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Existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre o tema - Envato
Redes sociais

Votação da lei que protege crianças na internet deve ocorrer na quarta-feira, diz Motta

Motta afirmou que a votação da lei que "protege crianças e adolescentes" deve ocorrer após a Comissão Geral que a Casa irá realizar na quarta-feira

Por Broadcast e Paula Bulka Durães | 18/08/2025 | 17h18 ● Atualizado | 17h19


Falta consenso para firmar o primeiro tratado internacional contra a poluição plástica - Fabiola Sinimbú/Agência Brasil
COP30

COP30 em Belém tem outra má notícia: 'péssimo indicativo'; saiba o que é

Após 11 dias de negociações, a quinta rodada de discussões sobre o tratado debatido desde 2022 terminou em um impasse na última sexta-feira, 15.

Por Estadão Conteúdo | 18/08/2025 | 16h57


O grupo será formado por 32 titulares, sendo 16 deputados e 16 senadores - Antônio Cruz/Agência Brasil
Comissão

Congresso marca para quarta-feira instalação da CPMI das fraudes do INSS

O Congresso marcou para quarta-feira a reunião de instalação da CPMI para apurar descontos fraudulentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Por Broadcast | 18/08/2025 | 14h57


Encontro dos presidentes do Equador, Daniel Noboa, e Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tratou de questões também de regulação nas redes sociais - Ricardo Stuckert/PR
Redes sociais

Lula defende regulação de redes e diz que rivalidades se agravam no mundo

"Erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma imposição moral e uma obrigação do poder público", disse Lula após encontro com presidente do Equador

Por Broadcast | 18/08/2025 | 14h16


O cronograma de inscrições e a data de realização da audiência ainda serão divulgados - Rosinei Coutinho/SCO/STF
STF

Dino convoca audiência pública para discutir se municípios podem ajuizar ações no exterior

A ação no Reino Unido engloba municípios que não aderiram ao acordo de R$ 170 bilhões firmado entre as mineradoras Vale, BHP e Samarco e entes públicos

Por Broadcast | 18/08/2025 | 12h59 ● Atualizado | 14h09