Busca: Lei

O benefício é pago uma vez por ano e tem como objetivo complementar a renda dos profissionais - Foto: Envato Elements

Direitos trabalhistas

Abono Salarial: o que é, quem tem direito e como sacar

O recuo foi anunciado mais cedo pelo secretário de Segurança de São Paulo, com o objetivo de criar “campo político” para a aprovação do texto - Lula Marques/Agência Brasil

Derrite recua e retira PF e enquadramento antiterrorismo do PL anti facção

Segundo o Jusbrasil, existem outras cinco principais licenças previstas por lei - Agência Brasília

Quais licenças do trabalho existem e quais as regras para cada uma? Entenda

Mesa de abertura do segundo dia do 10º Congresso Internacional de Gerontologia da USP - Paula Bulka Durães/Viva

Gerontólogos da USP reivindicam regulamentação da profissão no País

O comentário, aparentemente inofensivo, acabou gerando grande mobilização das autoridades - Foto: Adobe Stock

Por que fazer piada com bomba em aeroporto pode levar à prisão no Brasil?

Projeto de Lei em tramitação na Câmara visa incluir a prevenção à violência doméstica nos serviços de atendimento básico do SUS - Envato

Projeto inclui política de prevenção à violência familiar no atendimento do SUS

Apesar de idoso não ser uma palavra pejorativa, a expressão 'pessoa idosa' tomou conta dos movimentos sociais - Envato

Representatividade

'Idoso' ou 'pessoa idosa'? Entenda a lei que mudou a nomenclatura no País

Pela proposta, beneficiário terá 60 dias para pedir a devolução do empréstimo não autorizado, ficando isento de encargos - Joédson Alves/Agência Brasil

Aprovado no Senado, projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

Aprovada em meio a tensões políticas, lei portuguesa exige vínculos comprovados e aumenta fiscalização sobre imigrantes, afetando brasileiros - Envato

Portugal aprova nova 'lei dos estrangeiros'; veja como brasileiros são afetados

O casal da novela "Mulheres Apaixonadas", interpretado por Carmen Silva e Oswaldo Louzada, sofria abusos e violências cometidos pela neta - Agência Senado

Dia da Pessoa Idosa

Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações

A MP é válida para brasileiros registrados no Cadastro Único (CadÚnico) - Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

MP que isenta pagamento de luz por famílias de baixa renda vai para sanção

Agora, casos parados, como processos com mais de 45 dias ou com prazo judicial vencido, terão prioridade - Divulgação/Agência Gov

Lei cria programa que acelera revisões e reavaliações de benefícios do INSS

A lei ainda estabelece punições para os aplicativos que descumprirem a medida - Foto: Freepik

Lei proíbe valor mínimo em delivery no estado da Paraíba

O PL 2628 prevê mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambiente digital. - Envato

Câmara aprova urgência de projeto contra adultização de crianças com rejeição da oposição

Abandono de incapaz é um dos crimes mais brutais - Adobe Stock

Conheça canais de denúncia de violência contra a pessoa idosa

As declarações ocorreram na entrada da reunião de líderes partidários, pela manhã - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Motta defende votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça

Existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre o tema - Envato

Votação da lei que protege crianças na internet deve ocorrer na quarta-feira, diz Motta

A Corte determinou que as queixas eram inadmissíveis e sem fundamento - Envato

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

A mudança tem validade retroativa a partir de maio de 2025, para todo o País - Joédson Alves/Agência Brasil

Imposto de renda

Quem ganha até dois salários mínimos está isento de IR e medida é retroativa

O projeto define que o governo federal não pode decidir sozinho sobre equipamentos para forças de segurança pública - Paulo Pinto/Agência Brasil

Comissão aprova projeto que revoga uso de câmeras corporais por policiais

A data vai ser celebrada no dia 19 de agosto, marcada pelo massacre policial que resultou na morte de sete pessoas que dormiam na Praça da Sé - Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

Direitos humanos

Dia que reconhece luta da população em situação de rua entra em vigor

Top 5

O valor do IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo - Foto: Envato Elements

IPVA 2026 em Minas Gerais: veja calendário de pagamento e descontos

Neste domingo, estudantes responderão 90 questões objetivas de Linguagens e Ciências Humanas, além de escrever uma redação - Divulgação/Ministério da Educação

Que horas começa o Enem? Veja o que pode e o que não levar para a prova

O recuo foi anunciado mais cedo pelo secretário de Segurança de São Paulo, com o objetivo de criar “campo político” para a aprovação do texto - Lula Marques/Agência Brasil

Derrite recua e retira PF e enquadramento antiterrorismo do PL anti facção

A publicação marca o início de uma nova fase do processo seletivo - Reprodução gov.br

Notas do CNU saem nesta quarta (12/11); saiba quais são os próximos passos

O IPVA é um imposto estadual destinado a financiar serviços públicos; arrecadação é divida entre o estado (50% ) e o município onde o veículo está registrado - Envato Elements

Calendário IPVA 2026: veja quando vence o do seu veículo e evite surpresas

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