Busca: Lei

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

O recesso passou a ser considerado feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores, entre 20 de dezembro e 06 de janeiro. - Adobe Stock

Recesso judiciário não paralisa serviços prestados à população

O reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil surge de uma ampla discussão na jurisprudência - Adobe Stock

Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras

A motivação da lei é evitar o descarte pela indústria farmacêutica de milhares de remédios - Pixabay/jarmoluk

Lei de isenção de tributos federais para doação de medicamentos é aprovada

Enquanto o relator sinalizou que irá defender a derrubada do veto no Congresso, associações se mostraram críticas ao PL - Divulgação/Governo do Paraná

Entidades defendem veto à distribuição de cordão indicativo de deficiência oculta

A partir da publicação da lei, os taxistas deixarão de pagar as taxas por cinco anos - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

Lei também garante o tratamento para os homens submetidos ao tratamento de câncer de mama - Foto: Envato

Câncer de mama

Lei garante fisioterapia pós-mastectomia a mulheres e homens no SUS

Após aprovação da Câmara, proposta que cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado segue para o Senado. - Lula Marques/Agência Brasil

Entenda o PL Antifacção e a diferença entre crime organizado e terrorismo

A proposta, que passou pela Câmara e agora segue para sanção presidencial - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Desconto associativo agora é proibido na aposentadoria do INSS; entenda

O benefício é pago uma vez por ano e tem como objetivo complementar a renda dos profissionais - Foto: Envato Elements

Direitos trabalhistas

Abono Salarial: o que é, quem tem direito e como sacar

O recuo foi anunciado mais cedo pelo secretário de Segurança de São Paulo, com o objetivo de criar “campo político” para a aprovação do texto - Lula Marques/Agência Brasil

Derrite recua e retira PF e enquadramento antiterrorismo do PL anti facção

Segundo o Jusbrasil, existem outras cinco principais licenças previstas por lei - Agência Brasília

Quais licenças do trabalho existem e quais as regras para cada uma? Entenda

Mesa de abertura do segundo dia do 10º Congresso Internacional de Gerontologia da USP - Paula Bulka Durães/Viva

Gerontólogos da USP reivindicam regulamentação da profissão no País

O comentário, aparentemente inofensivo, acabou gerando grande mobilização das autoridades - Foto: Adobe Stock

Por que fazer piada com bomba em aeroporto pode levar à prisão no Brasil?

Projeto de Lei em tramitação na Câmara visa incluir a prevenção à violência doméstica nos serviços de atendimento básico do SUS - Envato

Projeto inclui política de prevenção à violência familiar no atendimento do SUS

Apesar de idoso não ser uma palavra pejorativa, a expressão 'pessoa idosa' tomou conta dos movimentos sociais - Envato

Representatividade

'Idoso' ou 'pessoa idosa'? Entenda a lei que mudou a nomenclatura no País

Pela proposta, beneficiário terá 60 dias para pedir a devolução do empréstimo não autorizado, ficando isento de encargos - Joédson Alves/Agência Brasil

Aprovado no Senado, projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

Aprovada em meio a tensões políticas, lei portuguesa exige vínculos comprovados e aumenta fiscalização sobre imigrantes, afetando brasileiros - Envato

Portugal aprova nova 'lei dos estrangeiros'; veja como brasileiros são afetados

O casal da novela "Mulheres Apaixonadas", interpretado por Carmen Silva e Oswaldo Louzada, sofria abusos e violências cometidos pela neta - Agência Senado

Dia da Pessoa Idosa

Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações

A MP é válida para brasileiros registrados no Cadastro Único (CadÚnico) - Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

MP que isenta pagamento de luz por famílias de baixa renda vai para sanção

Agora, casos parados, como processos com mais de 45 dias ou com prazo judicial vencido, terão prioridade - Divulgação/Agência Gov

Lei cria programa que acelera revisões e reavaliações de benefícios do INSS

Top 5

Apesar do medo e de todas as questões que envolvem esse diagnóstico, também surge a vontade de vencer - Envato

Câncer de Mama

Diagnóstico de câncer de mama não é sentença de morte, dizem pacientes

É sempre importante anotar a senha criada após finalizar o cadastro, pois é ela que garante que o usuário consiga acessar os serviços - Marcello Casal jr/Agência Brasil

O que é conta gov.br e onde é possível usá-la?

Lugares incríveis para meditar pelo Brasil - Adobe Stock

Eu vou só: 10 opções de retiros espirituais pelo Brasil

Cleusa Muncinelli e Sandra Aparecida da Costa Silva fizeram intercâmbio após os 60 e foram para Itália e Malta, respectivamente - Montagem/Divulgação

Intercâmbios com foco em cultura e carreira conquistam público 50+

Os entrevistados do Brasil indicam que as pessoas são consideradas da “terceira idade” aos 65 anos - Envato

Brasileiros projetam viver mais do que a média de vida do mundo, diz pesquisa

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