Escolas indígenas de SP se encontram em condições críticas, diz estudo

SÃO PAULO – Um levantamento inédito coordenado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ainda em andamento, e que detalha a educação escolar indígena no Estado de São Paulo, acendeu um alerta sobre as condições de ensino oferecidas a essa população.

O levantamento realizado por pesquisadores da Unicamp, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), aponta que, apesar do direito constitucional à educação diferenciada, estudantes e professores enfrentam unidades sem infraestrutura básica, com falta de vagas e precarização do trabalho docente.

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Os resultados obtidos até agora indicam um cenário crítico nas 44 escolas indígenas registradas pela Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP). Das unidades analisadas, apenas 13,4% possuíam creche, 66,6% pré-escola, 91,1% ensino fundamental I, 84,4% ensino fundamental II e 37,7% ensino médio. 

Os dados preliminares integram pesquisa realizada conjuntamente com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o Ministério Público do Estado de São Paulo. A previsão é que o estudo esteja totalmente concluído no ano que vem.

Esgoto a céu aberto

 Para José Gilberto de Souza, um dos autores da pesquisa, embora o Estado tenha  unidades instaladas dentro das comunidades, a estrutura existente é alarmante.   

Visitamos escolas em áreas indígenas e quilombolas que possuíam esgoto a céu aberto. Uma delas não tinha uma quadra coberta ou refeitório. Os professores saíam para comer na marquise de uma igreja próxima."

O acesso à educação torna-se mais difícil conforme o aluno avança nos ciclos de aprendizagem. Enquanto 91% das unidades analisadas oferecem o Ensino Fundamental I, apenas 37,7% possuem o Ensino Médio. Essa escassez obriga os jovens a se deslocarem para centros urbanos, o que, segundo especialistas, dificultando a continuidade das tradições culturais e o fortalecimento dos territórios.

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O levantamento revelou que 90% dos professores das escolas indígenas paulistas, possuem contratos temporários. Além da instabilidade trabalhista, há um déficit na qualificação, com  60% destes profissionais possuindo apenas o Ensino Médio.

Essa realidade contrasta com a Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), instituída pelo Ministério da Educação em 2025, que prevê a formação continuada e a melhoria da infraestrutura tecnológica e pedagógica.