Busca: Lei

O direito pode ser estendido para acompanhantes, caso necessário - Envato

PL quer reservar primeira fila no avião para pessoas com mais de 80 anos

O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL) e do deputado Helio Lopes (PL=) - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

Se sancionada, a modalidade passará a se chamar Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJAI) - Arquivo/Agência Brasil

Educação de Jovens e Adultos pode passar a incluir idosos; saiba mais

O Atlas da Violência apontou que, entre pessoas com mais de 60 anos, a violência múltipla está relacionada à associação da negligência com a agressão física - Envato

Dia Mundial de Conscientização

PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção

Mais de 55,5% da população brasileira se declarou negra (preta ou parda), no último censo demográfico divulgado pelo IBGE. - Envato

Cotas raciais aumentam para 30% em concursos públicos federais; confira

Com a nova proposta, os alertas deverão descrever, com uma linguagem acessível, o tipo do crime, seus riscos, meios de prevenção e formas de denunciá-lo - Envato

Projeto quer tornar lei alertas de crimes contra idosos nos celulares

Além dos influencers e atletas, ficam proibidas divulgações das casas de aposta por figuras públicas - Adriano Fontes/Flamengo

Lei que restringe propaganda de bets nos estádios é aprovada no Senado

Dados preliminares apresentados pelo Ministério da Saúde apontam um crescimento em 2024 no tabagismo de 36% entre as mulheres e 18% entre os homens - Envato

Dia Mundial sem Tabaco

Projetos de lei restringem uso de cigarros no Brasil; conheça alguns deles

As empresas deverão manter, a cada novo acionamento, o registro com dados de data, hora, localização e quais medidas foram tomadas. - Rovena Rosa/Agência Brasil

'Botão de pânico' nos aplicativos de transporte vai para votação no Senado

Pessoas com albinismo têm a coloração da pele branca ou em tons um pouco mais amarronzados - Envato

Lei de proteção às pessoas com albinismo entra em vigor; entenda

Hoje, o Estatuto da Pessoa Idosa prevê, dependendo da gravidade do crime, a pena mínima de detenção de dois meses. - Envato

Estatuto do Idoso

Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos

Investir em comunicação acessível e em tecnologias como a telemedicina pode facilitar ainda mais o acesso aos serviços - Foto: Envato Elements

Atendimento prioritário: entenda o que a lei garante e como exigir seus direitos

Antes, os pedidos de cidadania por direito de sangue não tinham limite de geração - Adobe Stock

Agora é lei: restrições à cidadania italiana entram em vigor; veja mudanças

Nova proposta tem gerado debate ao sugerir mudanças nas regras de sucessão de bens - Foto: Divulgação/Senado Federal

Esposa fora da herança? Veja o que propõe novo projeto de lei no Brasil

O texto que passou no Senado não trouxe grandes modificações com relação ao que foi decretado pelo governo - Foto: Envato Elements

Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália

Deputada Jandira Feghali, autora da lei - Reprodução - Agência Senado

Aumento da pena

Nova lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Top 5

O Viva localizou, em buscas simples pelo TikTok e Instagram, diversas páginas e postagens com conotação sexual infantil ou com invites (convites virtuais) para servidores de conversa - Adobe Stock

Controle parental

Crianças e adolescentes estão expostas à violência em plataformas digitais

Profissional 50+ é considerado por especialistas mais resiliente, com facilidade de adaptação, controle e concentração - Envato

Presença de trabalhador 50+ tem maior alta em áreas tecnológicas

Parada LGBT+ leva milhões de pessoas para a Avenida Paulista - Renato S. Cerqueira/Ato Press/Estadão Conteúdo

Zélia Duncan e outros 60+ encaram o privilégio de envelhecer LGBT+

O Portal Viva chega para te acompanhar nesta jornada de longevidade - Divulgação

Viva, o novo portal de notícias para pessoas 50+

O Dia do Atleta Olímpico é uma homenagem àqueles que dedicam suas vidas ao esporte - Foto: Envato Elements

Dia do Atleta Olímpico

Dia do Atleta Olímpico: veja curiosidades do esporte que vai muito além de medalhas

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