Fisioterapeutas podem se tornar obrigatórios nas empresas? Entenda novo PL
Projeto na Câmara prevê a contratação do profissional por empresas com mais de 250 funcionários e maior exposição a acidentes e doenças ocupacionais
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Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a contratação obrigatória de fisioterapeutas do trabalho por empresas com mais de 250 funcionários e classificadas nos graus de risco 3 e 4, visando reduzir acidentes e doenças ocupacionais.
As empresas afetadas incluem aquelas em setores como indústria e construção civil, que enfrentam maior exposição a riscos, conforme a Norma Regulamentadora nº 4.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Saúde, Trabalho e Constituição e Justiça da Câmara, e sua aprovação é necessária para que a contratação se torne obrigatória.
São Paulo - Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a contratação obrigatória de pelo menos um fisioterapeuta do trabalho por empresas com mais de 250 funcionários e classificadas nos graus de risco 3 e 4, que indicam maior exposição a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
O Projeto de Lei 2635/26 permite que o profissional seja contratado diretamente, por meio de uma empresa terceirizada ou de forma compartilhada entre diferentes companhias. Segundo o texto, a quantidade de fisioterapeutas exigida poderá aumentar conforme o número de empregados.
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Quais empresas seriam obrigadas a contratar fisioterapeutas?
A classificação oficial é definida de acordo com a atividade econômica registrada pela empresa, seguindo os critérios da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4). Entenda:
- Grau de risco 3: inclui atividades com maior exposição a acidentes e doenças ocupacionais, como determinados trabalhos na indústria, na construção civil e em serviços de manutenção.
- Grau de risco 4: reúne atividades consideradas de risco muito alto, como a mineração subterrânea e algumas operações industriais perigosas.
O que o fisioterapeuta faria nas empresas?
Pelo projeto, o fisioterapeuta passaria a integrar as equipes de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), responsáveis por prevenir acidentes e problemas de saúde relacionados às atividades profissionais.
Entre as atribuições previstas estão a prevenção de lesões musculares e articulares causadas pelo trabalho, a avaliação das condições em que os funcionários exercem suas funções e a recuperação dos trabalhadores para que possam voltar às atividades.
O autor do PL, o deputado suplente Ilacir Bicalho (MG), afirma que a medida busca reduzir lesões e afastamentos por motivos de saúde.
“A proposta busca modernizar a política de saúde e segurança do trabalho no Brasil, promovendo a inclusão do fisioterapeuta de forma técnica, proporcional e economicamente viável”, afirma.
O que falta para o projeto virar lei?
O PL será analisado pelas comissões de Saúde, de Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Até lá, a contratação obrigatória de fisioterapeutas nos termos previstos no projeto não passa a valer automaticamente.
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