INSS sem fila, remédio e emprego 50+: veja as propostas de Flávio Bolsonaro

São Paulo - O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, apresentou nesta quinta-feira seu plano de governo para 2027-2030. Entre as propostas voltadas à população idosa, o documento concentra medidas para reduzir a espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), combater fraudes e ampliar a rede de cuidados para quem envelhece.

O programa também prevê mudanças no crédito consignado, atendimento de saúde específico para idosos, entrega de medicamentos em casa, adaptação de residências para famílias de baixa renda e iniciativas para estimular a contratação de trabalhadores com 50 anos ou mais.

INSS sem fila e gestão profissional

Uma das principais propostas está no eixo “Brasil sem Fila”, que prevê ampliar a digitalização do INSS e profissionalizar a administração do órgão. O programa afirma que a fila de requerimentos chegou a 3 milhões no início de 2026 e apresenta a redução do tempo de espera como principal indicador de desempenho da gestão.

A proposta é investir em tecnologia e dar continuidade ao aplicativo Meu INSS. O plano também estabelece uma mudança no modelo de administração do órgão: “entra a gestão profissional”, segundo o documento, com a atuação medida pelo tempo que o aposentado leva para receber o benefício.

Pacote antifraude e controle do consignado

O programa também promete reeditar medidas de combate a fraudes na Previdência. A proposta prevê um novo pacote antifraude inspirado na MP nº 871/2019 e estabelece como objetivo impedir descontos associativos feitos sem autorização dos beneficiários.

O documento afirma que a medida de 2019 exigia a revalidação anual dos descontos associativos e cancelava aqueles feitos sem o consentimento do aposentado. Na nova proposta, o plano diz que pretende “retomar esse combate com prioridade máxima” e reeditar o pacote antifraude.

O consignado também entra no pacote. A proposta prevê modificar a governança dessas operações, com mais transparência e controle sobre quem pode operar os descontos e como as autorizações serão concedidas. O mecanismo incluiria “dupla checagem” para impedir que valores sejam retirados do benefício sem autorização.

Rede de cuidados para quem envelhece

O plano trata o envelhecimento como uma questão que vai além da Previdência e propõe uma estrutura nacional de apoio aos idosos e às famílias responsáveis pelos cuidados.

A chamada Rede Nacional de Cuidado prevê centros-dia e atendimento domiciliar, em parceria com estados, municípios e organizações sociais. A proposta aparece associada à ideia de dividir com as famílias parte do trabalho de cuidado, sem substituir a responsabilidade familiar.

O documento também prevê ampliar as instituições de longa permanência para idosos. A ideia é oferecer proteção especial nos casos em que o cuidado familiar não seja possível ou suficiente.

Outra frente é o programa Casa Segura para Envelhecer, que ofereceria subsídios para promover acessibilidade e adaptações nas residências de famílias de menor renda.

Aplicativo para idosos que vivem sozinhos

A tecnologia também aparece como instrumento de proteção para pessoas idosas que moram sozinhas. O plano prevê a criação de um aplicativo de companhia com alertas de perigo.

Segundo o documento, a ferramenta teria como objetivo oferecer “amparo da tecnologia” ao idoso e mais tranquilidade a familiares que vivem longe. A proposta faz parte do conjunto de medidas voltadas a um país que, segundo o próprio programa, tem mais idosos vivendo sozinhos e mais casos de doenças crônicas.

A ferramenta também é mencionada no eixo de digitalização do Estado, que prevê que a inteligência artificial seja usada para antecipar necessidades dos cidadãos.

Atendimento médico e remédios em casa

Na área da saúde, o programa prevê a criação do Programa de Atendimento aos Idosos, com atendimento facilitado e adaptado às necessidades de quem envelhece. A proposta está associada à ampliação da Estratégia Saúde da Família e ao uso de telessaúde e teleatendimento.

O plano também prevê a entrega de medicamentos em domicílio. A medida contemplaria idosos, pessoas com deficiência e doentes crônicos, com o objetivo de evitar que o paciente tenha de escolher entre buscar o tratamento e arcar com o custo do transporte.

A digitalização da saúde seria complementada por um prontuário eletrônico único, integrado ao Gov.br e interoperável entre as redes pública e privada. A proposta prevê reunir informações sobre consultas, exames, vacinas e prescrições, respeitando consentimento, sigilo médico, LGPD e protocolos de segurança.

Emprego para quem tem 50 anos ou mais

O plano também relaciona longevidade a permanência ou retorno ao mercado de trabalho. A proposta é reduzir gradualmente o custo do trabalho formal, sem retirar direitos, e criar mecanismos específicos para grupos com maior dificuldade de contratação.

Para trabalhadores mais velhos, o programa prevê um contrato considerado mais atrativo para empresas que contratarem pessoas com 50 anos ou mais que estejam desempregadas há pelo menos 12 meses. A justificativa apresentada no documento é que pessoas nessa faixa etária podem ter experiência profissional, mas ainda assim enfrentar dificuldades para conseguir novas oportunidades.

Envelhecimento como parte da política social

As propostas para a população idosa aparecem distribuídas por diferentes capítulos do programa, que apresenta o envelhecimento como uma das etapas da chamada “jornada do cidadão”. O documento coloca lado a lado proteção social, trabalho, crédito, patrimônio e um envelhecimento digno.

Assim, além da Previdência, o plano de Flávio Bolsonaro propõe uma política de envelhecimento que combina redução da espera por benefícios, combate a descontos indevidos, proteção contra fraudes no consignado, cuidados domiciliares, instituições de longa permanência, adaptação das casas, tecnologia para idosos que vivem sozinhos, atendimento médico e medicamentos em casa.

A agenda ainda inclui a tentativa de manter ou recolocar pessoas com 50 anos ou mais no mercado de trabalho, com um contrato específico para desempregados de longa duração.