Governo zera PIS e Cofins do diesel para controlar preço

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas para controlar o preço do óleo diesel no País. A principal delas é um decreto que zera as alíquotas de impostos federais na importação e comercialização do diesel. Haverá isenção no pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa análise estava sendo feita desde a semana passada, com o acirramento do conflito no Oriente Médio. As medidas são temporárias.

Lula também assinou um decreto com “medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e preços abusivos no Brasil”, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, e uma medida provisória que institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.

Lula participou do anúncio junto dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foi o primeiro a falar e anunciou a redução dos impostos como um “sacrifício enorme”. Segundo ele, essa “medida que vai fazer com que nós cortemos impostos sob a importação para evitarmos o aumento de preços”.

Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que o efeito da irresponsabilidade das guerras, chegue ao povo brasileiro.”

Lula ainda pediu que governadores estudem a redução de ICMS sobre combustíveis para evitar o aumento do preço.

“Vamos fazer tudo o que for possível e esperar da boa vontade dos governadores, que podem reduzir o ICMS, naquilo que for possível cada Estado fazer, para que isso não chegue no bolso do motorista e do caminhoneiro, e para que isso não chegue nos alimentos”, declarou.

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Redução de R$ 0,64 nas refinarias

O governo federal estima uma redução de R$ 0,64 por litro nos preços do diesel nas refinarias, com as alíquotas zeradas de impostos federais na importação e comercialização desse combustível.

A isenção do PIS/Cofins do diesel representa R$ 0,32 por litro na refinaria. Além disso, haverá subvenções para esse combustível, somando outros R$ 0,32 por litro na refinaria.

O valor do petróleo tem subido no mercado internacional, o que aumenta a pressão por um reajuste da Petrobras, principalmente do diesel. A defasagem atingiu 50% nas refinarias da estatal na comparação com o preço praticado no Golfo do México, como a Broadcast mostrou.

Custo de R$ 30 bilhões ao governo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o consumidor não pode ser "prejudicado" pela guerra. Por outro lado, o produtor de combustível "não pode ser favorecido" com elevação de preços, de acordo com o argumento do ministro. Ele pondera que os custos de produção estão estáveis no Brasil. Nesse sentido, não caberia aumentos extraordinários.

Segundo ele, a zeragem das alíquotas e as subvenções vão custar R$ 30 bilhões para o governo. A expectativa é de que esse montante seja totalmente compensado pelo imposto de 12% sobre exportações de petróleo.

Isoladamente, a renúncia fiscal com PIS e Cofins vai ser da ordem de R$ 20 bilhões, enquanto as subvenções vão custar em torno de R$ 10 bilhões, segundo Haddad. Essas medidas, além do próprio imposto sobre exportações, devem ser temporárias, reforçou o ministro.

Nós esperamos que seja um período curto de tempo, como aconteceu no ano de 2023."

Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disseram que a ideia principal do imposto sobre exportações é estimular refinarias nacionais a processar mais petróleo. Segundo o ministro da Fazenda, há pelo menos duas refinarias com até 50% de capacidade ociosa.

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Guerra pressiona cotações

O presidente da República culpou a “irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo” pelas medidas anunciadas nesta quinta-feira, 12. Afirmou que “o preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os países do mundo”

“Isso significa aumento do combustível em todos os países do mundo. Há informações de que nos EUA a gasolina já subiu 20%”, declarou.

“Esse gesto de achar que tudo se resolve com as guerras traz prejuízo a todo mundo, mas são as camadas mais pobres que sofrem as maiores consequências dessas guerras”, afirmou.

De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), até o momento, é "limitada" a exposição direta do Brasil ao conflito no Oriente Médio. Nesta semana, a Pasta informou que houve "intensificação" das ações de monitoramento das cadeias de suprimentos globais de derivados de petróleo e da logística do abastecimento de combustíveis, além dos preços desses itens da pauta comercial.

O Brasil é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo o diesel.

(Por Gabriel Hirabahasi, Renan Monteiro e Cícero Cotrim)