Brasil adere à Rede de Cidades Amigas das Pessoas Idosas da OMS

São Paulo - Com o aumento da longevidade da população brasileira, o País deu um passo histórico para a adaptação de seus espaços urbanos e sociais e passa a integrar oficialmente a Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Brasil já conta com forte engajamento na Rede Global da OMS: são 69 cidades afiliadas, além dos governos estaduais do Paraná e do Rio de Janeiro. Agora, a ideia é expandir esse alcance por todo o território nacional.

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Para isso, a adesão internacional coincidiu com a publicação da Portaria nº 399/2026, que institui o Programa Nacional Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas, sob responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

A formulação da política atende à demanda demográfica do País, que atualmente conta com 36 milhões de pessoas idosas.

Para o representante da Opas no Brasil, Cristian Morales, o processo de envelhecimento local é extremamente acelerado. "Em 2039, teremos mais pessoas com mais de 60 anos do que crianças e adolescentes com menos de 15 anos”, pontuou.

O que muda com o novo programa nacional?

O programa nacional é voltado a pessoas com mais de 60 anos, com o objetivo de assegurar autonomia, inclusão e participação plena dos mais velhos na sociedade brasileira.

A portaria estrutura eixos intersetoriais em que as cidades que aderirem ao programa deverão se basear na construção de políticas públicas, ampliando o cuidado para diversas áreas da vida e do convívio social; são eles:

• Inclusão e Emprego: qualificação e certificação para promover o acesso da pessoa idosa a emprego e renda;
• Acesso à Informação: garantia do direito à inclusão digital e à liberdade de expressão;
• Sustentabilidade: redução dos impactos negativos associados às mudanças climáticas e promoção da justiça climática;
• Direito à cidade e moradia: acessibilidade, mobilidade pessoal e promoção de moradia digna, priorizando pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

Como os municípios podem participar?

Na região das Américas, que lidera a iniciativa mundial, já existem mais de mil cidades comprometidas com as metas da rede da OMS. Como tentativa de expansão no Brasil, a gestão do programa ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Estados e municípios interessados poderão participar assinando um Termo de Adesão, que será regulamentado pela própria secretaria.

O programa federal terá vigência de cinco anos, com possibilidade de renovação, e usará como base metodológica iniciativas já existentes, como o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania.