Busca: regulamentação

A regulamentação formaliza três regimes de contratação: CLT, empregado doméstico ou Microempreendedor Individual (MEI) - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador

Especialistas destacam que embora a norma traga avanços, profissionais e as instituições enfrentarão desafios práticos - Adobe Stock

IA vai dar diagnóstico? Entenda a nova resolução do CFM

Ministério da Fazenda já havia informado que o presidente Lula vetou um total de dez dispositivos do projeto - Valter Campanato/Agência Brasil

Reforma Tributária

Vetos nesta 2ª fase da Reforma Tributária já eram esperados; saiba quais

Mesmo com regulamentação, especialistas avaliam que crise tende a se intensificar sem reforço na fiscalização e investimentos em tecnologia - Envato

Combate a bets ilegais vai além de regulamentação, alertam especialistas

Sobre a necessidade de regulamentar a profissão de cuidador no Brasil, a advogada propõe reflexão inspirada na legislação argentina - Reprodução/Linkedin

'Cuidar do idoso é muito mais do que limpar a casa', diz advogada argentina

Há um ano, Brasil dava um passo à frente na luta pelo reconhecimento de quem cuida e de quem é cuidado - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

A partir de 1º de janeiro de 2026, quem não se adequar às novas regras estará sujeito à multa e remoção do veículo - Envato

Conheça as novas regras para ciclomotores que começam a valer em 1º de janeiro

O PL 2338/2023 propõe o Sistema Nacional para Desenvolvimento, Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA) - Adobe Stock

PL propõe sistema de governança para a inteligência artificial no País

O Idec alega que, sem a regulação do BC, postura pode criar um ambiente de desordem regulatória - Marcello Casal / Agência Brasil

Entidade de defesa do consumidor critica recuo do BC na regulação do PIX parcelado

Com regulamentação, BC visa limitar os riscos de sistemas virtuais sem administração centralizada, trazendo mais segurança jurídica e eficiência - Envato

BC estabelece novas regras para mercado de criptomoedas no Brasil

Mesa de abertura do segundo dia do 10º Congresso Internacional de Gerontologia da USP - Paula Bulka Durães/Viva

Gerontólogos da USP reivindicam regulamentação da profissão no País

O ministro Luiz Marinho disse, em agosto, que só faltava uma reunião com Lula para colocar todos os parâmetros - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Programa social

Setor aguarda regulamentação do programa de vale alimentação

Os motoristas de aplicativo com mais de 50 anos diminuíram na comparação entre 2022 e 2024 - Adobe Stock

Motoristas de aplicativo 50+ se preocupam mais com aposentadoria do que jovens

Visão geral de sessão plenária durante a 17ª Cúpula do BRICS, realizada no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, neste domingo - Paulo Carneiro/Ato Press/Estadão Conteúdo

Declaração do Brics defende regulamentação para Inteligência Artificial

Legislação da IA é debate no mundo todo - envato

Inteligência Artificial

Lei da IA no Brasil se inspira na europeia mas é mais flexível, dizem juristas

A responsabilidade civil, em casos de tragédias como a queda do balão, é de toda a cadeia que opera o passeio, desde a empresa até os funcionários - Reprodução/Instagram

Turismo de aventura

Tragédias na Indonésia e em SC revelam falhas de guias em situações de risco

As empresas deverão manter, a cada novo acionamento, o registro com dados de data, hora, localização e quais medidas foram tomadas. - Rovena Rosa/Agência Brasil

'Botão de pânico' nos aplicativos de transporte vai para votação no Senado

Seja na UE, ou nos EUA, o problema está sendo atacado - Adobe Stock

Regulamentação de big techs no Brasil deve seguir caminho do meio entre UE e EUA

Top 5

Beneficiários do Programa Pé-de-Meia que nasceram em novembro e dezembro recebem nesta quinta - Adobe Stock

Pé-de-Meia paga até R$ 1.200 para nascidos em novembro e dezembro

O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

Quando começa a declaração de Imposto de Renda 2026?

Lei assegura dignidade e qualidade de vida às pessoas idosas - Adobe Stock

Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar

Rayssa Leal garantiu sua vaga na final de Mundial de Skate Street - Reprodução/Instagram

Mundial de Skate Street

Rayssa Leal avança em 2º e vai à final do Mundial de Skate Street em SP

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

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