Busca: Lei

Há um ano, Brasil dava um passo à frente na luta pelo reconhecimento de quem cuida e de quem é cuidado - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

Relatora do projeto destacou a importância da antecipação da idade para o rastreamento da doença - Adobe Stock

Câncer de mama

Governo sanciona lei que garante mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos

O fim do prazo da patente permite a introdução de genéricos e similares no mercado - Adobe Stock

STJ rejeita prorrogação das patentes de Ozempic e Rubelsus à Novo Nordisk

O PL da Dosimetria a ser discutido no Senado teve o texto aprovado pela Câmara na semana passada - Marcos Oliveira/Agência Senado

PL da Dosimetria será analisado na CCJ do Senado no dia 17

Alcolumbre também informou que, na próxima semana, as reuniões e votações do Senado ocorrerão de forma semipresencial. - Jefferson Rudy/Agência Senado

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana

No Brasil havia 32,5 casos por 100 mil habitantes relacionados ao transtorno por uso de álcool em 2022 - Foto: Adobe Stock

Governo sanciona lei para assistência a mulheres alcoolistas no SUS

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

O recesso passou a ser considerado feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores, entre 20 de dezembro e 06 de janeiro. - Adobe Stock

Recesso judiciário não paralisa serviços prestados à população

O reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil surge de uma ampla discussão na jurisprudência - Adobe Stock

Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras

A motivação da lei é evitar o descarte pela indústria farmacêutica de milhares de remédios - Pixabay/jarmoluk

Lei de isenção de tributos federais para doação de medicamentos é aprovada

Enquanto o relator sinalizou que irá defender a derrubada do veto no Congresso, associações se mostraram críticas ao PL - Divulgação/Governo do Paraná

Entidades defendem veto à distribuição de cordão indicativo de deficiência oculta

A partir da publicação da lei, os taxistas deixarão de pagar as taxas por cinco anos - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

Lei também garante o tratamento para os homens submetidos ao tratamento de câncer de mama - Foto: Envato

Câncer de mama

Lei garante fisioterapia pós-mastectomia a mulheres e homens no SUS

Após aprovação da Câmara, proposta que cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado segue para o Senado. - Lula Marques/Agência Brasil

Entenda o PL Antifacção e a diferença entre crime organizado e terrorismo

A proposta, que passou pela Câmara e agora segue para sanção presidencial - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Desconto associativo agora é proibido na aposentadoria do INSS; entenda

O benefício é pago uma vez por ano e tem como objetivo complementar a renda dos profissionais - Foto: Envato Elements

Direitos trabalhistas

Abono Salarial: o que é, quem tem direito e como sacar

O recuo foi anunciado mais cedo pelo secretário de Segurança de São Paulo, com o objetivo de criar “campo político” para a aprovação do texto - Lula Marques/Agência Brasil

Derrite recua e retira PF e enquadramento antiterrorismo do PL anti facção

Segundo o Jusbrasil, existem outras cinco principais licenças previstas por lei - Agência Brasília

Quais licenças do trabalho existem e quais as regras para cada uma? Entenda

Mesa de abertura do segundo dia do 10º Congresso Internacional de Gerontologia da USP - Paula Bulka Durães/Viva

Gerontólogos da USP reivindicam regulamentação da profissão no País

O comentário, aparentemente inofensivo, acabou gerando grande mobilização das autoridades - Foto: Adobe Stock

Por que fazer piada com bomba em aeroporto pode levar à prisão no Brasil?

Projeto de Lei em tramitação na Câmara visa incluir a prevenção à violência doméstica nos serviços de atendimento básico do SUS - Envato

Projeto inclui política de prevenção à violência familiar no atendimento do SUS

Top 5

É possível criar conexões ou transformar a data em uma celebração solitária. O importante é olhar para si e se acolher - Freepik

Vai passar as festas sozinho? Viva esse período com mais leveza

O presidente do Sebrae, Décio Lima, defende que as micro e pequenas empresas estejam na pauta dos candidatos às eleições de 2026 - Foto: Erivelto Viana

Empreendedorismo

Isenção do IR pode gerar um mês extra de renda na pequena economia, diz Sebrae

Sobre a necessidade de regulamentar a profissão de cuidador no Brasil, a advogada propõe reflexão inspirada na legislação argentina - Reprodução/Linkedin

'Cuidar do idoso é muito mais do que limpar a casa', diz advogada argentina

Trombose acontece por conta da formação de um coágulo sanguíneo em uma ou mais veias grandes das pernas e das coxas - Adobe Stock

O que é trombose? Saiba sintomas, causas e tratamentos

Grande parte das fraudes envolve a abordagem de criminosos que se passam por instituições financeiras - Pixabay

De olho no banco: veja táticas mais comuns utilizadas por golpistas

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