O que é IPI zero? Veja quais são os critérios para isenção do imposto sobre carros

São Paulo, 06/11/2025 - O cenário automotivo brasileiro passa por uma transformação significativa com a implementação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A iniciativa, lançada pelo governo federal, redefine as regras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos leves, sustentáveis e produzidos no Brasil.

Leia também: Carros elétricos podem dobrar empregos no Brasil até 2050, aponta estudo da ONU

A proposta busca incentivar a produção de carros mais limpos, eficientes e acessíveis, ao mesmo tempo em que fortalece a indústria nacional.

O decreto, anunciado em julho de 2025, cria oficialmente a categoria de Carro Sustentável, que garante isenção total de IPI para modelos compactos, econômicos e fabricados no país.

Leia também: IA apela para nosso lado humano, mas não serve para tudo, diz filósofo Luciano Floridi

O objetivo é estimular a adoção de tecnologias menos poluentes e promover uma transição gradual para uma mobilidade mais verde e moderna.

As exigências 

Para que os veículos recebam o benefício, 4 critérios fundamentais devem ser cumpridos.

• O automóvel precisa emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro rodado;
• Conter mais de 80% de materiais recicláveis;
• Ser produzido integralmente no Brasil,  incluindo etapas como montagem, pintura, soldagem e motor; 
• Se enquadrar na categoria de modelo compacto.

As montadoras interessadas devem solicitar o credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Leia também: MPF pede prazo maior para multas por evasão de pedágio free flow

Somente após aprovação é que uma portaria oficial incluirá os modelos aptos à isenção total do imposto. Antes da mudança, a alíquota mínima para veículos dessa categoria era de 5,27%.

O novo sistema também altera as faixas de tributação para os demais veículos, agora, os automóveis de passeio passam a ter alíquota base de 6,3%, enquanto os comerciais leves ficam em 3,9%.

Leia também: Aumenta fatia de habitantes em vias com iluminação pública e asfalto, diz IBGE

As variações no imposto dependerão de fatores como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança e grau de reciclabilidade.

Leia também: Cresce número de empresas engajadas em sustentabilidade no Brasil

De acordo com o governo, o decreto não representa aumento de gastos públicos, já que adota o modelo de soma zero, redistribuindo as alíquotas conforme o nível de sustentabilidade e inovação de cada veículo.

A medida é válida até dezembro de 2026 e deve beneficiar aproximadamente 60% dos carros vendidos no Brasil. O programa Mover já mobilizou cerca de R$ 190 bilhões em investimentos, impulsionando montadoras e o setor de autopeças.

O resultado esperado com a implementação de carros sustentáveis com IPI zero é um mercado mais competitivo, com veículos mais limpos, seguros e acessíveis à população.