Reajuste salarial de professores da escola básica será revisto, diz ministro

São Paulo, 09/01/2026 - Após polêmica em relação ao aumento dos salários dos professores da educação básica, o ministro da Educação, Camilo Santana, publicou vídeo ontem à noite em suas redes sociais destacando que o governo federal vai rever o valor previsto e proprorcionar um ganho real à categoria.

Seguindo as regras previstas na lei de 2008 para reajuste anual do piso do magistério, o aumento dos professores seria de apenas 0,37%. Isso acontece porque uma exigência da legislação que regula o setor determina que o piso do magistério seja reajustado com o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo investido por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fundo de custeio da educação.

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Na postagem de ontem, Santana disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá publicar uma Medida Provisória até meados deste mês para rever a regra de aumento. Assim, a revisão do piso passará a valer já a partir deste ano. Contudo, o ministro não esclareceu o porcentual que será aplicado.

O prazo final do governo para anunciar o aumento é até 31 de janeiro, mas desde dezembro representantes dos professores e sindicatos vêm se manifestando contra a possibilidade de um reajuste menor que o da inflação, de 3,90%.

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Quanto ganha um professor da educação básica?

O piso salarial atual dos professores para 40 horas semanais de trabalho é de R$ 4.867,77. Isso significa que nenhuma rede pública de ensino, seja ela municipal, estadual ou federal, deveria pagar menos aos docentes contratados.

Segundo ranking de 2024 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os professores brasileiros são os que mais trabalham e menos recebem, com salário 47% abaixo da média dos 48 países avaliados pelo grupo naquele ano. Em comparação com a Alemanha, por exemplo, a média salarial é quase quatro vezes menor.

Em 2025, o reajuste do piso do magistério brasileiro foi de cerca de 6%. Em 2024, foi de 3%, também abaixo da inflação. Em 2022, o aumento foi de 33%, mas no ano anterior o magistério ficou sem reajuste, mesmo com mudanças significativas impostas ao setor por conta da pandemia.

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Educação Infantil também terá piso

Antes mesmo da manifestação do ministro Camilo Santana nas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) já havia publicado nota informando que os professores da educação infantil também passarão a ser contemplados com o piso do magistério.

Com a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 7, os professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira. Até então, os municípios não precisavam atingir o valor mínimo ao pagar docentes dessa etapa de ensino, que é voltada a crianças de zero a seis anos de idade. 

A lei sancionada por Lula, contudo, não é autoaplicável. Em respeito à autonomia dos entes federados, definida na Constituição Federal, o MEC diz que os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal precisarão regulamentar a aplicação da nova norma a partir das características, condições e critérios de cada sistema de ensino. Somente após essa regulamentação será possível realizar o eventual enquadramento de cargos e funções.