Busca: regulamentação

PL altera a rotulagem de chocolates no Brasil e elimina o uso dos termos amargo e meio amargo - Envato

É o fim do chocolate amargo e meio amargo? Veja nova proposta de rotulagem

Anvisa discute nesta quarta-feira requisitos técnicos para a produção de canetas emagrecedoras em farmácias de manipulação - Freepik

Canetas emagrecedoras manipuladas abrem debate sobre qualidade e riscos

Movimento afeta atividades essenciais, mas aulas estão sendo mantidas - Fernando Frazão/Agência Brasil

Greve nas universidades federais afeta 53 campi e suspende serviços no País

Os decretos detalham os mecanismos tecnológicos que passam a ser proibidos para crianças e adolescentes - Reprodução/CanalGov

Proteção Digital

Governo regulamenta ECA Digital; veja o que muda nas redes

As funções ficam restritas a métodos não farmacológicos para alívio da dor, segundo o texto aprovado - Aline Jasper/UEPG

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

A regulamentação formaliza três regimes de contratação: CLT, empregado doméstico ou Microempreendedor Individual (MEI) - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador

Especialistas destacam que embora a norma traga avanços, profissionais e as instituições enfrentarão desafios práticos - Adobe Stock

IA vai dar diagnóstico? Entenda a nova resolução do CFM

Ministério da Fazenda já havia informado que o presidente Lula vetou um total de dez dispositivos do projeto - Valter Campanato/Agência Brasil

Reforma Tributária

Vetos nesta 2ª fase da Reforma Tributária já eram esperados; saiba quais

Mesmo com regulamentação, especialistas avaliam que crise tende a se intensificar sem reforço na fiscalização e investimentos em tecnologia - Envato

Combate a bets ilegais vai além de regulamentação, alertam especialistas

Sobre a necessidade de regulamentar a profissão de cuidador no Brasil, a advogada propõe reflexão inspirada na legislação argentina - Reprodução/Linkedin

'Cuidar do idoso é muito mais do que limpar a casa', diz advogada argentina

Há um ano, Brasil dava um passo à frente na luta pelo reconhecimento de quem cuida e de quem é cuidado - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

A partir de 1º de janeiro de 2026, quem não se adequar às novas regras estará sujeito à multa e remoção do veículo - Envato

Conheça as novas regras para ciclomotores que começam a valer em 1º de janeiro

O PL 2338/2023 propõe o Sistema Nacional para Desenvolvimento, Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA) - Adobe Stock

PL propõe sistema de governança para a inteligência artificial no País

O Idec alega que, sem a regulação do BC, postura pode criar um ambiente de desordem regulatória - Marcello Casal / Agência Brasil

Entidade de defesa do consumidor critica recuo do BC na regulação do PIX parcelado

Com regulamentação, BC visa limitar os riscos de sistemas virtuais sem administração centralizada, trazendo mais segurança jurídica e eficiência - Envato

BC estabelece novas regras para mercado de criptomoedas no Brasil

Mesa de abertura do segundo dia do 10º Congresso Internacional de Gerontologia da USP - Paula Bulka Durães/Viva

Gerontólogos da USP reivindicam regulamentação da profissão no País

O ministro Luiz Marinho disse, em agosto, que só faltava uma reunião com Lula para colocar todos os parâmetros - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Programa social

Setor aguarda regulamentação do programa de vale alimentação

Os motoristas de aplicativo com mais de 50 anos diminuíram na comparação entre 2022 e 2024 - Adobe Stock

Motoristas de aplicativo 50+ se preocupam mais com aposentadoria do que jovens

Visão geral de sessão plenária durante a 17ª Cúpula do BRICS, realizada no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, neste domingo - Paulo Carneiro/Ato Press/Estadão Conteúdo

Declaração do Brics defende regulamentação para Inteligência Artificial

Legislação da IA é debate no mundo todo - envato

Inteligência Artificial

Lei da IA no Brasil se inspira na europeia mas é mais flexível, dizem juristas

A responsabilidade civil, em casos de tragédias como a queda do balão, é de toda a cadeia que opera o passeio, desde a empresa até os funcionários - Reprodução/Instagram

Turismo de aventura

Tragédias na Indonésia e em SC revelam falhas de guias em situações de risco

Top 5

Pão francês precisa de umidade para ficar crocante - Banco de Imagens / Pexels

Como fazer pão francês em casa? Confira dicas e receita de chef

MEC Livros disponibiliza livros para empréstimo digital gratuitamente - Reprodução / MEC Livros

Confira 10 livros viralizados para ler gratuitamente no MEC Livros

A grande maioria dos profissionais com mais de 50 anos atua em jornadas que ultrapassam 41 horas semanais - Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Maioria dos trabalhadores domésticos no Brasil tem entre 50 e 59 anos

As ferramentas do Google, Microsoft e Apple permitem um controle maior do uso da internet por crianças e adolecentes - Envato

Supervisão Familiar: veja como funciona em diferentes aparelhos

Trabalhador deve observar limites e comparar custo efetivo do Consigado CLT - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O que considerar antes de contratar o crédito consignado CLT?