Busca: Lei

A executiva Eliza Jacobs disse que ferramentas de verificação precisarão ser aprimoradas continuamente - Emanuele Almeida/VIVA

Segurança digital

Diretora do Roblox garante que empresa cumprirá legislação do Brasil

Fique atento à legislação do seu município quanto ao trabalho da doméstica durante o período de Carnaval - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Carnaval e livro de ponto da empregada doméstica, como fazer?

O Smart Sampa, programa de monitoramento da prefeitura de São Paulo, conta atualmente com 40 mil camêras - Rovena Rosa/Agencia Brasil

Pesquisa revela falhas e prisões supostamente indevidas pelo Smart Sampa

Envato

Projeto sobre fim da publicidade de bets avança em comissão no Senado

Para alguém que deseja começar a atuar como influenciador, a principal mudança trazida pela nova lei é a necessidade de qualificação formal - Freepik

Regulamentação

Influenciadores vão acabar? Entenda o que diz a nova lei de multimídia

O presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu a análise acelerada da proposição - Tânia Rêgo/Agência Brasil

França aprova proibição das redes sociais para menores de 15 anos; entenda

Segundo os autores da ação, a lei viola princípios constitucionais como a igualdade material, o direito à educação, o combate ao racismo e a autonomia universitária - Rovena Rosa/Agência Brasil

Direito Estudantil

Psol, UNE e Educafro acionam STF contra lei que proíbe cotas raciais em SC

A contratação de professores, técnicos e demais servidores públicos também ficará limitada à ampla concorrência - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Direito Estudantil

Fim de cotas raciais em SC abre debate sobre constitucionalidade da medida

A cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) deve passar por nova alteração - Adobe Stock

Cidadania italiana sofre nova mudança que afetará análise dos pedidos

Há um ano, Brasil dava um passo à frente na luta pelo reconhecimento de quem cuida e de quem é cuidado - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

Relatora do projeto destacou a importância da antecipação da idade para o rastreamento da doença - Adobe Stock

Câncer de mama

Governo sanciona lei que garante mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos

O fim do prazo da patente permite a introdução de genéricos e similares no mercado - Adobe Stock

STJ rejeita prorrogação das patentes de Ozempic e Rubelsus à Novo Nordisk

O PL da Dosimetria a ser discutido no Senado teve o texto aprovado pela Câmara na semana passada - Marcos Oliveira/Agência Senado

PL da Dosimetria será analisado na CCJ do Senado no dia 17

Alcolumbre também informou que, na próxima semana, as reuniões e votações do Senado ocorrerão de forma semipresencial. - Jefferson Rudy/Agência Senado

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana

No Brasil havia 32,5 casos por 100 mil habitantes relacionados ao transtorno por uso de álcool em 2022 - Foto: Adobe Stock

Governo sanciona lei para assistência a mulheres alcoolistas no SUS

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

O recesso passou a ser considerado feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores, entre 20 de dezembro e 06 de janeiro. - Adobe Stock

Recesso judiciário não paralisa serviços prestados à população

O reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil surge de uma ampla discussão na jurisprudência - Adobe Stock

Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras

A motivação da lei é evitar o descarte pela indústria farmacêutica de milhares de remédios - Pixabay/jarmoluk

Lei de isenção de tributos federais para doação de medicamentos é aprovada

Enquanto o relator sinalizou que irá defender a derrubada do veto no Congresso, associações se mostraram críticas ao PL - Divulgação/Governo do Paraná

Entidades defendem veto à distribuição de cordão indicativo de deficiência oculta

A partir da publicação da lei, os taxistas deixarão de pagar as taxas por cinco anos - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

Top 5

O número é importante para, entre outras coisas, saber a data de recebimento do benefício - Divulgação/Gov.br/INSS

Esqueceu seu número do INSS? Veja como descobrir o NB usando o CPF

A pesquisa aponta a inteligência artificial como um dos principais motivos de atrito - Freepik

Conflitos com Geração Z levam 60+ a anteciparem aposentadoria, diz estudo

Faixa etária já responde por 19% dos corredores, diz pesquisa - Freepik

Corrida conquista público de 45 a 60 anos e vira hábito de bem-estar

Anúncios divulgados nas redes sociais oferecem cadastros falsos para quem quiser trabalhar como motorista de aplicativo - Reprodução Redes Sociais

Novo golpe usa perfis falsos de motoristas de aplicativos

Cineasta James Ivory e ator Timothée Chalamet trabalharam juntos em Call Me By Your Name - Reprodução / Instagram

Oscar: saiba quem são os ganhadores mais velhos da premiação

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