'Botão de pânico' nos aplicativos de transporte vai para votação no Senado

São Paulo, 30/05/2025 - Os aplicativos de transporte, como Uber, 99, inDrive, poderão ter novas medidas de segurança para os motoristas e passageiros, incluindo um "botão de pânico". O projeto de lei que estabelece normas de proteção durante as corridas foi aprovado nesta quarta-feira, 28, na Câmara dos Deputados. Agora, o PL segue para votação no Senado. 

Se passar na próxima votação, os aplicativos terão que desenvolver um mecanismo para motoristas e passageiros informarem, de forma rápida e silenciosa, uma situação de risco. O acionamento do botão vai compartilhar com a polícia os dados necessários para localizar o veículo em tempo real, além das informações das pessoas que estão ali embarcadas.

Além disso, as empresas deverão manter, a cada novo acionamento, o registro com dados de data, hora, localização e quais medidas foram tomadas – os passageiros e motoristas também deverão ter acesso total a esssas informações. O projeto também prevê parcerias entre os aplicativos e os órgãos de segurança pública estaduais. 

A punição sugerida para as empresas de transporte que não implementarem o botão incluem sanções de advertência e multas que poderão variar de R$ 50 mil a R$ 300 mil, aplicadas de maneira gradativa. Os valores arrecadados serão destinados para programas e fundos de proteção à mulher.

A lei deve beneficiar especialmente o público feminino, de acordo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Segundo levantamento dos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, 97% da mulheres sentem medo de sofrer violências ao se deslocar pela cidade. Outras 71% afirmaram já ter sofrido alguma violação durante o percurso.

Entre os motoristas, a sensação de insegurança também é uma realidade. Um levantamento da GigU, empresa de tecnologia que atende exclusivamente motoristas de aplicativo, 60,5% desses trabalhadores apontaram já terem sido vítimas de violência ou assédio durante o trajeto. De acordo com o Censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 o Brasil contava com 1,5 milhão de pessoas atuando em plataformas digitais. A votação no Senado ainda não tem data para acontecer.