Busca: Lei

A data vai ser celebrada no dia 19 de agosto, marcada pelo massacre policial que resultou na morte de sete pessoas que dormiam na Praça da Sé - Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

Direitos humanos

Dia que reconhece luta da população em situação de rua entra em vigor

A norma foi aprovada no começo do mês pelo Congresso e tem dois anos a partir da publicação para ser implementada - Centro de Controle de Zoonoses/DF

Direitos dos animais

Testes de cosméticos em animais é proibido no Brasil; veja mudanças na lei

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, assina despacho para anexar aos autos postagens de Eduardo Bolsonaro - Rosinei Coutinho / SCO STF

Sanções a Moraes repercutem em bancos e podem criar impasse

Entenda o que a lei permite para os aposentados quanto ao trabalho - Foto: Adobe Stock

Aposentados podem continuar trabalhando? Entenda o que diz a lei

A mudança foi proposta no texto sancionado pelo governo federal que prevê o aumento do tempo de condenação aplicadas ao furto de fios e cabos - José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Proposta de reduzir pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro é vetada

Motta afirma que a lei é resposta serena, mas firme, em linha com a preocupação com o uso de medidas comerciais unilaterais - Marina Ramos / Câmara dos Deputados

União Interparlamentar

Lei da Reciprocidade dotou Brasil de ferramenta contra discriminação, diz Motta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reserva 30% dos assentos em conselhos de administração de empresas estatais a mulheres - Envato

Diário Oficial

Nova lei reserva 30% de vagas em conselhos de administração para mulheres

Os motoristas de aplicativo com mais de 50 anos diminuíram na comparação entre 2022 e 2024 - Adobe Stock

Motoristas de aplicativo 50+ se preocupam mais com aposentadoria do que jovens

Em situações específicas, os avós podem ser legalmente responsabilizados - Foto: Envato Elements

Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei brasileira

Antes, somente mulheres em tratamento contra o câncer podiam recorrer ao procedimento - Envato

Lei que amplia direito à cirurgia de reconstrução de mama no SUS é sancionada

O impacto no orçamento público é de R$ 3 bilhões ainda este ano e R$ 5,3 bilhões a partir de 2026 - Lula Marques/Agência Brasil

Militares ganham reajuste salarial de 9% com pagamento em duas parcelas

Em uma primeira versão de seu parecer, apresentada na quinta passada, Lira ampliou o desconto para quem ganha até R$ 7.350 por mês - Adobe Stock

Comissão que analisa mudanças na reforma do Imposto de Renda está aberta

A nova norma também traz mudanças em outros crimes - Envato

Lei aumenta pena para abandono de idosos; saiba quantos anos de prisão

Se aprovada, lei permitirá que os conflitos sejam tratados fora da justiça comum - Envato

Câmara aprova uso de arbitragem para resolver conflitos em condomínios

A partir das mudanças, dados obtidos através de testes não poderão autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes ou ingredientes - Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Projeto que proíbe testes de cosméticos em animais deve virar lei

Alcolumbre citou o quórum baixo e a solicitação feita por vários senadores para que fosse retirada de pauta - Envato

Senado adia votação que legaliza cassinos, bingo e jogo do bicho

Se o abandono do idoso ou PCD resultar em lesão corporal grave, a prisão aumenta de três a sete anos - Adobe Stock

Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência

A exceção é em casos de suspeita de fraude ou erro nas dispensas de reavaliação por quadros irrecuperáveis - Tomaz Silva/Agência Brasil

Aposentados estão dispensados de reavaliações periódicas por incapacidade

Arrecadação poderá ser usada na formação dos motoristas de baixa renda e no pagamento de despesas para a emissão da carteira - Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Multas vão financiar carteira de motorista de pessoas de baixa renda

Na prática, a medida implica um corte equivalente em despesas discricionárias, em cumprimento à decisão do TCU - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo propõe corte de R$ 686 mi para inserir pé-de-meia no orçamento

O novo ícone é de uma pessoa ereta, acompanhada da sigla "60+", substituindo o pictograma atual, de uma pessoa encurvada com uma bengala - Reprodução/Agência Senado

Para combater etarismo, Comissão aprova novo símbolo da pessoa idosa

Top 5

Paula Bulka Durães, repórter do Viva, repassa as dúvidas dos leitores para o especialista Guilherme Nunes - Reprodução

Crédito consignado

Viva Responde chega para te ajudar; entenda de vez a biometria do INSS

Biometria é etapa importante do crédito consignado, mas especialistas alertam para desatualização dos dados - Adobe Stock

Crédito consignado

É beneficiário do INSS e tem dificuldade com biometria? Saiba o que fazer

Cada modalidade tem vantagens e desvantagens que impactam o bolso, a praticidade e até a revenda - Envato

Carro zero, seminovo, usado ou assinatura. Qual a melhor opção?

Os livros de colorir Bobbie Goods são uma febre global. - Foto: Reprodução/TikTok

Bobbie Goods: entenda a febre dos livros de colorir que os netos adoram

Entre os investigados na operação está o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma - José Patrício/Estadão Conteúdo

Dono da Ultrafarma é preso em esquema com agentes da Fazenda em SP

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