Lei reconhece o circo como patrimônio cultural e arte popular no Brasil

São Paulo - A atividade circense passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional a partir desta segunda-feira, 11. A medida está prevista na Lei nº 15.405, publicada no Diário Oficial da União.

Leia também: Dedé Santana e Marcos Frota celebram o reconhecimento do circo como cultura

A norma estabelece que todas as formas de expressão circense desenvolvidas no País estão incluídas no reconhecimento, como malabarismo, acrobacias, equilíbrio em corda bamba e perna de pau, além da palhaçaria. O texto também reforça o papel do circo na formação artística e na identidade cultural brasileira.

A lei é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por Margareth Menezes, ministra da Cultura, e Janine Mello, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania.

“Respaldada institucionalmente pela norma, a atividade circense ganha status ainda mais elevado de patrimônio cultural, o que contribui para políticas públicas voltadas à valorização e à preservação dessa expressão artística tradicional”, destacou o governo.

Leia também: Cirque du Soleil retorna ao Brasil em 2026 com 'Alegría – Um Novo Dia'

Segundo dados da Fundação Nacional das Artes (Funarte), o País possui cerca de 800 circos de lona em funcionamento, responsáveis por gerar renda direta para aproximadamente 20 mil profissionais.

A atividade circense tem presença histórica no Brasil desde o século 19 e integra o calendário cultural, com destaque para o Dia Nacional do Circo, celebrado em 27 de março.

Confira trecho da entrevista do VIVA com Dedé Santana, o eterno Trapalhão, em que ele fala sobre a importância do circo como manifestação cultural: