Busca: Lei

A MP é válida para brasileiros registrados no Cadastro Único (CadÚnico) - Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

MP que isenta pagamento de luz por famílias de baixa renda vai para sanção

Agora, casos parados, como processos com mais de 45 dias ou com prazo judicial vencido, terão prioridade - Divulgação/Agência Gov

Lei cria programa que acelera revisões e reavaliações de benefícios do INSS

A lei ainda estabelece punições para os aplicativos que descumprirem a medida - Foto: Freepik

Lei proíbe valor mínimo em delivery no estado da Paraíba

O PL 2628 prevê mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambiente digital. - Envato

Câmara aprova urgência de projeto contra adultização de crianças com rejeição da oposição

Abandono de incapaz é um dos crimes mais brutais - Adobe Stock

Conheça canais de denúncia de violência contra a pessoa idosa

As declarações ocorreram na entrada da reunião de líderes partidários, pela manhã - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Motta defende votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça

Existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre o tema - Envato

Votação da lei que protege crianças na internet deve ocorrer na quarta-feira, diz Motta

A Corte determinou que as queixas eram inadmissíveis e sem fundamento - Envato

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

A mudança tem validade retroativa a partir de maio de 2025, para todo o País - Joédson Alves/Agência Brasil

Imposto de renda

Quem ganha até dois salários mínimos está isento de IR e medida é retroativa

O projeto define que o governo federal não pode decidir sozinho sobre equipamentos para forças de segurança pública - Paulo Pinto/Agência Brasil

Comissão aprova projeto que revoga uso de câmeras corporais por policiais

A data vai ser celebrada no dia 19 de agosto, marcada pelo massacre policial que resultou na morte de sete pessoas que dormiam na Praça da Sé - Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

Direitos humanos

Dia que reconhece luta da população em situação de rua entra em vigor

A norma foi aprovada no começo do mês pelo Congresso e tem dois anos a partir da publicação para ser implementada - Centro de Controle de Zoonoses/DF

Direitos dos animais

Testes de cosméticos em animais é proibido no Brasil; veja mudanças na lei

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, assina despacho para anexar aos autos postagens de Eduardo Bolsonaro - Rosinei Coutinho / SCO STF

Sanções a Moraes repercutem em bancos e podem criar impasse

Entenda o que a lei permite para os aposentados quanto ao trabalho - Foto: Adobe Stock

Aposentados podem continuar trabalhando? Entenda o que diz a lei

A mudança foi proposta no texto sancionado pelo governo federal que prevê o aumento do tempo de condenação aplicadas ao furto de fios e cabos - José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Proposta de reduzir pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro é vetada

Motta afirma que a lei é resposta serena, mas firme, em linha com a preocupação com o uso de medidas comerciais unilaterais - Marina Ramos / Câmara dos Deputados

União Interparlamentar

Lei da Reciprocidade dotou Brasil de ferramenta contra discriminação, diz Motta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reserva 30% dos assentos em conselhos de administração de empresas estatais a mulheres - Envato

Diário Oficial

Nova lei reserva 30% de vagas em conselhos de administração para mulheres

Os motoristas de aplicativo com mais de 50 anos diminuíram na comparação entre 2022 e 2024 - Adobe Stock

Motoristas de aplicativo 50+ se preocupam mais com aposentadoria do que jovens

Em situações específicas, os avós podem ser legalmente responsabilizados - Foto: Envato Elements

Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei brasileira

Antes, somente mulheres em tratamento contra o câncer podiam recorrer ao procedimento - Envato

Lei que amplia direito à cirurgia de reconstrução de mama no SUS é sancionada

O impacto no orçamento público é de R$ 3 bilhões ainda este ano e R$ 5,3 bilhões a partir de 2026 - Lula Marques/Agência Brasil

Militares ganham reajuste salarial de 9% com pagamento em duas parcelas

Top 5

Anúncio do presidente americano sobre uso de paracetamol não é apoiado por evidências científicas, destacam especialistas - Envato

Especialistas contestam alegação de Trump sobre paracetamol e autismo

Especialistas garantem que a tarefa de acumular o primeiro milhão por pessoas já na faixa acima dos 50 é possível, mas requer esforço - Envato

Finanças Pessoais

Como chegar ao primeiro milhão de reais depois dos 50 anos

Desde o início das operações, mais de 1,6 mil pessoas idosas toparam participar do teste - Divulgação

Projeto com idosos no metrô do DF lê palma da mão com biometria na catraca

Clube da caminhada, projeto promovido pelo Complexo Tatuapé - Divulgação

Atividade física

Shoppings vão além de lojas e investem em atividades para clientes 50+

Lombalgia é uma das maiores responsáveis por afastamentos do trabalho - Envato

Quem nunca teve dor lombar um dia terá, diz especialista

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