Busca: Cidadania e Direitos

Ao todo, mais de 35 milhões de benefícios serão pagos - Rafael Carvalho/INSS

INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados

Plano é articular um sistema de cooperação entre os países do bloco para fortalecer políticas de prevenção - Roberto Parizotti/Fotospublicas

Violência contra a mulher

Brasil defende pacto contra feminicídio durante encontro do Mercosul

INSS afirma que problema afetou dados de beneficiários em abril passado - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Falha no sistema do INSS resulta em vazamento de dados de beneficiários mortos

Para obter o selo, banheiros também devem ser acessíveis - Envato

'Selo Acolhe' certifica espaços acessíveis para as pessoas 60+

Senadores agora vão transformar a proposta em projeto de lei - Foto: Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Senado analisa sugestão 'popular' para isentar militares do Imposto de Renda

70% das mulheres pesquisadas consideram a vergonha como uma das principais barreiras para buscar ajuda - Envato

Violência contra a mulher

Vergonha é barreira no enfrentamento da violência contra a mulher, diz pesquisa

O presidente da CPI, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), anuncia o fim dos trabalhos da comissão - Foto: Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP

Habitação Social

Relatório final da CPI da Habitação poupa construtoras e servidores investigados

Margarida Helena Garabedian tem 72 anos e quer encontrar um lar para Luci e Felipe - Reprodução/Hyppet

Em tratamento paliativo, idosa busca família para cães resgatados

Brasileiros terão que comprovar residência em Portugal por sete anos para solicitar a cidadania - Adobe Stock

Cidadania portuguesa: veja como brasileiros são afetados pelas novas regras

Vagão do metrô de São Paulo envelopado para campanha do Instituto Liberta - Divulgação /Instituto libertas

Dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

O programa prevê um conjunto de medidas operacionais, incluindo quatro ações nacionais de mutirão até o fim de junho - Agência Brasil

Mutirão do INSS 2026: como agendar perícia médica neste fim de semana

Entre as justificativas dos deputados para a concessão do passaporte está a falta de segurança - Reprodução/Polícia Civil de GO

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê porte de arma para veterinários

Valor aprovado pelos deputados estaduais representa alta de 3,9% - Foto: Sérgio Galdino / Acervo Alesp

Assembleia Legislativa aprova salário mínimo paulista de R$ 1.874

Projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e será apreciado pelo plenário - Paulo Pinto/Agência Brasil

Projeto de lei: vacinação em casa para pessoa com deficiência avança no Senado

Proposta é que trabalhadores possam sacar os valores anualmente, inclusive para compra de munição - Envato

Comissão aprova saque do FGTS para compra de arma de fogo

Toffoli diz receber e-mails diários de aposentados que confiaram nas decisões do STF e STJ - Divulgação/STF

STF tem maioria contra liberar ‘revisão da vida toda’ em alguns casos

Uma das mudanças é eliminação da exigência de aulas práticas - Envato

Deputado propõe apoio emergencial a autoescolas após mudanças na CNH

Também representante da OAB, Ariel de Castro Alves diz que SP não cumpre a Lei 13.431 - Envato

Ex-secretário defende delegacias especializadas em crianças e adolescentes

Pé-de-Meia concede incentivo financeiro para a permanência no Ensino Médio - Adobe Stock

Pé-de-Meia: quem recebe em maio de 2026? Confira o calendário oficial

O INSS Empresa disponibiliza dados sobre afastamentos desde janeiro de 2019 - Freepik

Benefícios do INSS

INSS Empresa: plataforma permite que empresas consultem dados de afastados

Permitida desde 2018, a vaquinha eleitoral é um instrumento jurídico que exige rigor técnico e transparência - Adobe Stock

Eleições 2026

Crowdfunding: vaquinha eleitoral está liberada a partir de 15 de maio

Top 5

MEC Livros disponibiliza livros para empréstimo digital gratuitamente - Reprodução / MEC Livros

Confira 10 livros viralizados para ler gratuitamente no MEC Livros

As ferramentas do Google, Microsoft e Apple permitem um controle maior do uso da internet por crianças e adolecentes - Envato

Supervisão Familiar: veja como funciona em diferentes aparelhos

A grande maioria dos profissionais com mais de 50 anos atua em jornadas que ultrapassam 41 horas semanais - Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Maioria dos trabalhadores domésticos no Brasil tem entre 50 e 59 anos

Trabalhador deve observar limites e comparar custo efetivo do Consigado CLT - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O que considerar antes de contratar o crédito consignado CLT?

Pão francês precisa de umidade para ficar crocante - Banco de Imagens / Pexels

Como fazer pão francês em casa? Confira dicas e receita de chef

Banner Mercantil