Paris, 04/06/2025 - A prorrogação da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não atende ao objetivo do setor de seguros de discutir outras formas de evitar migrações em massa de grandes fortunas para a previdência. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Dyogo Oliveira.
"O que a nova instrução faz é dar um prazo um pouquinho maior para o pagamento do IOF, permitindo que as empresas, nesse período, possam fazer as adaptações necessárias", disse Oliveira depois do Fórum de Seguros Brasil-França, promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) e pela France Assureurs, na quarta-feira, em Paris. O evento integra a agenda oficial Brasil-França 2025 que celebra os 200 anos de relação entre os dois países.
"Não significa nenhuma mudança do decreto IOF em si, nem uma solução diferente que não gere tanto impacto operacional como o IOF e que atenda ao interesse do governo que é evitar migrações de grandes fortunas para a previdência", afirmou.
Oliveira afirmou que a confederação está de acordo com o objetivo do governo, mas que é preciso encontrar outras maneiras que não a cobrança do IOF sobre o VGBL, a fim de não surtir os impactos operacionais que a aplicação do IOF provocou. "A medida, de certa maneira, saiu de forma imprevista e, como temos falado, paralisou as operações de muitas empresas", disse Oliveira.