Meta fecha acordo de US$ 18 bi nos EUA e coloca limite de uso para menores

Nova York - A Meta Platforms concordou em pagar US$ 18 bilhões em um acordo com procuradores-gerais de 48 Estados americanos, encerrando um amplo julgamento federal sobre alegações de que suas redes sociais prejudicaram adolescentes. O desfecho reforça uma mudança de era, ao ampliar a responsabilização legal das empresas de tecnologia pelo impacto e pela operação de suas plataformas.

Pelos termos do acordo, a Meta fará mudanças abrangentes no Facebook e no Instagram, incluindo a adoção de um limite padrão de duas horas diárias de uso dos aplicativos para usuários menores de 18 anos.

Em um arranjo incomum, a Meta pagará inicialmente apenas 70% do valor total, a menos que TikTok e YouTube, controlado pela Alphabet, também concordem em estabelecer um limite padrão de uma hora por dia para usuários menores de idade e em pagar, juntos, cerca de US$ 5,3 bilhões aos Estados. A Meta só desembolsará os 30% restantes, outros US$ 5,3 bilhões, se as duas empresas aceitarem essas condições.

O montante será distribuído aos signatários em parcelas anuais ao longo de 10 anos, com base na população de cada Estado. Além dos 48 Estados, o acordo inclui quatro jurisdições dos EUA: Distrito de Columbia, Porto Rico, Samoa Americana e Ilhas Marianas do Norte. Novo México, que moveu uma ação semelhante nesta primavera e venceu, e a Flórida não participam do acordo neste momento. (Fonte: Dow Jones Newswires)