Câmara volta a debater legalização dos trabalhadores de aplicativos

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que nesta semana deve haver avanços na discussão sobre a legalização do vínculo de trabalhadores a empresas de aplicativos. As declarações ocorreram nesta segunda-feira, 9, em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia.

“Vamos, esta semana, discutir o projeto que trata da legalização de um vínculo de trabalhadores de aplicativos, dessas plataformas que hoje estão já consolidadas em nosso País”, disse o deputado.

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"Não há uma regulamentação desse vínculo entre essas pessoas que trabalham para essas plataformas, sejam elas plataformas de transportes, plataformas de serviços de entrega", acrescentou.

Vamos avançar nessa agenda, que é uma agenda que dialoga com milhões de brasileiros e brasileiras que estão nessa realidade.”

Atualmente, a Câmara discute a questão por meio do PLP 152/25, que está sob análise em uma comissão especial. 

O relator da matéria é o líder do Republicanos, Augusto Coutinho (PE), e o presidente do colegiado é o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). Os deputados da comissão ainda não realizaram a votação sobre a proposta.

Desigualdade

Segundo estudo publicado pela LCA Consultoria Econômica a pedido da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), os aplicativos de transporte e de entregas reduzem a desigualdade de renda no mercado de trabalho em 8%, beneficiando principalmente os trabalhadores com menor nível de escolaridade.

O motivo para a queda na desigualdade, segundo o estudo, é o aumento do poder de barganha dos trabalhadores na negociação com empregadores tradicionais.

(Por Victor Ohana)