Ministro da AGU e presidente do INSS discutem ressarcimento de aposentados vítimas de esquema

Brasília, 02/05/2025 - O advogado-geral da União, Jorge Messias, está reunido na tarde desta sexta-feira, 02, com o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, para discutir como o governo vai ressarcir os aposentados que sofreram com descontos indevidos nas aposentadorias, esquema bilionário investigado pela Polícia Federal.

Além de Messias e do novo chefe do INSS, nomeado após a demissão de Alessandro Stefanutto, participam do encontro também os advogados integrantes do Grupo Especial da AGU criado na semana passada para buscar a reparação de danos causados pelas ações fraudulentas. Ainda está presente o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.

Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), o prejuízo causado pelos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas é estimado em R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a orientação do governo é reparar os aposentados atingidos pelo esquema. O formato do ressarcimento, contudo, ainda não estaria definido.

Em pronunciamento oficial em rede nacional, na última quarta-feira, 30, por ocasião do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter tomado providências em relação às fraudes no INSS. Lula disse que determinou à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas.