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Cidadania e Direitos
Procon-SP lança cartilha de combate ao racismo junto a empresas
O Procon-SP lança cartilha contra o racismo no consumo, orienta clientes sobre denúncias e oferece curso gratuito de letramento racial para empresas.
Abismo racial e econômico agrava o drama da violência contra mulheres negras
Entre as vítimas negras, 73% vivem em famílias com até dois salários mínimos; estudo mostra ainda que elas buscam mais ajuda em igrejas e com parentes
Presidente do INSS critica fake news e anuncia ação proativa contra boatos
Em entrevista, Ana Cristina Viana também detalhou o tempo médio de concessão, as novas travas contra fraudes do INSS e o reembolso de descontos indevidos
Mortes em ações policiais deverão constar nas certidões de óbito
A nova regra determinada pelo CNJ vale para documentos novos e antigos, facilita o acesso a direitos e proíbe o termo "auto de resistência"
Pacientes com diabetes podem ter direito ao BPC em casos de sequelas graves
Apenas o diagnóstico do diabetes não garante o benefício assistencial, mas complicações que geram limitações de longo prazo permitem o enquadramento
Ministro do Planejamento defende projeto do ajuste fiscal; entenda
A proposta de ajuste fiscal enfrenta críticas de opositores e até de setores da esquerda, mas ministro promete que texto não afeta programas sociais
Hospital público adota protocolo para combater violência contra idosos
Nova estrutura de informações do HC-FMRP envolve todos os profissionais da unidade para detectar sinais de violência contra idosos
Herança sem conflitos: planejamento e documentos em dia evitam brigas
Especialistas alertam que apenas o testamento não é garantia de receber a herança e mostram como o diálogo transparente evita processos desgastantes
Congresso aprova a criação do Dia Nacional do Autocuidado
A iniciativa do Congresso visa promover palestras e campanhas de conscientização para o público em geral e a profissionais da área.
Passagem de ônibus interestadual gratuita para idosos é lei, mas 'nunca tem'
Apesar da lei, idosos enfrentam falta de vagas e exigência de meses de antecedência para obter viagens gratuitas em SP, elevando as queixas no Procon
INSS deu alta e a firma barrou: empresa é obrigada a pagar salário?
Fim do auxílio-doença após alta médica reativa contrato de trabalho imediatamente, decide o Tribunal Superior do Trabalho
Agências dos Correios coletam lixo eletrônico gratuitamente em todo o País
Iniciativa tem o objetivo de facilitar o descarte sustentável e a reciclagem de celulares, computadores e cabos; pilhas e lâmpadas não são aceitas
Mais de 2,4 milhões de famílias podem perder desconto na conta de luz
Para garantir a Tarifa Social, consumidores precisam regularizar o cadastro até o dia 31 de dezembro nas distribuidoras ou nos serviços municipais
Prefeitura de SP identifica mais desvios em habitações de interesse social
Fiscalização da prefeitura aponta que apartamentos para atender famílias de baixa renda foram vendidos sem o controle exigido pela legislação
Defesa Civil de SP mobiliza comitê de crise diante de fortes temporais
Defesa Civil de SP ativou gabinete de crise remoto devido a alerta de temporais, granizo e ventos de até 80 km/h no estado até sábado
Pé-de-Meia 2026: veja quem recebe em novembro e o calendário de pagamentos
Programa de incentivo financeiro é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são feitos em contas da Caixa
Dinheiro extra sem fazer nova dívida: entenda a portabilidade com troco para aposentados
Saiba como reorganizar suas finanças com a portabilidade de consignado do Mercantil. Reduza juros e receba dinheiro de volta com segurança pelo celular.
Bolsa Família: Auxílio ou desestímulo ao trabalho?
Bolsa Família dá suporte para a busca por vagas com carteira assinada e protege a renda na transição ao emprego, explicam economistas da PUC e da FGV
Pensão por morte: confira quem tem direito e os prazos para pedir
O benefício representa atualmente 20% do total de concessões do INSS. Conheça as classes prioritárias, regras de acúmulo com aposentadoria e prazos
STF dá 10 dias para PGR se manifestar sobre revisão criminal de Jair Bolsonaro
O ministro do STF Kássio Nunes Marques dá 10 dias para PGR se manifestar sobre revisão criminal de Jair Bolsonaro
INSS, aposentadorias e idosos: o que esperar do novo governo Lula
Déficit bilionário, filas de atendimento e perda do poder de compra estão entre os desafios apontados por especialistas para o novo mandato
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