Programa de renegociação deve mirar dívidas com 60 a 90 dias de atraso

Brasília - O programa de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo deve valer por três meses a partir de maio, segundo fontes que acompanham as negociações. A ideia do Ministério da Fazenda é fechar o desenho e anunciar todas as medidas na última semana de abril. A maior parte dos parâmetros, como o deságio e a taxa de juros mínima das operações, ainda não foi definido.

A princípio, o programa deve mirar dívidas no rotativo do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem consignação, com no mínimo 60 ou 90 dias de atraso.

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Esse foco ainda não foi fechado, mas a avaliação é de que as instituições financeiras prefeririam renegociar os débitos de três meses ou mais. É a partir desse prazo que essas dívidas são lançadas como inadimplência e exigem uma provisão no balanço dos bancos para fazer frente às possíveis perdas, o que deve aumentar o apetite do mercado.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com representantes da Faria Lima na segunda-feira para apresentar o desenho do programa até agora. No encontro, Durigan confirmou a intenção de usar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir as negociações, viabilizando um desconto maior. Ele não informou qual montante ficará disponível, mas assegurou que haveria recursos suficientes.

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Também ficou definido que o mecanismo de renegociação vai ser descentralizado. Essa era uma demanda do mercado, que viu entraves no modelo do Desenrola, centralizado em uma única plataforma.

Segundo fontes, o programa deve atender a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, embora tenha havido uma discussão sobre a possibilidade de um teto menor, de três salários.

A Fazenda não chegou a uma definição sobre os descontos e a taxa de juros dessas operações, nem sobre se esses parâmetros serão tabelados. O saque de até 20% do saldo do Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores, já anunciado publicamente por Durigan, deve ser direcionado para abater o principal da dívida depois da renegociação, o que tende a produzir uma diminuição maior do endividamento.

Segundo fontes que acompanham o desenho, o governo deve proibir as pessoas que aderirem ao programa de usar bets por seis meses, em um esforço para diminuir os impactos das apostas na renda disponível.

No mercado, há a avaliação de que a execução dessa proibição é difícil, já que a fiscalização é complexa e as pessoas podem recorrer a bets ilegais, por exemplo.

(Por Cícero Cotrim)