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Autonomia até o fim: como o testamento vital protege o direito de escolha

Documento permite que o cidadão decida previamente sobre tratamentos médicos, local de cuidado e gestão financeira, garantindo a própria dignidade

Finitude | Por Paula Bulka Durães | 02/11/2026 | 08h00


Longevidade ou Pessoa Idosa: o debate por trás do novo ministério de Lula

Enquanto pesquisadores defendem olhar para o curso da vida, outros temem que a troca de nome afaste o foco dos direitos já conquistados

Políticas Públicas | Por Paula Bulka Durães | 31/10/2026 | 13h21


MEIs terão perdão integral das dívidas do INSS a partir de janeiro

Lei anula débitos gerados até outubro de 2026, mas o perdão definitivo dependerá do pagamento pontual das guias ao longo do primeiro semestre de 2027

Previdência Social | Por Paula Bulka Durães | 21/10/2026 | 18h36


Câmara aprova urgência para projeto que amplia direitos de adultos autistas

Texto altera a Política Nacional do TEA com foco na inclusão no mercado de trabalho, prevenção ao suicídio e criação de canais de emergência por texto

Políticas Públicas | Por Paula Bulka Durães | 14/10/2026 | 16h47


Lei zera impostos de data centers, mas gera embate socioambiental

A nova Lei do Redata concede isenções fiscais bilionárias para atrair data centers ao Brasil, mas enfrenta resistência de entidades socioambientais

Regulamentação | Por Paula Bulka Durães | 16/09/2026 | 13h39


Ficha Limpa: seu voto pode ser anulado após a eleição, entenda o risco

Julgamento suspenso no STF pode redefinir prazos de inelegibilidade e ameaçar candidaturas já lançadas nestas eleições de 2026

Eleições 2026 | Por Marcel Naves | 15/09/2026 | 13h09


Venda clandestina de canetas emagrecedoras chega até a salões de beleza

Canetas emagrecedoras vindas ilegalmente do Paraguai estão sendo comercializadas livremente em grupos de WhatsApp, escolas e salões de beleza.

Contrabando | Por Emanuele Almeida e Marcel Naves | 22/08/2026 | 10h02 ● Atualizado em 14/09/2026 | 10h44


Entenda o perigo por trás dos nomes exóticos usados por candidatos

Nomes exóticos ou engraçados evoluíram do protesto ao marketing. Se por um lado eles fixam a campanha, por outro banalizam a política para os jovens

Eleições 2026 | Por Marcel Naves | 07/09/2026 | 16h52


Sem envelhecer na função, coletores de lixo cobram aposentadoria especial

Coletores de lixo enfrentam rotina de 40 km diários em São Paulo (SP). Entenda a luta nacional da categoria pela aprovação da aposentadoria especial

Direitos Trabalhistas | Por Paula Bulka Durães | 05/08/2026 | 12h01 ● Atualizado | 12h02


Medida zera imposto de carros para pessoas com deficiência intelectual

Medida zera imposto de carros para pessoas com deficiência intelectual; isenção é válida para pessoas com autismo e outras deficiências intelectuais

Direitos do Consumidor | Por Paula Bulka Durães | 04/08/2026 | 13h30


Congresso volta do recesso sem votações na primeira semana

Congresso Nacional retorna do recesso com plenários vazios e sem votações. Entenda o impacto das eleições na pauta legislativa

Legislativo | Por Paula Bulka Durães | 02/08/2026 | 18h28


Como idosos podem garantir meia-entrada na Copa do Mundo Feminina 2027

Entenda as regras legais para pessoas com 60 anos ou mais garantirem o direito à meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo Feminina de 2027

Direitos do Consumidor | Por Paula Bulka Durães | 25/07/2026 | 10h20


Sucesso da Lei Cidade Amiga do Idoso exige ação contínua, alerta entidade

A SBGG avalia que o título de Cidade Amiga do Idoso exigirá ações contínuas das prefeituras. Entenda o impacto da nova lei na vida dos aposentados

Políticas Públicas | Por Paula Bulka Durães | 24/07/2026 | 19h26 ● Atualizado | 19h27


Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras: saiba o que é

O Brasil foi o segundo país do mundo, depois da Índia, a proibir simultaneamente a produção e a venda do Foie Gras. Produto pode chegar a R$ 5 mil

Animais | Por Bárbara Ferreira | 24/07/2026 | 19h14


Educação política vira componente obrigatório nas escolas brasileiras

Sancionada pelo governo, norma inclui o estudo de direitos e do sistema político nos currículos do ensino fundamental e médio de todo o País

Educação Cidadã | Por Paula Bulka Durães | 16/07/2026 | 12h01


Muito além dos memes: o que está por trás das candidaturas nanicas

Especialistas alegam que as chamadas candidaturas nanicas escondem por trás uma série de interesses, que vão da publicidade partidária a troca de cargos

Eleições 2026 | Por Marcel Naves | 14/07/2026 | 08h09 ● Atualizado em 15/07/2026 | 16h29


Mães podem ter bônus de até 15% na aposentadoria do INSS; entenda

Projeto de Lei 6841/2025 propõe um adicional de até 15% na aposentadoria e pensão de mães pelo INSS para compensar o impacto da economia do cuidado

Direitos da Mulher | Por Paula Bulka Durães | 14/07/2026 | 16h18


Nova lei de acessibilidade fica mais rigorosa e mantém símbolo; entenda

Nova lei de acessibilidade traz exigências rigorosas para infraestrutura e proíbe uso indevido do símbolo do cadeirante. Entenda

Inclusão | Por Paula Bulka Durães | 09/07/2026 | 09h37


Projeto que cria curso digital gratuito para idosos avança na Câmara

A Comissão de Justiça da Câmara aprovou o projeto que cria o programa 60digital, com aulas gratuitas de celular e internet para idosos

Inclusão Digital | Por Paula Bulka Durães | 03/07/2026 | 13h24


Corrida pelo Planalto: articulações por vagas de vice avançam lentamente

Dos 13 nomes que se apresentaram até agora como pré-candidatos ao Palácio do Planalto, apenas três definiram seus vices.

Eleições 2026 | Por Marcel Naves | 02/07/2026 | 19h53


Diabetes tipo 1: escolas e trabalho devem se adaptar à nova lei

Nova lei sobre diabetes tipo 1apresenta atualizações e acréscimos de direitos voltados à saúde, educação e trabalho dos portadores da condição

Mudança | Por Redação Viva | 02/07/2026 | 17h45 ● Atualizado | 17h46