Presença militar americana: uma ameaça à soberania brasileira?

São Paulo -  A veículação de uma noticia em um dos mais importantes jornais dos Estados Unidos trouxe a tona uma  polêmica: a soberania  nacional estaria  ameçada?

Reportagem publicada no último dia 14, pelo jornal "The New York Times", informa que o Pentágono enviará centenas de soldados para a América Latina. A medida segundo o periódico faz parte da politica de ação contra o narcotráfico do presidente americano, Donad Trump.  

O períodico segue informando que os primeiros integrantes de um batalhão de aproximadamente  600 militares  já começaram a ser deslocados para o Panamá. Posteriormente, eles também deverão participar de exercícios e treinamentos conjuntos com forças de segurança da Colômbia e de Honduras.

O que diz a Constiutição brasileira

Na Constituição de 1988, a soberania é fixada logo como o primeiro fundamento da República (Artigo 1º, inciso I), assegurando a independência do País e a blindagem de suas fronteiras e riquezas contra interferências externas.

Ao mesmo tempo, o texto determina que todo o poder emana do povo (Artigo 1º, parágrafo único), consagrando a soberania popular no Artigo 14, dispositivo que define que os governantes exercem apenas mandatos temporários e que a autoridade máxima do País permanece com os cidadãos, exercida por meio do sufrágio universal, do voto direto e secreto, de plebiscitos e de referendos.

Especialista descarta invasão, mas pede cautela 

Para o professor e pesquisaador Leonardo Paz Neves, do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional  da Fundação Getúlio Vargas  (FGV-RJ), a ação dos EUA não sugere uma política efetiva para lidar com o tráfico de drogas.

Não parece uma política estruturada de segurança. São estratégias mais midiáticas para tentar alinhar governos da região à Casa Branca".
Leonardo Paz Neves, pesquisador  da FGV-RJ

O especialista alerta que o maior risco está na concentração de tropas participando de exercicios militares, perseguições à traficantes  e a realização de voos de reconhecimento.

Segundo o professor da FGV, cruzar inadvertidamente os limites territoriais do País sem prévia autorização do governo brasileiro pode causar problemas. Ele ressalta que, qualquer  incidente venha a ocorrer em decorrência dessas ações, pode levar o governo brasileiro a ter de lidar com uma crise diplomática sem precedenes.

O Brasil corre o mesmo risco da  Venezulela?

De acordo com Neves, o que aconteceu na Venezulea, com a captara do então presidente Nicolás Maduro, é praticamente impossível de acontecer  por aqui. Ele afima que o Brasi é um país geograficamente maior e com forças armadas  mais sofisticadas do que as venezuelanas.

O professor da FGV diz que o Brasil goza de mais respeito internacional que a Venezuela, que, por sua vez, é um país que já vinha se alienando da política internacional. A prova disso, segundo ele, é que poucos países do mundo criticaram duramente o governo Trump após da violação de soberania que a Venezuela sofreu.

Como o Exército vigia os limites do País

Para blindar o território nacional contra incursões clandestinas e garantir a soberania das fronteiras, a resposta brasileira baseia-se em ações militares com o emprego de tecnologia própria. Essa proteção é respaldada por estruturas permanentes da Força Terrestre:

• Pelotões Especiais de Fronteira (PEFs) -  De acordo com dados oficiais do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) e do Comando Militar da Amazônia (CMA), existem 23 PEFs instalados nos pontos mais inóspitos da Amazônia Ocidental. Essas unidades funcionam como postos avançados de vigilância contínua e pronta resposta em solo e nos rios.
• Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) -  De acordo com o Ministério da Defesa  este programa articula radares móveis de superfície (como o nacional Sentir-M20), sensores óticos termais e enlaces de comunicação via satélite para cobrir os quase 17 mil quilômetros de divisas secas e fluviais do Brasil. O aparato  também permite identificar alvos sa perunuspeitos em tempo real, garantindo que o comando militar acione patrulhas diante de  qualquer infração territorial.

A ameaça do crime organizado

Diante do domínio imposto por milícias e facções em comunidades, a discussão é saber se esses grupos podem violar a soberania do Estado brasileiro. Segundo Neves, esta hipótese pode ser afastada.

Grupos criminosos dominam bolsões onde o poder público tem dificuldade de entrar, mas isso não viola a soberania nacional. É um gravíssimo desafio à segurança pública"
Leonardo Paz Neves

O professor da FGV finaliza, ao avaliar que a proteção do País consolida-se, portanto, em dois pilares, sendo de um lado a prontidão do Exército, para assegurar que nenhuma força estrangeira ultrapasse as fronteiras. De outro, o fortalecimento da inteligência policial para desarticular os poderes paralelos que oprimem as cidades brasileiras.