Congresso promulga fim da escala 6x1 e reduz jornada de trabalho

Brasília – O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16, a emenda constitucional 141, que põe fim à escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No mesmo ato, também foi promulgada a emenda constitucional 140, que concede aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Segundo o Ministério da Previdência, a medida tem impacto fiscal estimado em R$ 27,9 bilhões em dez anos. A emenda também alcança agentes indígenas de saúde e de saneamento e estabelece regras para a regularização dos vínculos profissionais.

Alcolumbre afirmou que as duas emendas representam conquistas para milhões de brasileiros e têm como significado a dignidade dos trabalhadores. “Estamos promulgando duas emendas à Constituição que representam conquistas para milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, declarou durante a sessão.

“São duas conquistas enormes com o mesmo significado: dignidade para o trabalhador brasileiro”, afirmou o presidente do Congresso.

Ao tratar do fim da escala 6x1, Alcolumbre destacou o tempo adicional que a mudança proporcionará para descanso, convivência familiar e cuidados pessoais. “Para milhões de pessoas que precisam trabalhar seis, às vezes sete dias por semana, a resposta é simples: essas coisas não têm preço, têm valor”, disse.

O senador classificou como incalculáveis os impactos da mudança na jornada e defendeu a construção de consensos no Legislativo. Segundo ele, a aprovação das propostas foi resultado do debate e da articulação entre Câmara e Senado.

“Nosso papel é construir consensos, e não aprofundar divisões. O Congresso sempre esteve e sempre estará de portas abertas para quem pensa diferente”, declarou.

Alcolumbre também ressaltou a atuação conjunta das instituições na aprovação das medidas. “Ao lado do presidente Lula, do presidente Hugo Motta e das senadoras, senadores, deputadas e deputados aqui presentes, celebramos conquistas que mostram a força das instituições quando trabalham pelo povo brasileiro”, afirmou.

Lula participa da cerimônia

Lula chegou ao Senado acompanhado do senador Camilo Santana (PT-CE), do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. O presidente foi à Presidência do Senado e, poucos minutos depois, seguiu para o plenário ao lado de Alcolumbre e Motta para a promulgação das duas emendas.

Após a promulgação da emenda que acaba com a escala 6x1, Lula segurou um exemplar da Constituição e o levantou. Os presentes entoaram o grito “olê olê olê olá, Lula, Lula” e agradeceram pela redução da jornada de trabalho.

A cerimônia contou ainda com a participação de ministros, entre eles José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais; Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral; Bruno Moretti, do Planejamento; Miriam Belchior, da Casa Civil; José Múcio, da Defesa; Fernanda Machiaveli, do Desenvolvimento Agrário; Esther Dweck, da Gestão; e Frederico Siqueira, das Comunicações.

Também estiveram presentes o presidente do PT e coordenador-geral da campanha de Lula, Edinho Silva, além de Camilo Santana, Rafael Fonteles e do senador eleito Rui Costa (PT-BA).

(Por Gabriel Máximo, Gabriel Hirabahasi e Rayllanna Cardoso, especial para a Broadcast)