Novo Desenrola vai ajudar pequenas empresas e agricultores familiares

Brasília – Além de medidas para as famílias e estudantes, o Novo Desenrola, oficializado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 4, traz medidas para empreendedores e pequenos agricultores: as frentes Desenrola Empreendedor e Desenrola Rural, respectivamente.

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O objetivo do governo é substituir dívidas caras por linhas de crédito mais baratas, saudáveis e com prazos alongados, garantindo a sobrevivência dos pequenos negócios e a produção no campo.

Desenrola Empreendedor

Segundo o governo, muitos pequenos empresários, ao atingirem o teto das linhas de crédito oficiais, acabavam recorrendo a modalidades muito mais caras, como o Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e o cheque especial empresarial. Para estancar esse problema, o governo reestruturou as regras ancorando-se em dois programas já consolidados: o Pronampe e o PEAC.

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O foco é garantir crédito com taxas de juros limitadas (geralmente fixadas na taxa Selic + 6% ao ano) e ampliar o acesso ao capital. As principais mudanças e regras são:

• Aumento do limite de faturamento (Procred): Para microempresas (que faturam até R$ 360 mil por ano), o limite de crédito, que antes permitia tomar até 30% do faturamento (limitado a R$ 150 mil), foi ampliado. Agora, por determinação presidencial, essas empresas poderão tomar até 50% do faturamento com um novo limite estabelecido em R$ 180 mil.
• Dobro de crédito no Pronampe: O Pronampe, que atende empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais, teve seu limite de crédito por operação dobrado. O teto passou de R$ 250 mil para R$ 500 mil, acompanhado do alongamento do prazo total de pagamento.
• Carência estendida: O prazo de carência para começar a pagar as operações de crédito voltadas aos empreendedores aumentou de 12 para 24 meses.
• Renegociação para inadimplentes: Empresas que já estão com atrasos (dentro de uma tolerância de 90 dias) poderão renegociar suas dívidas para esticar o prazo de pagamento, mantendo a adimplência e evitando a falência do negócio.

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Desenrola Rural

A frente rural do programa é voltada essencialmente para os pequenos agricultores familiares, em sua grande maioria trabalhadores assentados da reforma agrária. 

O governo considera que o formato aplicado em 2023 foi bem sucedido, mas muitos produtores relataram ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que perderam o prazo original de adesão. Para resolver isso, o Desenrola Rural traz as seguintes diretrizes:

• Reabertura de prazos: O período para renegociação e reprogramação dos pagamentos foi reaberto e se estenderá até dezembro deste ano.
• Público-alvo ampliado: A prorrogação visa dar uma nova oportunidade a mais de 800 mil agricultores que haviam ficado de fora da primeira rodada.
• Impacto total: Com a extensão do programa, a expectativa do governo federal é fechar o ano com um total de 1,3 milhão de pessoas atendidas no campo, garantindo que essas famílias continuem produzindo com o nome limpo e acesso a crédito rural.

Tanto os empreendedores quanto os agricultores interessados deverão buscar as instituições financeiras nas quais possuem conta ou dívida ativa para iniciar o processo de renegociação dentro dos prazos estabelecidos pela nova Medida Provisória.