Dia da Família: O desafio de liderar lares cada vez mais diversos

São Paulo – Neste 15 de maio, em que se comemora  o Dia Internacional da Família, a imagem de hoje está longe de ser retratada como em um antigo comercial de margarina, onde papai, mamãe e dois filhos sentam sorridentes à mesa farta durante o café da manhã. A imagem da família brasileira mudou bastante.

Hoje, convivemos com famílias monoparentais, recompostas, adotivas e homoafetivas, entre outras formas possíveis. É o que especialistas chama de pluralidade.

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O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxe mudanças históricas na estrutura familiar brasileira. Pela primeira vez no País, as famílias compostas por um casal com filhos representam menos da metade dos lares brasileiros: em 2000: eram 56%. Em 2022: o número caiu para 42%.

As mudanças não param por aí. De acordo com o IBGE, a configuração de casais sem filhos foi a que mais cresceu, passando de 13% (em 2000) para 24,1% (em 2022).

O IBGE também revela que o papel das mulheres passou por alterações consideráveis na liderança do lar:

• Em 2000, elas eram responsáveis por apenas 22,2% das unidades domésticas.
• Em 2022, esse número saltou para 48,8% (praticamente metade do País).
• As famílias "monoparentais" (mães solo com filhos) representam hoje 13,5% das residências.

A família "paimãe"

A professora de educação infantil Mara Barbosa, 57, foi casada durante 23 anos e está separada há 14. Com uma filha de 28 anos, ela recorda com detalhes o quanto batalhou para superar as dificuldades criadas diante do abandono do marido.

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Atualmente, e graças à filha, Mara tem um conceito simples do que é família, o que, segundo ela, pode ser definido com "palavrinhas básicas":

Parceria, afeto, convivência, cuidado, vínculo, responsabilidade, apoio e amor.”

Como definir família atualmente

O psicólogo clínico de crianças e adolescentes Miguel Bunge acredita que a família deve ser definida principalmente pelo vínculo e pelo cuidar, e não apenas pela configuração estrutural.

O especialista reforça a ideia de que a família é fundamental na formação da criança, mas descarta que tal pluralidade possa ser negativa:

Crianças criadas em diferentes configurações familiares podem se desenvolver de forma saudável quando há estabilidade, vínculo seguro, limites claros e afeto consistente. Não é o formato que determina o impacto, e sim como as relações acontecem dentro dele.”

A Lei e as novas famílias

Ao longo dos anos, a legislação brasileira e as decisões dos tribunais passaram a reconhecer novos formatos familiares além do modelo tradicional. Atualmente, a Justiça brasileira ampara estruturas como uniões estáveis, famílias recompostas e a parentalidade socioafetiva.

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A advogada de família Letícia Peres lembra que esses reconhecimentos impactam diretamente em direitos relacionados à guarda, herança, pensão e registro civil:

"O entendimento jurídico contemporâneo prioriza os eixos de afeto, cuidado e convivência ética. Não estamos mais limitados a um formato único; a proteção estatal deve alcançar qualquer núcleo que cumpra a função social de acolhimento e desenvolvimento humano.”

Para a advogada, compreender a pluralidade das estruturas familiares é essencial para combater preconceitos e ampliar o acesso aos direitos.

O Direito não cria a realidade, ele a reconhece. Compreender essa pluralidade é o único caminho para assegurar a justiça e a proteção integral a cada cidadão”.