Governo divulga calendário do Pé-de-Meia 2026; confira

São Paulo, 19/02/2026 – O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário do programa Pé-de-Meia de 2026, incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público para promover a permanência escolar. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira.

Neste ano, os estudantes receberão nove parcelas de R$ 200 – quem prestar o Enem ganha uma parcela única no mesmo valor, assim como no incentivo à matrícula. Ao concluir o ano letivo e ser aprovado, o aluno recebe R$ 1.000, não ultrapassando R$ 3.000 na soma dos três anos do ensino médio.

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De acordo com a portaria, o ciclo 2025 se encerrará em 12 de junho – data-limite para o envio de informações e correções ao Sistema de Gestão do Programa (SGP) do Ministério da Educação, a fim de garantir pagamentos pendentes.

Já o novo calendário vai até 4 de junho de 2027, com 15 janelas de transmissão, que são os prazos para as escolas enviarem dados dos alunos (matrícula, faltas e aprovação) ao Ministério. Nas 11 primeiras janelas ocorrerão os pagamentos regulares referentes ao ano letivo de 2026.

Ainda em 2026, os critérios para acessar o benefício incluem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, estar cadastrado nas bases de dados daquele ano do Cadastro Único (CadÚnico), válidas até 7 de agosto, além de cumprir as demais exigências já previstas pelo programa.

Incentivos e exigências do Pé-de-Meia

• Incentivo matrícula: estar regularmente matriculado em até dois meses após o início do período letivo da rede de ensino;
• Incentivo frequência: ter, no mínimo, 80% de presença nas aulas, calculada no mês ou no acumulado do período letivo;
• Incentivo conclusão: ser aprovado ao final do período letivo;
• Incentivo Enem: ser aluno concluinte do ensino médio e realizar os dois dias de prova do exame.

Confira o calendário 2026 do Pé-de-Meia