Reino Unido cria 'toque de recolher digital'; veja leis similares no Brasil

São Paulo - O governo do Reino Unido anunciou uma série de medidas rigorosas para proteger jovens de 16 e 17 anos, estabelecendo o que está sendo chamado de uma "nova ordem" para o uso de redes sociais. A principal mudança é a introdução de toques de recolher noturnos automáticos, das 24h às 6h, configurados por padrão nos aplicativos para essa faixa etária.

O objetivo é garantir que os adolescentes tenham o descanso necessário, melhorando o sono e a concentração, conforme demonstrado em projetos-piloto realizados com famílias britânicas.

Além do bloqueio noturno, o Reino Unido atacará os recursos técnicos que mantêm os jovens "viciados" nas telas. Funcionalidades como a reprodução automática de vídeos e feeds que entregam conteúdo personalizado infinitamente serão desativadas por padrão para os usuários de 16 e 17 anos.

Segundo a Secretária de Tecnologia, Liz Kendall, em comunicado oficial, a intenção é evitar um "abismo" de proteção quando as crianças completam 16 anos, uma vez que o país já prevê o banimento total de redes sociais para menores de 16 anos a partir de 2025.

As novas regras, que devem entrar em vigor em 2027, também incluem pausas obrigatórias em serviços de IA para menores de 18 anos e restrições a chatbots que ofereçam conselhos de saúde mental sem verificação.

Como o Brasil combate vício digital de adolescentes?

O movimento britânico encontra paralelos diretos em legislações brasileiras recentes, que buscam combater problemas similares de saúde mental e vício digital entre os jovens.

No ambiente escolar, o Brasil conta com a Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos pessoais por estudantes da educação básica durante as aulas e também nos recreios ou intervalos. Assim como no Reino Unido, o foco é salvaguardar a saúde mental e física, permitindo o uso apenas para fins pedagógicos específicos ou necessidades de saúde e acessibilidade.

A lei brasileira ainda obriga as escolas a oferecerem espaços de acolhimento para alunos que sofram de nomofobia, medo irracional e a ansiedade intensa de ficar sem o celular, estar sem sinal de internet ou ficar sem bateria, ou outros males decorrentes do uso imoderado de telas.

Já no campo das plataformas digitais, a Lei nº 15.211/2025, popularmente conhecida como "Lei Felca" ou "ECA Digital", apresenta semelhanças com a nova ordem britânica. 

Assim como o Reino Unido, obriga o desligamento por padrão de recursos como rolagem infinita e autoplay para o público infantojuvenil. Assim como, exige sistemas robustos de verificação de idade e a vinculação obrigatória das contas de adolescentes às de seus pais ou responsáveis.