Governo estuda autorizar saque de até 20% do FGTS para pagar dívidas

São Paulo - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou à Folha de S.Paulo que a prioridade do governo, neste momento, é adotar medidas para reduzir o endividamento da população, com foco em estimular "crédito sustentável" e viabilizar a renegociação de dívidas com juros menores.

Entre as iniciativas em discussão, ele disse que as pessoas poderão fazer um saque extraordinário e limitado do FGTS para quitar dívidas mais caras - proposta que, segundo ele, está sendo desenhada para não comprometer a sustentabilidade do fundo.

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Sobre o FGTS, Durigan explicou que há duas frentes: uma correção relacionada ao saque-aniversário com consignado, que poderia resultar em "uma devolução de R$ 7 bilhões", e uma segunda medida de saque limitado.

A equipe, segundo ele, trabalha com a possibilidade de liberar "um limite de 20% de saque da conta individual", voltado a trabalhadores que ganhem até cinco salários mínimos, grupo que ele disse representar "92% dos brasileiros".

Durigan avaliou que, após o primeiro Desenrola e o início do ciclo de queda da Selic em agosto de 2023, houve recuo do endividamento, mas que "no fim de 2024 e durante 2025" a alta dos juros voltou a pressionar as dívidas de famílias e empresas.

"A relação é diretamente proporcional entre o aumento da taxa de juros e o endividamento das famílias, dos informais, das pequenas empresas e das grandes", afirmou.

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Ele disse que o desenho das medidas prevê que não haja "gasto público direto" e que a estratégia é induzir as instituições financeiras a reduzirem o saldo devido e refinanciarem com juros menores, com o governo oferecendo garantia para "a inadimplência eventual nessa segunda operação", por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Durigan afirmou esperar descontos elevados nas renegociações e que o governo deve exigir um abatimento mínimo. "Estamos calibrando, mas espero que chegue a 90%", disse. A expectativa, segundo ele, é atender "a mais de 30 milhões de pessoas".