Cláusula de barreira fica mais rígida em 2026; entenda o que é a medida

São Paulo, 15/03/2026 - A federação Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo PRD, é um dos casos mais emblemáticos até aqui de como a cláusula de barreira tem incentivado a redução dos partidos políticos no Brasil. Criada em 2017, a regra instituiu um desempenho mínimo para as siglas continuarem tendo acesso aos fundos partidário e eleitoral, além da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

A federação obriga que dois ou mais partidos atuem como se fossem apenas uma entidade, reduzindo a fragmentação partidária no Congresso Nacional. No caso da Renovação Solidária, é como se, na prática, quatro siglas tivessem sido reduzidas a apenas uma.

“Nós fizemos uma federação com o PRD, que já era uma junção do PTB com o Patriotas. E nós tínhamos feito a incorporação do Pros. Em relação à eleição passada, nós juntamos quatro partidos nessa federação. Então, não temos nenhuma dificuldade hoje de superar a cláusula de barreira”, disse o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, que também é vice-presidente da federação que foi oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro.

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O que muda em 2026?

Para 2026, as legendas precisarão cumprir uma das seguintes exigências: ter no mínimo 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados - sendo ao menos 1,5% em cada um de nove estados - ou eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos também por nove unidades da federação.

Sozinhos, Solidariedade e PRD teriam dificuldades em cumprir a cláusula de barreira na próxima eleição, já que a regra fica mais dura a cada pleito. Levando em conta os resultados de 2022, somados eles teriam 5% dos votos válidos, cumprindo a cláusula, e bateriam na trave no número de parlamentares, com 12.

O professor Bruno Speck, do Departamento de Ciência Política da USP, avalia que o sistema partidário brasileiro está passando por “reformatação profunda” causada tanto pela cláusula de barreira como pelo fim das coligações proporcionais.

“Houve uma pequena reação dos partidos pequenos com as federações [mudança introduzida em 2021], mas os partidos ficaram tão amarrados que é quase um antepasso da fusão. No futuro, há uma alta probabilidade de que esses partidos se juntem”, disse ele.

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Outras siglas também têm se mexido. O PSDB, que vive um processo de encolhimento nos últimos anos, deve renovar a federação com o Cidadania. Os tucanos passaram 2025 discutindo uma fusão com o Podemos, que não se concretizou por divergências sobre quem comandaria o novo partido.

Um dos partidos mais ameaçados é o Avante. Embora tenha aventado a possibilidade de uma federação, a sigla deve caminhar sozinha no próximo pleito. Em 2022, a legenda teve 2% dos votos válidos, exatamente o patamar necessário para cumprir a cláusula. Presidente nacional do Avante, o deputado Luis Tibé demonstra confiança. “Vamos superar”, disse ele.

O PSOL renovou a federação com a Rede Sustentabilidade depois de rejeitar uma federação com o PT, movimento defendido pela ala do ministro Guilherme Boulos (PSOL). A resolução aprovada pelos psolistas afirma que a federação com a Rede “se mostra novamente importante” para que os partidos ultrapassem a cláusula de barreira nas eleições deste ano”

O cientista político Jairo Nicolau, professor da FGV-CPDOC, diz que um dos efeitos da cláusula é influenciar na postura dos dirigentes partidários pré-eleição, desestimulando siglas a lançarem candidatos em estados onde não tem força e também fazendo cálculos sobre alianças para superar o patamar de votos necessário.

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“Em 2022 a gente observou uma queda no número de candidatos concorrendo”, disse. “Sobre essa discussão do PSOL, a única razão de fazer uma federação com o PT agora seria fugir da cláusula, porque os dois partidos têm sua identidade. Sob a perspectiva dos dirigentes do PSOL, é um pensamento que o partido não pode correr o risco de ficar quatro anos, caso não atinja a cláusula, sem recursos do Fundo Eleitoral recurso do fundo eleitoral, do fundo partidário, tempo de TV”, acrescentou Nicolau, que conversou com o Estadão antes da federação PSOL-PT ser descartada.

Em um artigo publicado em 2023, o cientista político calculou um indicador que mede o número efetivo de partidos políticos (NEP) na Câmara dos Deputados. Apesar do nome, não se trata da quantidade exata de siglas relevantes, mas sim um índice para medir a concentração das cadeiras no Legislativo - quanto maior o número, maior a fragmentação partidária dos deputados e vice-versa.

Os dados apontam um crescimento contínuo do NEP, que era de cerca de 7 em 1998 até o ápice de quase 17 em 2018. Em 2022, há uma queda brusca para 9. Nicolau aponta que a queda foi motivada principalmente pelo fim das coligações partidárias, introduzida junto com a cláusula de barreira, e pela regra de que os candidatos precisam ter ao menos 10% do quociente eleitoral para serem eleitos.

Ele projeta que esse processo continuará em 2026, com uma concentração partidária na Câmara liderada por PL, PT e PSD, com mais deputados eleitos, seguido de siglas como Republicanos, PP, União Brasil e MDB.

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Nicolau avalia as mudanças como positivas, já que diminui o número de partidos que o eleitorado precisa acompanhar e que o governo precisa negociar.

“É muito mais fácil para o eleitor hoje saber que o Kassab está tentando organizar um partido de centro-direita. Fica mais fácil identificar as lideranças com os partidos. E para os governantes também fica mais fácil montar uma coalizão”, concluiu ele.

(Por Pedro Augusto Figueiredo)