os 60 e foram para Itália e Malta, respectivamente - Montagem/Divulgação

Intercâmbios com foco em cultura e carreira conquistam público 50+

Os entrevistados do Brasil indicam que as pessoas são consideradas da “terceira idade” aos 65 anos - Envato

Brasileiros projetam viver mais do que a média de vida do mundo, diz pesquisa

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