Novo Desenrola: FGTS começa a ser liberado para renegociar dívidas

São Paulo - A partir desta segunda-feira, trabalhadores interessados em renegociar dívidas pelo Novo Desenrola já podem consultar no aplicativo do FGTS a nova opção que permitirá usar parte do saldo do fundo para abater débitos com instituições financeiras.

A medida autoriza a utilização de até 20% do valor disponível nas contas do FGTS ou até R$ 1 mil – valendo sempre o maior valor – para quitar ou reduzir dívidas em atraso. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa do governo é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões com a nova modalidade.

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A autorização será feita diretamente pelo aplicativo do FGTS. Após o trabalhador liberar o acesso às informações, as instituições financeiras poderão oferecer propostas de renegociação. Depois do acordo fechado, a Caixa Econômica Federal fará o repasse dos valores diretamente aos bancos envolvidos na operação.

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O prazo previsto para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. Enquanto isso, a Caixa também finaliza os procedimentos para que os bancos passem a disponibilizar a modalidade aos clientes.

Como vai funcionar

• O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;
• Será necessário autorizar, pelo aplicativo, o acesso das instituições financeiras aos recursos disponíveis;
• O valor só será utilizado após a renegociação da dívida dentro do programa;
• Não será preciso ir até uma agência da Caixa;
• Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas, com prioridade para as contas inativas.

Quem poderá aderir

• Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105;
• Dívidas de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC) poderão entrar na renegociação;
• Quem utilizar o FGTS terá temporariamente suspensos novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até recompor o saldo.

Saque-aniversário

Além da novidade no Desenrola, o governo confirmou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS. Os pagamentos vêm sendo liberados em etapas desde o fim do ano passado.

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A estimativa é de que o desbloqueio extra alcance R$ 8,4 bilhões, beneficiando trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo a partir desta terça-feira, 26.

Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS. De acordo com o MTE, a alteração acontece por causa do processamento interno necessário para liberar os recursos.

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Após essa etapa, os valores residuais do saque-aniversário serão creditados automaticamente nas contas informadas pelos trabalhadores.